HOMOLOGAÇÃO - Resoluções

Resolução Descrição Revogação/Alteração Vigente Categoria PDF
346 Dispõe sobre os critérios para a realização de ações institucionais referentes aos 70 anos do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
345 Altera o disposto nos artigos 2º, 6º e 7º da Resolução nº 332, de 24 de junho de 2025. ✅ Resolução 💾
344 Dispõe sobre os parâmetros e os procedimentos para confecção, expedição e recolhimento da Carteira de Identidade do Profissional da Química. ✅ Resolução 💾
343 Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Técnicos da área da Química. ✅ Resolução 💾
342 Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Superiores da área da Química. ✅ Resolução 💾
341 Estabelece as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Química. ✅ Resolução 💾
340 Dispõe sobre as diretrizes de estruturação e operacionalização do Fundo de Apoio à Atividade Finalística (FAAF) e do Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas (PDAF). ✅ Resolução 💾
339 Institui a lista consolidada de atividades econômicas sujeitas ao registro em Conselhos Regionais de Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980. ✅ Resolução 💾
338 Altera o inciso II do artigo 11 da Resolução nº 337, de 19 de setembro de 2025, que estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2026. ✅ Resolução 💾
337 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2026. ✅ Resolução 💾
336 Altera o art. 6º da Resolução nº 276, de 23 de novembro de 2018, para incluir a previsão de pagamento de auxílio de representação em reuniões internas dos Conselhos de Química. ✅ Resolução 💾
335 Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir a Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos Perigosos (FDSR) e sobre a Ficha com Dados de Segurança de Produtos Químicos (FDS). ✅ Resolução 💾
334 Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica na área da Química no âmbito do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
333 Altera o artigo 100 da Resolução CFQ nº 307, de 22 de março de 2023, para prorrogar o prazo de envio dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Química ao Conselho Federal de Química. ✅ Resolução 💾
332 Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica — ART pelo serviço de tratamento químico e controle de qualidade de água de piscinas de uso público e coletivo. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CFQ Nº 345, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 ✅ Resolução 💾
331 Revoga as resoluções normativas a que se refere. ✅ Resolução 💾
330 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2025. ✅ Resolução 💾
329 Dispõe sobre a atuação do profissional da Química na área do controle e monitoramento da qualidade do ar de ambientes internos ou externos, públicos ou privados. ✅ Resolução 💾
327 Disciplina a atuação dos Profissionais da Química na área de produtos destinados à alimentação animal. ✅ Resolução 💾
326 Altera o disposto no §2º do art. 10 da Resolução Normativa 276, de 23 de novembro de 2018. ✅ Resolução 💾
325 Aprova a Política Nacional de Gestão Documental do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
324 Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química. ✅ Resolução 💾
323 Aprova as Diretrizes de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
322 Aprova as Diretrizes de Cobrança do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
321 Institui as Diretrizes de Elaboração e Divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). ✅ Resolução 💾
320 Institui as Diretrizes de Reconhecimento, Mensuração e Divulgação das Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
319 Institui as Diretrizes de Elaboração e Divulgação das Demonstrações Contábeis do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
318 Institui a Política de Gestão de Custos (PGC) do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
317 Institui as Diretrizes para Aprimoramento de Plano de Centros de Custos no âmbito do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
316 Institui as Diretrizes de Planejamento e Gestão Orçamentária do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Resolução 💾
315 Dispõe sobre as multas por infração à legislação dos profissionais da área da Química. ✅ Resolução 💾
314 Dispõe sobre o processo administrativo de análise de projeto pedagógico e cadastramento de curso da área da Química, com vistas à definição das atividades profissionais a serem atribuídas aos seus egressos. ✅ Resolução 💾
313 Altera a Resolução Normativa nº 275, de 22 de novembro de 2018 (publicada no DOU nº 230 de 30/11/2018, Seção 1, páginas 311-312), que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Dívidas para profissionais e empresas no Sistema CFQ/CRQs. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 323, de 20 DE OUTUBRO DE 2023. Resolução 💾
312 Dispõe sobre os procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da Química no exercício profissional - Código de Processo Ético-Disciplinar. ✅ Resolução 💾
311 Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais da área da Química. ✅ Resolução 💾
310 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2024 ✅ Resolução 💾
310 RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 ✅ Resolução 💾
309 Altera o disposto nos artigos 16, 17, 24, 32, 33, 36 e 37 da Resolução Normativa nº 286, de 25 de outubro de 2019 ✅ Resolução 💾
308 Institui a Comenda do Mérito Químico ✅ Resolução 💾
307 Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Química ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 333, DE 25 DE junho DE 2025 ✅ Normativa 💾
306 Estabelece a forma para a concessão de auxílio financeiro às Instituições ligadas à área da Química, para a realização de atividades de interesse do Sistema CFQ/CRQs ✅ Resolução 💾
305 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2023. ✅ Resolução 💾
304 Institui a Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. ✅ Normativa 💾
303 Altera o disposto nos artigos 6º, 7 º e 37º da Resolução Normativa nº 286, de 25 de outubro de 2019. ✅ Normativa 💾
302 Altera o disposto nos artigos 8º e 10 da Resolução Normativa nº 276/2018 e dá outras providências ✅ Normativa 💾
301 Altera o disposto nos artigos 7º e 8º da Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018. ✅ Normativa 💾
300 Atualiza as modalidades profissionais na área da Química de nível técnico ✅ Normativa 💾
299 Altera a Resolução Normativa nº 297, de 24 de setembro de 2021, para incluir regramento de prorrogação do prazo de pagamento de anuidades em localidade atingida por calamidade pública. ✅ Normativa 💾
298 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 298, de 17 de dezembro de 2021. ✅ Normativa 💾
297 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por Pessoas Físicas e Jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2022. ✅ Normativa 💾
296 Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados. ✅ Normativa 💾
295 Altera os prazos referentes à Assembleia de Delegados Eleitores no ano de 2021 previstos na Resolução Normativa nº 293, de 24 de fevereiro de 2021. ✅ Normativa 💾
294 Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2021 previstos na Resolução Normativa nº 292, de 23 de outubro de 2020 ✅ Normativa 💾
293 Regulamenta a alínea “b” do Art. 4º da Lei nº 2.800/1956 referente a representatividade dos Conselhos Regionais de Química (CRQs) na composição do Plenário do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências. ✅ Resolução 💾
293 Retifica a Resolução Normativa nº 293, de 24 de fevereiro de 2021 (publicada no DOU de 2/3/2021, Edição 40, Seção 1, páginas 202-203). ✅ Normativa 💾
292 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2021. ✅ Normativa 💾
291 Dispõe sobre a concessão de registro aos profissionais provisionados. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 324, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Normativa 💾
290 Dispõe sobre as diretrizes de estruturação e operacionalização do Fundo Nacional de Auxílio Financeiro Emergencial (FNAFE) e do Programa de Manutenção Provisória dos Serviços Essenciais (PROMPSE) no âmbito do Sistema CFQ/CRQ. ✅ Normativa 💾
289 Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2020 previsto na Resolução Normativa CFQ nº 284, de 27 de setembro de 2019 (publicada no DOU nº 212, seção 1, páginas 160-161, em 01/11/2019). ✅ Normativa 💾
288 Altera o disposto nos artigos 8º e 9º da Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências ✅ Normativa 💾
287 Dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química ✅ Normativa 💾
286 Dispõe sobre a criação do Pool de Serviços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQ e o compartilhamento dos gastos incorridos na gestão, na manutenção e na evolução dos serviços prestados pela nova estrutura e dá outras providências. ✅ Normativa 💾
285 Dispõe sobre a criação e concessão do Título Honorífico de Conselheiro Emérito do Sistema CFQ/CRQ ✅ Normativa 💾
284 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQ, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2020 Normativa 💾
283 Regulamenta o acesso à informação e a realização de manifestações e dispõe sobre as ouvidorias no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Química ✅ Normativa 💾
282 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o envio do Relatório Anual de Gestão dos Conselhos Regionais ao Conselho Federal, referente ao ano de 2018 ✅ Normativa 💾
281 Restabelece a redação do artigo 5º da Resolução Normativa nº 203, de 25 de maio de 2006 [publicada DOU nº 123 de 29/06/2006, seção 1,páginas 57-58 e republicada DOU nº 223 de 22/11/2006, seção 1,páginas 105-106] e dá outras providências. ✅ Normativa 💾
280 Altera o artigo 1º da Resolução Normativa nº 203, de 26 de maio de 2006 [publicada DOU nº 123 de 29/06/2006, seção 1, páginas 57-58 e republicada DOU nº 223 de 22/11/2006, seção 1, páginas 105-106]. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 293, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Normativa 💾
279 Estabelece procedimentos para a concessão de auxílios financeiros e doações aos Conselhos Regionais de Química e às Instituições ligadas à Química, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. ✅ Normativa 💾
278 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC do Sistema CFQ/CRQs para o período de 2019 a 2021. ✅ Normativa 💾
277 Define as atribuições dos profissionais que laboram na área da Bioquímica, Biotecnologia e Bioprocesso ✅ Normativa 💾
276 Dispõe sobre procedimentos para pagamento de diárias nacional e internacional, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton) para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados, convidados e prestadores de serviço dos Conselhos Federal e Regionais de Química, e dá outras providências. ✅ Normativa 💾
275 Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Dívidas para profissionais e empresas no Sistema CFQ/CRQs. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 323, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 Normativa 💾
274 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2019. ✅ Normativa 💾
273 Dispõe sobre a concessão de registro aos profissionais provisionados REVOGADA PELA RESOLUÇÃO nº 291 de 23 de abril de 2020. Normativa 💾
272 Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelos Conselhos Federal e Regionais de Química e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 30.247 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Normativa 💾
271 Inclui na Resolução Normativa nº 269, de 24 de novembro de 2017, disposições sobre o pagamento proporcional de anuidade aos profissionais da Química ✅ Normativa 💾
270 Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais. ✅ Normativa 💾
269 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2018. ✅ Normativa 💾
268 Resolução Normativa nº 268 de 18 de agosto de 2017. ✅ Normativa 💾
267 Resolução Normativa nº 267 de 23 de março de 2017 ✅ Normativa 💾
266 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2017 ✅ Normativa 💾
265 Reedição Resolução Normativa nº 265 de 25 de agosto de 2016 REVOGADA PELARESOLUÇÃO Nº 276, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Normativa 💾
264 O Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 8º, alíneas f, i e j, da Lei nº 2.800/56 ✅ Normativa 💾
263 Estabelece critérios para o conceito de fábrica de pequena capacidade previsto no art. 20, § 2º, alínea c da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 para efeito de admissão de Técnico de Nível Médio da área da Química como Responsável Técnico dentro da sua respectiva competência e especialização. ✅ Normativa 💾
262 Define os possíveis documentos de identificação exigidos pela alínea c do artigo 3º da RN nº 222 de 20/11/2009 (publicada no DOU nº 232 de 04/12/2009, seção 1 página 277) ✅ Normativa 💾
261 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2016. ✅ Normativa 💾
260 Dá nova redação ao Art.21 da RN nº 29 de 11/11/1971, publicada no DOU de 09/12/1971. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 287, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Normativa 💾
259 Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química do Meio Ambiente e do Saneamento Ambiental ✅ Normativa 💾
258 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2015 ✅ Normativa 💾
257 Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química de Alimentos ✅ Normativa 💾
256 Altera os prazos estabelecidos na Resolução Normativa nº 203 de 26/05/2006 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 281 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Normativa 💾
255 Amplia em mais 6 (seis) o número de Conselheiros Suplentes do Conselho Federal de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 293, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Normativa 💾
254 Dispõe sobre a responsabilidade técnica de firmas ou entidades que produzam, fabricam, comercializam, forneçam, transportam, distribuam produtos químicos, produtos industriais, insumos da área da Química e prestam serviços de natureza Química REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°334, DE 24 DE JULHO DE 2025 Normativa 💾
253 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2014. ✅ Normativa 💾
252 Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) FDSR (Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 335, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Normativa 💾
251 Amplia o prazo para registro de Técnicos Provisionados ✅ Normativa 💾
250 O Conselho Federal de Química, no uso das atribuições que lhe confere a alínea f, do artigo 8º da Lei nº 2.800 de 18/069/1956, e ✅ Normativa 💾
249 Regulamenta o registro, nos CRQs, dos Laboratórios que procedem as análises físico-químicas de Biodiesel ✅ Normativa 💾
248 Define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Normativa 💾
247 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2013 ✅ Normativa 💾
247 No DOU nº 230 de 29/11/2012, seção 1, pagina 125, onde se lê ✅ Normativa 💾
247 Reedita a Resolução Normativa nº 247 de 23/11/2012 [publicada no DOU nº 230, Seção 1, página 125, de 29/11/2012] que estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2013 ✅ Normativa 💾
246 Regulamenta o artigo 9º da Lei nº 12.514/2011. ✅ Normativa 💾
245 Define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho ✅ Normativa 💾
244 Revoga os artigos 1º, 3º e o parágrafo único do artigo 4º da RN nº 242 de 15/12/2011 [publicada no DOU nº 241, de 16/12/2011, seção 1, páginas 232/233] e dá outras providências. REVOGADA PELA REEDIÇÃO RESOLUÇÃO Nº 247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 Normativa 💾
243 O Presidente do Conselho Federal de Química, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 10 e 11 da Lei nº 2.800/56, e considerando o artigo 48, alíneas a e b, da Resolução Normativa nº 55/81 – Regimento Interno do CFQ; ✅ Normativa 💾
242 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2012. ✅ Normativa 💾
241 Regulamenta o artigo 346 da CLT e altera os prazos estabelecidos na RO n° 9.593 de 13/07/2000. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Normativa 💾
240 Define a prestação de serviço autônomo na área de Segurança do Trabalho. ✅ Normativa 💾
239 Resolução Normativa nº 239 de 25 de março de 2011. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Normativa 💾
238 Dá nova redação ao artigo 1º da RN 236 de 27/01/2011 (publicada no DOU nº 21 de 31/01/2011 – seção 1 página 231). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. ✅ Normativa 💾
237 Resolução Normativa nº 237 de 18 de fevereiro de 2011.  Dispõe sobre a Vistoria e Emissão de Certificado de Desgaseificação nas embarcações que apresentem possíveis condições explosivas e tóxicas. ✅ Normativa 💾
236 Amplia o prazo do art. 3º da RN nº 232/2010, para profissionais e empresas jurisdicionadas ao CRQ-XXI. ✅ Normativa 💾
235 Retifica os artigos 2º e 4º da RN nº 232 de 18/11/2010 (publicada no DOU nº 221, de 19/11/2010, seção 1, páginas 133 e 134) e dá outras providências. ✅ Normativa 💾
234 Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional. ✅ Normativa 💾
233 Cria o Conselho Regional de Química da 21ª Região – CRQ XXI, com sede na cidade de Vitória e jurisdição no Estado do Espírito Santo. ✅ Normativa 💾
232 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2011. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N°235, de 13.01.2011. ✅ Normativa 💾
231 Prorroga o prazo de Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de números 99, 102, 128, 137, 149, 168, 202 e 215 do Conselho Federal de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Normativa 💾
230 Resolução Normativa nº 230 de 30/04/2010. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°334, DE 24 DE JULHO DE 2025 Normativa 💾
229 Disciplina as formas de recolhimento das rendas recolhidas pelos Conselhos Regionais de Química estatuídas na Lei nº 2.800/56. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°274, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Normativa 💾
228 Dispõe sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 199, de 17/12/2004 (publicada no DOU nº 249 de 28/12/2004, Seção 1, página 76). ✅ Normativa 💾
227 Dá nova redação aos subitens 20.01 / 20.02 / 20.03 / 20.04 / 20.1 do artigo 1º da RN nº 122 de 09/11/1990 (publicada no DOU de 28/01/1991, seção 1) REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Normativa 💾
226 Define as atribuições dos Profissionais da Química nas atividades que menciona ✅ Normativa 💾
225 Revoga o parágrafo único do artigo 5º da RN nº 74 do CFQ, de 23/03/1984, publicada no DOU de 11/05/1984. ✅ Normativa 💾
224 Resolução Normativa nº 224 de 18 de dezembro de 2009. ✅ Normativa 💾
223 Dispõe sobre pedidos de Transferência e/ou de Autorização para exercício profissional paralelamente, em outro CRQ. Resolução Normativa nº 287, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Normativa 💾
222 Atualiza a RN nº196 (publicada DOU nº 180 de 17/09/2004 – Seção 1 – págs. 267-8 e DOU nº 17 de 08/09/2005 – Seção 1 – págs. 182-3) que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico. REVOGADA PELO RESOLUÇÃO CFQ Nº 344, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Normativa 💾
221 Revoga a Resolução Normativa nº 167 de 15/09/2000 (publicada no DOU nº 181 de 19/09/2000, Seção 1, pág. 53), dando ao seu texto nova redação. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Normativa 💾
220 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2010. ✅ Normativa 💾
219 Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução Normativa nº 196, de 30/07/2004. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 222 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Normativa 💾
218 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2009. ✅ Normativa 💾
217 Dispõe sobre o prazo máximo para concessão de registro e Anotação de Função Técnica das empresas que menciona. ✅ Normativa 💾
216 Dispõe sobre aplicações financeiras pelos CRQs. ✅ Normativa 💾
215 Prorroga o prazo de Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de números 99, 102, 137, 149, 168 e 202 do Conselho Federal de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO  N° 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Normativa 💾
214 Convalida as Resoluções Normativas nos 210, 211 e 212, e dá novas normas para a instalação do CRQ XX, com jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul. ✅ Normativa 💾
213 Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona ✅ Normativa 💾
212 Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional. ✅ Normativa 💾
211 Cria o Conselho Regional de Química da 20ª Região, com sede na cidadede Campo Grande e jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul. ✅ Normativa 💾
210 Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 207/2007. ✅ Normativa 💾
209 Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 270, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Normativa 💾
208 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2008. ✅ Normativa 💾
207 Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 54/1981. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 210 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. Normativa 💾
206 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2007. ✅ Normativa 💾
205 Estabelece normas para eleição de Presidentes de Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 104/1987. ✅ Normativa 💾
204 Modifica o Art. 3º da Resolução Normativa nº 117 e revoga a Resolução Normativa nº 165/2000. ✅ Normativa 💾
203 Regulamenta os itens b e c, do art. 4º da Lei nº 2800, de 18/06/1956, estabelecendo normas gerais para a eleição dos Conselheiros Federais de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 293 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Normativa 💾
202 Prorroga os prazos para o Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas n° 99, 102, 137, 149 e168 do Conselho Federal de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇODE 2025 Normativa 💾
201 Resolução Normativa n°201 de 25 de novembro de 2005. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇODE 2025 Normativa 💾
200 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2006. ✅ Normativa 💾
199 Define o compartilhamento da Receita com os CRQ’s, para o adequado atendimento ao que preceituam os artigos 30 e 31 da Lei nº 2.800/56. ✅ Normativa 💾
198 Define as modalidades profissionais na área da Química. ✅ Normativa 💾
197 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2005. ✅ Normativa 💾
196 Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.  O Conselho Federal de Química, usando das atribuições que lhe confere o art. 8º, letra f da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 222 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 Normativa 💾
196 Retificação da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 196, de 30 de julho de 2004 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 222, de 20 de novembro de 2009 Normativa 💾
195 Regulamenta em caráter de exclusividade, os arts. 337 e 341 da CLT, e os artigos 1º, 3º e 4º alínea i, do Decreto nº 85.877 de 07/04/81. ✅ Normativa 💾
194 Disciplina os dispostos nos Arts. 8º e 9º da RN nº 36 de 25/04/74 e dá outras providências. ✅ Normativa 💾
193 Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional. ✅ Normativa 💾
192 Cria o Conselho Regional de Química da 19ª Região, com sede na cidade de João Pessoa e Jurisdição no Estado da Paraíba. ✅ Normativa 💾
191 Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 196 DE 30 DE JULHO DE 2004 Normativa 💾
190 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2004. ✅ Normativa 💾
189 Dispõe sobre concessão de Auxílios e Doações. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 279, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Normativa 💾
188 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2003. ✅ Normativa 💾
187 Disciplina o regulamento para auditagem e prestação de contas dos Conselhos Regionais de Química, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 199 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Normativa 💾
186 Disciplina o regulamento para inscrição de débitos em Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Química, relacionados às penalidades pecuniárias previstas na Lei 2.800/56, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 322, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 Normativa 💾
185 Dispõe sobre a delegação de competência aos Conselhos Regionais de Química, para avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da química, previstos no Art. 30 da Lei nº 8.666/93. ✅ Normativa 💾
184 Dispõe sobre as adaptações do Sistema CFQ/CRQ’s, ao recolhimento compartilhado das receitas previstas nos artigos 25 a 30 inclusive, da Lei 2.800/56. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 199 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Normativa 💾
183 Regulamenta as transferências correntes e as de capital pelo Conselho Federal de Química aos Conselhos Regionais de Química, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 279 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Normativa 💾
182 Dá nova redação à RN nº 171 de 13/12/2000 que modifica o parágrafo 2º do artigo 3º da RN nº 106, de 18 /09/1987. Normativa 💾
181 Dispõe sobre a competência do CFQ de avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da Química. ✅ Normativa 💾
180 Dispõe sobre o registro de portadores de diplomas ou certificados de conclusão de Cursos Seqüenciaisde nível superior e dá outras providências. ✅ Normativa 💾
179 Autoriza o Cadastramento das categorias mencionadas no §2º, do art. 334, da CLT, para o exercício profissional nas atividades que menciona. ✅ Normativa 💾
178 Dispõe sobre o pedido de cancelamento de registro do profissional da área química junto ao Conselho Regional da jurisdição em que se encontre inscrito, e dá outras providências. ✅ Normativa 💾
177 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2002. ✅ Normativa 💾
176 Resolução Normativa nº 176 de 05 de setembro de 2001.  REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 274 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 274 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Normativa 💾
175 Dá nova redação ao art. 5º da RN nº 106 do CFQ, de 18/09/1987 e dá outras providências. ✅ Normativa 💾
174 Modifica o parágrafo único da RN nº 82de 14/12/84. ✅ Normativa 💾
173 Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional. ✅ Normativa 💾
172 Cria o Conselho Regional de Química da 18a Região com sede na cidadede Teresina e jurisdição no Estado do Piauí. ✅ Normativa 💾
171 O Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 8º da Lei nº 2800/56, ✅ Normativa 💾
170 Suspende temporariamente os efeitos da alínea d e seu parágrafo 1º, do artigo 3º, da RN nº 155/97. ✅ Normativa 💾
169 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 2001. ✅ Normativa 💾
168 Dispõe sobre o registro dos profissionais com o título de técnico em processamento. ✅ Normativa 💾
167 Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 8º da RN nº 36/74. ✅ Normativa 💾
166 Altera o Art. 49 da Resolução Normativa nº 55 de 23 de março de 1981. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Resolução 💾
165 Modifica o Art. 3º da Resolução Normativa nº 117. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 204 DE 24 DE AGOSTO DE 2006. Normativa 💾
164 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro nos CRQs das entidades que possuam piscinas públicas ou coletivas. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 332, DE 24 DE JULHO DE 2025 Normativa 💾
163 Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício do ano 2.000 ✅ Normativa 💾
162 Disciplina a manutenção das normas de Direito Público pelos Conselhos Regionais de Química, e outras providências quanto a prestação de contas dos mesmos ao CFQ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 187 DE 25 DE OUTUBRO DE 2002. Normativa 💾
161 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1999. ✅ Normativa 💾
160 Dispõe sobre as adaptações do Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de Química, ao prescrito no artigo 58 da Lei nº 9.649 de 27/05/1998. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
159 Resolução Normativa nº 159 de 19 de dezembro de 1997. REVOGADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 55.649/1965 Normativa 💾
158 Dispõe sobre a fixação das anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1998. ✅ Normativa 💾
157 Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°º 234, de 19/11/2010 Normativa 💾
156 Cria o Conselho Regional de Química da 17ª Região com sede na cidade de Maceió e  jurisdição no Estado de Alagoas. ✅ Normativa 💾
155 Define os requisitos para que as Instituições de Ensino participem das Assembléias de nos CRQs e estabelece normas para a realização das mesmas, na forma do art. 14 da Lei nº 2.800/56. ✅ Normativa 💾
154 Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°234, de 19/11/2010 Normativa 💾
153 Cria o Conselho Regional de Química da 16ª Região com sede na cidadede Cuiabá e jurisdição no Estado do Mato Grosso. ✅ Normativa 💾
152 Cria o Conselho Regional de Química da 15ª Região, com sede na cidadede Natal e jurisdição no Estado do Rio Grande do Norte. ✅ Normativa 💾
151 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1997. ✅ Normativa 💾
150 Dispõe sobre o fornecimento de dados cadastrais de profissionais e empresas. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Normativa 💾
149 Dispõe sobre o registro de Técnicos Provisionados. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇODE 2025 Normativa 💾
148 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1996. ✅ Normativa 💾
147 Define a Representação do Sistema CFQ/CRQ’s nas reuniões relativas ao MERCOSUL. ✅ Normativa 💾
146 Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1995. ✅ Normativa 💾
145 Corrige texto da R.N. nº 122 do CFQ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Normativa 💾
144 Enquadra no Sistema CFQ/CRQ’s as empresas  de apoio Aeronáutico responsáveis pelo abastecimento de água de Aeronaves e as Empresas de Transporte Aéreo e Administradora de Aeroportos. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Normativa 💾
143 Altera os arts. 2º e 4º da R.N. nº 106 e o art. 4º da R.N. nº137. ✅ Normativa 💾
142 Explicita o número de Conselheiros Regionais e respectivos suplentes e disciplina o número de Delegados Eleitores ou Sindicatos e Associações Profissionais. ✅ Normativa 💾
141 Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 3º da R.N. nº73 de 26.08.83. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 203 DE 26 DE MAIO DE 2006. Normativa 💾
140 Acrescenta parágrafo ao art. 4º da R.N. nº 137, modifica o § 1º e acrescenta parágrafo aos arts. 2ºe 3ºda R.N. nº106 de 18.09.87, do CFQ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 143 DE 20 DE MAIO DE 1994. Normativa 💾
139 Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1994. ✅ Normativa 💾
138 Resolução Normativa nº 138 de 19 de novembro de 1993. ✅ Normativa 💾
137 Dispõe sobre a identificação de Técnicos Industriais e correlatos, mencionados na Resolução Normativa nº 24 de 18.02.70, cuja atividade está na área da Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Normativa 💾
136 Amplia o prazo para registro de Técnicosde Laboratório nos CRQ’s. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Normativa 💾
135 Modifica a Resolução Normativa nº 120 de 27.09.90 e Resolução Normativa nº 55 de 27.03.81. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
134 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1993. ✅ Normativa 💾
133 Complementa a R.N. nº 12 de 20.10.59, do CFQ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°334, DE 24 DE JULHO DE 2025 Normativa 💾
132 Não possui ✅ Normativa 💾
131 Amplia o número de Conselheiros Suplentes do CFQ nas categorias que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 203 DE 26 DE MAIO DE 2006. Normativa 💾
130 Não possui REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Normativa 💾
129 Adapta a R.N. nº 125 de 15.10.91 aos dispositivos da Lei nº 8.383 de 30.12.91. ✅ Normativa 💾
128 Altera procedimento do registro de Técnicos de Laboratório. Normativa 💾
127 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs ✅ Normativa 💾
126 Dispõe sobre o registro de profissionais e indústrias feitos pelos CRQ's ✅ Normativa 💾
125 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1992. ✅ Normativa 💾
124 Veda a acumulação de mandatos na forma em que especifica. ✅ Normativa 💾
123 Interpreta o caráter de exclusividade das atribuições dos profissionais da Química a que se refere o art. 341 da CLT. ✅ Normativa 💾
122 Dispõe sobre a ampliação da R.N. nº 105 de 17.09.87, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Normativa 💾
121 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1991. ✅ Normativa 💾
120 Modificação da Resolução Normativa nº 55, de 27.03.81. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
12 Dispõe sobre responsabilidade técnica. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°334, DE 24 DE JULHO DE 2025 Normativa 💾
119 Disciplina a intervenção em Conselhos Regionais de Química. ✅ Normativa 💾
118 Resolução Normativa nº 118 de 16 de fevereiro de 1990 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 203 DE 26 DE MAIO DE 2006. Normativa 💾
117 Disciplina os prazos para remessa das cotas-partes devidas pelos Conselhos Regionais de Química - CRQ’s ao Conselho Federal de Química CFQ e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 184 DE 19 DE SETEMBRO DE 2002. Normativa 💾
116 Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1990. ✅ Normativa 💾
115 Dá nova redação ao artigo dos Regimentos Internos dos CRQ’s, referente às Atribuições do Presidente. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Normativa 💾
114 Disciplina o registro em CRQ’s e apresentação de responsável técnico das Entidades que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Normativa 💾
113 Amplia o prazo para registro de Técnicos de Laboratório nos CRQ’s. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇODE 2025 Normativa 💾
112 Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°234, de 19/11/2010 Normativa 💾
111 Cria o Conselho Regional de Química da 14ª Região com sede na cidade de Manaus. ✅ Normativa 💾
110 Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1989. ✅ Normativa 💾
109 Altera os arts. 49 e 50 da R.N. nº 55. de 27.03.81. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
108 Não possui REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Normativa 💾
107 Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ’s. ✅ Normativa 💾
106 Estabelece normas para a realização das AssembléiasdeDelegados Eleitores das Entidades de classe para os CRQ’s na forma dos arts. 8º, 13 e 14, da Lei nº 2.800/56. ✅ Normativa 💾
105 Amplia a redação da Resolução Normativa nº 51, de 12.12.80, que dispõe sobre a identificação de empresas cuja Atividade Básica está na área da Química, bem como as empresas que possuem  Departamentos Químicos, inclusive unidades de processamento fabril ou que prestem serviços a terceiros também na Área da Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839, de 30.10.80. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO cfq N° 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Normativa 💾
104 Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 205 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006. Normativa 💾
103 Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO:  Nº 104 DE 01 DE AGOSTO DE 1987.  Nº 205 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006. Normativa 💾
102 Modifica o item III do art. 2º da Resolução Normativa nº 99, de 19.12.86. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Normativa 💾
101 Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°234, de 19/11/2010 Normativa 💾
100 Revoga as Resoluções Normativas nºs 90, 91 e 93, e altera a Resolução Normativa nº 92 do CFQ. ✅ Normativa 💾
099 Resolução Normativa nº 99 de 19 de dezembro de 1986. Revogada pela RESOLUÇÃO N º 324, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Normativa 💾
098 Regula os atos preparatórios e a realização das Assembléias de Delegados Eleitores das Entidades de Classe, para os CRQ’s, na forma dos arts. 8º, 13 e 14, da Lei nº 2.800/56. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 106 DE 18 DE SETEMBRO DE 1987 Normativa 💾
097 Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ’s. Normativa 💾
096 Dispõe sobre a ampliação de atribuições dos profissionais da Química em decorrência de complementação de currículo efetivamente cursado. ✅ Normativa 💾
095 Dispõe sobre processamento industrial por meio de operações unitárias da indústria química. ✅ Normativa 💾
094 Disciplina o registro em CRQ de portadores de diploma de Licenciado em Química com currículo de natureza “Química”. ✅ Normativa 💾
093 Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 100 DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Normativa 💾
092 Cria o Conselho Regional de Química da 14ª Região, com sede na cidade de Florianópolis. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 100 DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. ✅ Normativa 💾
091 Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 100 DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Normativa 💾
090 Cria o Conselho Regional de Química da 13ª Região, com sede na  cidade de Manaus. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 100 DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Normativa 💾
089 Disciplina o registro em CRQ de portadores de diploma de Licenciado em Química com currículo de natureza “Química”. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Normativa 💾
088 Dispõe sobre fixação das anuidades e taxas devidas aos CRQ’s. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 17 DE OUTUBRO DE 1985. Normativa 💾
087 Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 91 DE 20 DE JUNHO DE 1986. Normativa 💾
086 Cria o Conselho Regional de Química da 12ª Região, com sede na cidade de Goiânia. ✅ Normativa 💾
085 Referente às zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 87 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1985. Normativa 💾
084 Cria o Conselho Regional de Química da 11ª Região, com sede na cidadede São Luís - MA. ✅ Normativa 💾
082 Obriga o registro em CRQ dos profissionais da Química, definidos em leis e que exercem atividades no magistério superior e enquadrados no inc. VII do art. 2odo Decreto no85.877, de 07.04.81. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N°174 de 25 DE JANEIRO DE 2001. ✅ Normativa 💾
081 Dispõe sobre a comunicação por parte dos CRQ’s ao CFQ, sempre que houver propositura de Ação Judicial. ✅ Normativa 💾
080 Dispõe sobre o Cadastramento Geral dosProfissionais da Química em atividade no Pós-1985. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Normativa 💾
079 Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ’s. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 88 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985 Normativa 💾
078 Modifica o § 1º do artigo art. 28 da Resolução Normativa nº 55 de 27.03. 81 — Regimento Interno do Conselho Federal de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
077 Revoga a Resolução Normativa nº 28, de 10.11.71. ✅ Normativa 💾
076 Revoga o parágrafo único do art. 2ºda Resolução Normativa nº 36, de 25.04.74, do CFQ, modificado pela R.N. nº 44 de 14.01.77. ✅ Normativa 💾
075 Acrescenta parágrafos ao art.12 da Resolução Normativa nº 55 de 27.03.81. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
074 Estabelece normas para aplicabilidade do disposto no art. 5º do Decreto nº 85.877 de 07de abril de 1981. ✅ Normativa 💾
073 Regulamenta o item b, do art. 4ºda Lei nº 2.800, de 18.06.56 e estabelece normas para eleição dos Conselheiros Federais. ✅ Normativa 💾
072 Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ’s. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 79 DE 31 DE AGOSTO DE 1984. Normativa 💾
071 Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 85 DE 30 DE MAIO DE 1985. Normativa 💾
070 Cria o Conselho Regional de Química da 10ª Região, com sede na cidade de Fortaleza. ✅ Normativa 💾
069 Fixa normas para instalação de Conselhos Regionais de Química. ✅ Normativa 💾
068 Estabelece normas para cobranças da taxa de serviço de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°334, DE 24 DE JULHO DE 2025 Normativa 💾
067 Estabelece normas para observância do disposto nos §§ 2º, 3º e 4º do art. 1º do Decreto nº 88.147 de 08 de março de 1978. ✅ Normativa 💾
066 Estabelece normas para isenção ao pagamento de anuidades dos profissionais comprovadamente carentes. Revogada pela resolução n°274/2018 Normativa 💾
065 Estabelece normas para cumprimento do disposto no art. 30 da Lei nº2.800 de18.06.56. ✅ Normativa 💾
064 Cria Fundo de Auxílio à Fiscalização. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Normativa 💾
063 Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 71 DE 26 DE MAIO DE 1983. Normativa 💾
062 Cria o Conselho Regional de Química da 9ª Região, com sede na cidadede Curitiba. ✅ Normativa 💾
061 Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas dos CRQ’s para o exercício de 1983. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 72 DE 26 DE AGOSTO DE 1983. Normativa 💾
060 Resolução Normativa nº 60 de 5 de fevereiro de 1982. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 89 DE 20 DE MARÇO DE 1986. Normativa 💾
059 Dispõe, sobre a Carteira Profissional do Químico.  Complementada pela R.O. nº 2.575 com as modificações aprovadas pela R.O. nº 2.661 de 23.03.84 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 191 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. Normativa 💾
058 Referentes às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°234, de 19/11/2010 Normativa 💾
057 Resolução Normativa nº 57 de 20 de novembro de 1981. ✅ Normativa 💾
056 Cria o Conselho Regional de Química da 8ªRegião com sede na cidadede Aracaju. ✅ Normativa 💾
055 Resolução Normativa nº 55 de 27 de março de 1981. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
054 Condições para a criação de Novos Conselhos Regionais. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 207 DE 20 DE JULHO DE 2007. Normativa 💾
053 Resolução Normativa nº 53 de 22 de janeiro de 1981. ✅ Normativa 💾
052 Resolução Normativa nº 52 de 22 de janeiro de 1981. ✅ Normativa 💾
051 Dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química, bem como as empresas que prestem serviços a terceiros, também na área da Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839 de 30.10.80. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRODE 2025 Normativa 💾
050 Resolução Normativa nº 50 de 18 de janeiro de 1980. ✅ Normativa 💾
049 Estabelece normas para cumprimento do disposto na Resoluçãonº 152 de 12.10.74 do TCU. ✅ Normativa 💾
048 Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Resolução Normativa nº 40. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 59 DE 5 DE FEVEREIRO DE 1982. Normativa 💾
047 Autoriza a expedição pelos CRQ’sde Certificados de Anotação de Responsabilidade Técnica. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°334, DE 24 DE JULHO DE 2025 Normativa 💾
046 Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos profissionais que menciona ✅ Normativa 💾
045 Estabelece normas para o cumprimento da Resoluçãonº 152 de 12.10.74 da I.G.F. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°49 de 21 DE SETEMBRO DE 1979 Normativa 💾
044 Modifica a redação do parágrafo único do art. 2º da Resolução Normativa nº 36 de 25.04.74. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 76 DE 27 DE ABRIL DE 1984. Normativa 💾
043 Regula o registro dos diplomados em curso de engenharia da “área química”, em CRQ’s. ✅ Normativa 💾
042 Prorroga o prazo fixado no art. 7º, da Resolução Normativa nº 40. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 59 DE 22 DE JANEIRO DE 1981. Normativa 💾
041 Cria o Dia Nacional do Químico. ✅ Normativa 💾
040 Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 59 DE 5 DE FEVEREIRO DE 1982. Normativa 💾
039 Cria o Departamento de Publicação e Divulgação do Conselho Federal de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
038 Dá nova redação ao art. 1º da Resolução Normativa nº 2 de 08.07.57. ✅ Normativa 💾
037 Institui o Livro de Registro de Propostas de Resoluções e disciplina a tramitação de seu julgamento. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 52 DE 22 DE JANEIRO DE 1981. Normativa 💾
036 Dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão das mesmas, em substituição à Resolução Normativa nº 26. ✅ Normativa 💾
035 Regulamenta a aplicação do art. 339 da CLT e dá outras providências. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO:  Nº 53 DE 22 DE JANEIRO DE 1981.  Nº 57 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1981. ✅ Normativa 💾
034 Modifica o Regimento Interno do Conselho Federal de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
033 Estabelece para os profissionais da Química a obrigatoriedadede apor, a seu nome ou assinatura, indicação de sua modalidade profissional e sigla do Conselho Regional que a emitiu. ✅ Normativa 💾
032 Cria o Conselho Regional de Química da 7ª Região, com sede em Salvador. ✅ Normativa 💾
031 Dispõe sobre o reconhecimento de serviços relevantes prestados pelos Presidentes dos Conselhos de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
030 Dispõe sobre as provas de admissão de profissional da Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°334, DE 24 DE JULHO DE 2025 Normativa 💾
029 Resolução Normativa nº 29 de 11.11.1971. Revogada pela Resolução Normativa nº 287, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Normativa 💾
028 Dispõe sobre a comprovação do recolhimento da contribuição sindical. REVOGADA PELA NORMATIVA Nº 77 DE 27 DE ABRIL DE 1984. Normativa 💾
027 Resolução Normativa nº 27 de 12 de agosto de 1970. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Normativa 💾
026 Resolução Normativa nº 26 de 8 de abril de 1970. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 36 DE 25 DE ABRIL DE 1974. Normativa 💾
025 Resolução Normativa nº 25 de 11 de março de 1970. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
024 Resolução Normativa nº 24 de 18 fevereiro de 1970. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº300 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Normativa 💾
023 Resolução Normativa nº 23 de 17 de dezembro de 1969. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRODE 2025 Normativa 💾
022 Resolução Normativa nº 22 de 8 janeiro de 1969. Revogada pela RESOLUÇÃO N º 324 de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Normativa 💾
021 Resolução Normativa nº 21 de 18 de dezembro de 1968. ✅ Normativa 💾
020 Resolução Normativa nº 20 de 11 de agosto de 1965. Revogada Pela Resolução Normativa nº 26 de 8 de abril de 1970. Normativa 💾
019 Resolução Normativa nº 19 de 29.05.1963. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 263 DE 23 DE JUNHO DE 2016. Normativa 💾
018 Modificação do regimento interno do Conselho Federal de Química. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
017 Resolução Normativa nº 17 de 29 novembro de 1961. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968. Normativa 💾
016 Dispõe sobre registro de engenheiros industriais nos Conselhos Regionais de Química. ✅ Normativa 💾
015 Resolução Normativa nº 15 de 7 de março de 1961. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
014 Dispõe sobre dupla qualificação e representação profissional. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 55 de 27 DE MARÇO DE 1981 Normativa 💾
013 Resolução Normativa nº 13 de 9 de março de 1960. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
011 Dispõe sobre o conceito de fábrica de pequena capacidade. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 263 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2016. Normativa 💾
010 Resolução Normativa nº 10 de 5 de março de 1959. ✅ Normativa 💾
009 Da fiscalização e da imposição de penalidades. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 29 de 11.11.1971 Normativa 💾
008 Resolução Normativa nº 8 de 9 de outubro de 1958. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 9 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1958. Normativa 💾
007 Resolução Normativa nº 7 de 09/10/1958. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 08.04.1970. Normativa 💾
006 Resolução Normativa nº 6 de 5 de março de 1958. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 08.04.1970. Normativa 💾
005 Resolução Normativa nº 5 de 5 de março de 1958. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 08.04.1970 Normativa 💾
004 Resolução Normativa nº 4 de 21 de janeiro de 1958. ✅ Normativa 💾
003 Resolução Normativa nº 3 de 12 de novembro de 1957. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Normativa 💾
002 Resolução Normativa nº 2 de 8 de julho de 1957. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38 de 23 DE MAIO DE 1975. ✅ Normativa 💾
001 O Conselho Federal de Química, usando das atribuições que lhe confere a alínea a do art. 8º da Lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956, resolve aprovar o seguinte Regimento Interno. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Normativa 💾
Resolução Descrição Revogação/Alteração Vigente Categoria PDF
9593 Estabelecer diretrizes para a aplicação do Código de Ética dos Profissionais da Química e resolve aprovar as Diretrizes Relativas ao Processo de Infração ao Código de Ética. ✅ Ordinária 💾
927 Resolve aprovar o seguinte Código de Ética dos Profissionais da Química, que entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Ordinária 💾
8129 O Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições, resolve aprovar por unanimidade, o parecer do Conselheiro Abias Machado, no processo CFQ nº 7.177/97, originado pelo processo CRQ-IV nº 19.817, de interesse da Escola Estadual de 1º e 2º graus Assis Chatobriand, no sentido de que este curso seja registrado no Conselho de sua jurisdição, e que os profissionais dele egressos deverão ser registrados nos Conselhos Regionais de Química com o título do diploma – Técnico Químico – atribuições contidas nos itens 01, 05, 06, 07, 09 e 10 do artigo 1º da RN nº 36 do Conselho Federal de Química, com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º do artigo 20 da Lei 2.800/56. ✅ Ordinária 💾
7407 O Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições, resolve aprovar por unanimidade, o parecer da Conselheira Maria Auxiliadora A.B. Coelho, no processo CFQ nº 6.512/95, originado pelo processo CRQ-XIII nº 12.462, de interesse do Colégio Estadual São Bento, no sentido de que os profissionais formados pelo curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas, sejam registrados na categoria de Técnicos de Laboratório, 4º cadastro, com atribuições definidas pelo Artigo 3º da Resolução Normativa 99 do CFQ. ✅ Ordinária 💾
7004 Curso de Engenharia de Materiais - Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR - CRQ-IX ✅ Ordinária 💾
6565 Curso de Auxiliar Técnico em Petroquímica - Colégio Estadual São Mateus de São Mateus do Sul-PR - CRQ-IX ✅ Ordinária 💾
6.323 Curso Técnico em Petroquímica - Colégio Estadual de São Mateus - CRQ-IX ✅ Ordinária 💾
5599 Curso Técnico em Açúcar - Colégio Estadual da Companhia Agrícola Jacarezinho (EPSCJ) ✅ Ordinária 💾
5150 Curso Técnico em Saneamento - Instituto Politécnico do Estado do Paraná - Curitiba-PR ✅ Ordinária 💾
4240 Curso Técnico em Química - Colégio Estadual Prof. João Ricardo Von Borell du Vernay de Ponta Grossa - Paraná/PR ✅ Ordinária 💾
30721 Dispõe sobre o procedimento de registro de profissionais da química recém-formados por intermédio de Instituição de Ensino. ✅ Ordinária 💾
30247 Revoga a Resolução Normativa nº 272 de 23 de agosto de 2018 que dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelos Conselhos Federal e Regionais de Química e dá outras providências. ✅ Ordinária 💾
30142 Dispõe sobre a proposta orçamentária do Conselho Federal de Química para o exercício de 2021 ✅ Ordinária 💾
29361 Documentação Complementar referente a RN nº 287/2019. Medidas que visam a uniformização de procedimentos por parte dos CRQs para instrução de Processos e emissão de Certidões. ✅ Ordinária 💾
28430 Reunião Ordinária 622ª Realizada nos dias: 26, 27 e 28/06/2019 Trata da institucionalização da governança em conformidade com o Decreto Federal nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. ✅ Ordinária 💾
2294 Curso de Bacharelado em Química - Universidade Católica do Paraná - CRQ-V ✅ Ordinária 💾
1511 Complementa a Resolução Normativa  n.º 36, para os efeitos dos arts. 4º, 5º, 6º e 7º. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFQ N° 342, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Ordinária 💾
# Resolução Descrição PDF
🥇 337 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2026. 💾
🥈 342 Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Superiores da área da Química. 💾
🥉 339 Institui a lista consolidada de atividades econômicas sujeitas ao registro em Conselhos Regionais de Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980. 💾
4 334 Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica na área da Química no âmbito do Sistema CFQ/CRQs. 💾
5 332 Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica — ART pelo serviço de tratamento químico e controle de qualidade de água de piscinas de uso público e coletivo. 💾
6 345 Altera o disposto nos artigos 2º, 6º e 7º da Resolução nº 332, de 24 de junho de 2025. 💾
7 346 Dispõe sobre os critérios para a realização de ações institucionais referentes aos 70 anos do Sistema CFQ/CRQs. 💾
8 343 Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Técnicos da área da Química. 💾
9 344 Dispõe sobre os parâmetros e os procedimentos para confecção, expedição e recolhimento da Carteira de Identidade do Profissional da Química. 💾
10 036 Dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão das mesmas, em substituição à Resolução Normativa nº 26. 💾