Publicado em 17 de setembro de 2026
Lei nº 15.506/2026 institui política nacional para minerais críticos e estratégicos e amplia o foco em pesquisa, inovação, beneficiamento e agregação de valor no País Foi sancionada, na última quarta-feira (16), a Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A norma prevê medidas...
Publicado em 17 de setembro de 2026
Publicado em 16 de setembro de 2026
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Publicado em 15 de setembro de 2026
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