Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional. 

O Conselho Federal de Química, no uso  das atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei no 2.800, de 18.06.56,  

Resolve: 

Art. 1º — O Território Nacional fica dividido em 17 (dezessete) regiões, que constituem as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, a saber: 

1ª  Região—  Compreende os Estados de Pernambuco e Paraíba, com sede na cidadede Recife; 

2ª  Região—  Compreende o Estado de Minas Gerais, com sede na cidadede Belo Horizonte; 

3ª  Região—  Compreendeos  Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com sede na cidade do Rio de Janeiro; 

4ª  Região — Compreendeos  Estadosde São Paulo e Mato Grosso do Sul, com sede na cidadede São Paulo; 

5ª  Região — Compreende  o  Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidadede Posto Alegre; 

6ª  Região — Compreende os Estados do Pará e do Amapá, com sede na cidadede Belém; 

7ª  Região — Compreende  o  Estado da Bahia, com sede na cidadede Salvador; 

8ª  Região — Compreende  o  Estado de Sergipe, com sede na cidadede Aracaju; 

9ª  Região — Compreende  o  Estado do Paraná, com sede na cidadede Curitiba; 

10ª Região — Compreende os Estados  do Ceará e Piauí, com sede na cidadede Fortaleza; 

11ª Região — Compreende  o  Estado do Maranhão, com sede na cidadede São Luís; 

12ª Região — Compreende os Estados  de Goiás e Tocantins e o Distrito Federal, com sede na cidadede Goiânia; 

13ª Região — Compreende  o  Estado  de Santa Catarina, com sede na cidadede Florianópolis; 

14ª Região — Compreende  os  Estados  do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, com sede na cidadede Manaus; 

15ª Região — Compreende  o  Estado  do Rio Grande do Norte, com sede na cidadede Natal; 

16ª Região — Compreende  o  Estado  de Mato Grosso, com sede na cidadede Cuiabá; 

17ª Região — Compreende o Estado de Alagoas, com sede na cidadede Maceió. 

Parágrafo Único — Em qualquer época as regiões acima referidas poderão ser desdobradas, por deliberação do Conselho Federal de Química, a fim demelhor  atender às necessidades regionais. 

Art. 2º — Ficam revogadas as disposições em contrário. 

Art. 3º — A presente Resolução entrará em vigor na data de 1o de janeiro de 1998. 

Rio de Janeiro, 18 dedezembro de 1997 

Sigurd Walter Bach – Secretário 

Jesus Miguel TajraAdad– Presidente 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DOU DE 24.12.1997.