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Altera o inciso II do artigo 11 da Resolução nº 337, de 19 de setembro de 2025, que estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, caput, incisos II, XXVI e XXXII do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, aprovado pela Resolução Normativa CFQ nº 307, de 22 de março de 2023, e com fundamento no art. 8º, alínea “a” e “f” da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956;

RESOLVE:

Art. 1º O inciso II do artigo 11 da Resolução nº 337, de 19 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II - R$ 719,82 (setecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) a R$ 7.198,31 (sete mil cento e noventa e oito reais e trinta e um centavos), para pessoas físicas.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

JONAS COMIN NUNES
1ª Secretário

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho

(Publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 31/10/2025, página 198, Seção 1).