Licitações
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Pregão Eletrônico Nº 05/2012
Nº Processo SEI:
Objeto: Licença de uso; implantação e treinamento para 03 (três) usuários nas instalações da sede do Conselho Federal de Química dos Sistemas SISCONT e SISPAT, atendendo as Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público (CONTÁBIL, FINANCEIRO/TESOURARIA e PATRIMONIAL), estabelecidas pela Lei 4.320/64, Portarias STN nº 163/2001, 664 e 665/2010 e 406/2011, Portaria Conjunta STN/SOF nº 4/2010, NBC T-16 do CFC e demais legislação aplicável atualizada, além das exigências legais dos Tribunais de Contas e do Tesouro Nacional, permitindo a geração de relatórios gerenciais diversos padronizados por essa legislação.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Status: Concluída
Ano: 2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.03201.2026
Objeto: Inscrições na "10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais", a ser realizada de 22 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DF, destinadas a conselheiros e empregados do Conselho Federal de Química.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026
Inexibilidade nº 8.666 – Contrato Nº012/2016- Implanta Informática Ltda
Nº Processo SEI:
Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é o fornecimento da cessão do direito de uso ilimitado de 01 (uma) licença do sistema de Controle da Gestão do Portal da Transparência.Net, com os Módulos de inserção de dados, sendo 3 (três) licenças para Passagens Aéreas e Diárias, 3 (três) licenças para Compras e Contratos e outras 3 (três) licenças para o módulo de Controle de Licitações, incluindo a prestação continuada de serviços de instalação, treinamento, hospedagem em Datacenter, serviços continuados de suporte técnico e manutenção e atualizações evolutivas e corretivas.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2016
Inexigibilidade de Licitação nº 39/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02573.2025
Objeto: Contratação de estande expositor, na modalidade "Área + Montagem Básica", com área de 18 m², incluindo a infraestrutura e os serviços disponibilizados pela organizadora do evento, necessários à participação institucional do Conselho Federal de Química – CFQ no ROG.e 2026 (Rio Oil & Gas), a ser realizado no período de 21 a 24 de setembro de 2026, no Riocentro, Rio de Janeiro/RJ.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Em Andamento
Ano: 2026
Dispensa de Licitação 03/2016
Nº Processo SEI:
Objeto: Contratação de Serviços de Locação, Instalação e manutenção de uma copiadora Marca Kyosera e Modelo TASKalfa 420i, compreendendo, além do fornecimento do equipamento, a instalação, assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva ou troca do equipamento caso seja necessário, fornecimento de peças e demais itens que apresentem desgastes elou defeitos pelo seu uso, bem como suprimentos necessários, exceto papel, para o completo funcionamento do equipamento.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Status: Concluída
Ano: 2016
Inexigibilidade – Contrato Nº008/2016 – Advocacia Marco Sommer Santos
Nº Processo SEI:
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação, por parte da CONTRATADA, de serviços técnicos de assessoria jurídica para o Conselho Federal de Química – CFQ, cumprindo todas as especificações estabelecidas na proposta de preços e documentos apresentados ao CONTRATANTE, bem como a Descrição Detalhada dos Serviços (Anexo I) da Concorrência nº 01/2017.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2015
Nº Processo SEI:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à Internet por meio de link dedicado, com velocidade mínima de 4096 Kbps, incluindo o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de roteamento compatíveis, ativação do link, instalação completa do cabeamento em fibra óptica até o roteador, bem como serviços de hospedagem do site do Conselho Federal de Química (CFQ), servidor de e-mails para 10 (dez) contas, banco de dados e disponibilização de painel de controle para gerenciamento. A contratação também contempla suporte técnico remoto e local, por meio de central de atendimento especializada, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, com atendimento telefônico não tarifado para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas. Os serviços deverão garantir disponibilidade mínima de 99,9%, taxa média mensal de latência inferior a 100 ms, perda de pacotes inferior a 1% e recuperação de eventuais inoperâncias ou falhas de disponibilidade em até 60 (sessenta) minutos. Eventuais manutenções ou intervenções nos serviços deverão ser previamente comunicadas ao Conselho Federal de Química, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Concluída
Ano: 2015
Pregão Eletrônico Nº 004/2015,
Nº Processo SEI:
Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive execução de atendimentos emergenciais e substituição de peças e componentes, sem ônus para o CONTRATANTE, em 01 (UM) elevador da marca Atlas Schindler, conforme especificações e demais condições expressas no Edital do Pregão 004/2015, e no presente Contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Concluída
Ano: 2015
Inexigibilidade – Contrato Nº 023/2015 – Telefônica Brasil S.A
Nº Processo SEI:
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de aparelhos em comodato, incluindo 1 (uma) linha digital de tecnologia GSM, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós-pago para uso do Conselho Federal de Química.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2015
Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02273.2026
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Cota de Patrocínio Rubi com fornecimento de estande expositor e demais itens necessários para a participação do CFQ no Encontro Nacional de Química Analítica (22º ENQA), realizado em conjunto com o Congresso Ibero-Americano de Química Analítica (10º CIAQA), que acontecerá de 15 a 18 de setembro de 2026, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026