Licitações
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Dispensa de Licitação Processo Nº 033/2015 – Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda
Nº Processo SEI:
Objeto: O CONTRATANTE receberá da CONTRATADA a prestação de serviços de consultoria nas áreas contábil, fiscal, tributária e trabalhista, contemplando as seguintes especificações constantes da proposta: Regulamento do ICMS – DF – OF; Manual VP CENOFISCO, com acesso ao banco de dados e consultoria agregada; Complemento do Manual VP CENOFISCO; BD On-line; Trabalho e Previdência; ICMS, IPI, ISS e outros, abrangendo os estados de SP, BA, SC, MG, MS, MT, RO, AC, ES, PA, DF, GO, RS, PE, CE, AL e PB; IR, PIS, COFINS e CSLL; Contabilidade e assuntos diversos; Agenda de Obrigações Fiscais e Tabelas Práticas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal; Boletins retroativos da CENOFISCO desde 2012; Banco de Dados com procedimentos passo a passo; Suporte à Consultoria, com 25.000 perguntas e respostas on-line; Textos legais; Banco de Dados de Legislações desde 1900, separados por ano, código e data; CBO – Código Brasileiro de Ocupações; SST; NRs Rurais e Urbanas (33); Código Civil; Código Tributário Nacional; Código de Defesa do Consumidor; Código Comercial; consultas por telefone e e-mail, por meio do SAC; Suporte Técnico para navegação no BD On-line; Consultoria por telefone e e-mail; informações referentes a 84 municípios; CENOFISCO Flash; e Banco de Dados do Simples Nacional, com orientações, perguntas e respostas.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Status: Concluída
Ano: 2015
Inexigibilidade – Contrato Nº 005/2014 – Implanta Informática Ltda
Nº Processo SEI:
Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é assegurar a prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção de uso ilimitado de licenças do sistema para o Controle e Geração de Relatório de Gestão para o TCU – Gestão TCU.Net, conforme proposta comercial nº 119230, fornecida pela CONTRATADA em 23 de Janeiro de 2014, que se integra a este instrumento, originário, mesmo sem sua transcrição.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 36/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02237.2026
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com limpeza, higienização, inspeções, testes, medições e emissão de relatório técnico, em aparelho de ar-condicionado Split de 18.000 BTU/h, marca Elgin, modelo HVFI09B2IA
Modalidade: Contratação Direta
Status: Concluída
Ano: 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02366.2026
Objeto: Palestra magna presencial sobre o tema "Ética no Digital", com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, incluindo interação com o público, conforme proposta comercial apresentada
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02186.2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de espaço e itens necessários à instrumentalização das ações da Solenidade de Encerramento das Atividades do Conselho Federal de Química (CFQ) 2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Em Andamento
Ano: 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02689.2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de estande e demais itens necessários para participação do CFQ na 15ª edição da EXPOPRAG - Congresso e Feira Internacional de Produtos e Serviços para o Controle de Pragas Urbanas a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, conforme condições e especificações estabelecidas nos documentos da contratação.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.03929.2025
Objeto: Cota de patrocínio adequada às necessidades do Conselho Federal de Química, conforme Proposta Comercial (0467693). Esta contratação visa à participação do Conselho Federal de Química no II Congresso Brasileiro de Biotecnologia Industrial – COBBIND. A inviabilidade de competição, com a respectiva razão da escolha da Contratada, é pormenorizadamente demonstrada nos itens 2.1 e 3.1 deste Termo de Referência.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.03906.2025
Objeto: Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de 146 inscrições remuneradas em 25 eventos externos de capacitação, além de 6 inscrições de cortesia, destinados aos agentes públicos, colaboradores e conselheiros do Conselho Federal de Química — CFQ, nas áreas de licitações e compras públicas, planejamento das contratações, gestão e fiscalização contratual, controle interno, auditoria, governança, assessoramento jurídico, processo administrativo disciplinar, gestão de pessoas, liderança, convênios e temas correlatos.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02572.2025
Objeto: Contratação de estande expositor e demais itens necessários para a participação do CFQ no evento Pet Vet Expo 2026, que será realizado nos dias 12 a 14 de agosto de 2026, em São Paulo-SP.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.03927.2025
Objeto: Contratação de estande expositor e demais itens necessários para a participação do CFQ no evento In-Cosmetics Latin America, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo (SP), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026