Licitações
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Dispensa de Licitação 03/2016
Nº Processo SEI:
Objeto: Contratação de Serviços de Locação, Instalação e manutenção de uma copiadora Marca Kyosera e Modelo TASKalfa 420i, compreendendo, além do fornecimento do equipamento, a instalação, assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva ou troca do equipamento caso seja necessário, fornecimento de peças e demais itens que apresentem desgastes elou defeitos pelo seu uso, bem como suprimentos necessários, exceto papel, para o completo funcionamento do equipamento.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Status: Concluída
Ano: 2016
Inexigibilidade – Contrato Nº008/2016 – Advocacia Marco Sommer Santos
Nº Processo SEI:
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação, por parte da CONTRATADA, de serviços técnicos de assessoria jurídica para o Conselho Federal de Química – CFQ, cumprindo todas as especificações estabelecidas na proposta de preços e documentos apresentados ao CONTRATANTE, bem como a Descrição Detalhada dos Serviços (Anexo I) da Concorrência nº 01/2017.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2015
Nº Processo SEI:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à Internet por meio de link dedicado, com velocidade mínima de 4096 Kbps, incluindo o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de roteamento compatíveis, ativação do link, instalação completa do cabeamento em fibra óptica até o roteador, bem como serviços de hospedagem do site do Conselho Federal de Química (CFQ), servidor de e-mails para 10 (dez) contas, banco de dados e disponibilização de painel de controle para gerenciamento. A contratação também contempla suporte técnico remoto e local, por meio de central de atendimento especializada, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, com atendimento telefônico não tarifado para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas. Os serviços deverão garantir disponibilidade mínima de 99,9%, taxa média mensal de latência inferior a 100 ms, perda de pacotes inferior a 1% e recuperação de eventuais inoperâncias ou falhas de disponibilidade em até 60 (sessenta) minutos. Eventuais manutenções ou intervenções nos serviços deverão ser previamente comunicadas ao Conselho Federal de Química, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Concluída
Ano: 2015
Pregão Eletrônico Nº 004/2015,
Nº Processo SEI:
Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive execução de atendimentos emergenciais e substituição de peças e componentes, sem ônus para o CONTRATANTE, em 01 (UM) elevador da marca Atlas Schindler, conforme especificações e demais condições expressas no Edital do Pregão 004/2015, e no presente Contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Concluída
Ano: 2015
Inexigibilidade – Contrato Nº 023/2015 – Telefônica Brasil S.A
Nº Processo SEI:
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de aparelhos em comodato, incluindo 1 (uma) linha digital de tecnologia GSM, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós-pago para uso do Conselho Federal de Química.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2015
Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02273.2026
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Cota de Patrocínio Rubi com fornecimento de estande expositor e demais itens necessários para a participação do CFQ no Encontro Nacional de Química Analítica (22º ENQA), realizado em conjunto com o Congresso Ibero-Americano de Química Analítica (10º CIAQA), que acontecerá de 15 a 18 de setembro de 2026, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026
Dispensa de Licitação Processo Nº 033/2015 – Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda
Nº Processo SEI:
Objeto: O CONTRATANTE receberá da CONTRATADA a prestação de serviços de consultoria nas áreas contábil, fiscal, tributária e trabalhista, contemplando as seguintes especificações constantes da proposta: Regulamento do ICMS – DF – OF; Manual VP CENOFISCO, com acesso ao banco de dados e consultoria agregada; Complemento do Manual VP CENOFISCO; BD On-line; Trabalho e Previdência; ICMS, IPI, ISS e outros, abrangendo os estados de SP, BA, SC, MG, MS, MT, RO, AC, ES, PA, DF, GO, RS, PE, CE, AL e PB; IR, PIS, COFINS e CSLL; Contabilidade e assuntos diversos; Agenda de Obrigações Fiscais e Tabelas Práticas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal; Boletins retroativos da CENOFISCO desde 2012; Banco de Dados com procedimentos passo a passo; Suporte à Consultoria, com 25.000 perguntas e respostas on-line; Textos legais; Banco de Dados de Legislações desde 1900, separados por ano, código e data; CBO – Código Brasileiro de Ocupações; SST; NRs Rurais e Urbanas (33); Código Civil; Código Tributário Nacional; Código de Defesa do Consumidor; Código Comercial; consultas por telefone e e-mail, por meio do SAC; Suporte Técnico para navegação no BD On-line; Consultoria por telefone e e-mail; informações referentes a 84 municípios; CENOFISCO Flash; e Banco de Dados do Simples Nacional, com orientações, perguntas e respostas.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Status: Concluída
Ano: 2015
Inexigibilidade – Contrato Nº 005/2014 – Implanta Informática Ltda
Nº Processo SEI:
Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é assegurar a prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção de uso ilimitado de licenças do sistema para o Controle e Geração de Relatório de Gestão para o TCU – Gestão TCU.Net, conforme proposta comercial nº 119230, fornecida pela CONTRATADA em 23 de Janeiro de 2014, que se integra a este instrumento, originário, mesmo sem sua transcrição.
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 36/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02237.2026
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com limpeza, higienização, inspeções, testes, medições e emissão de relatório técnico, em aparelho de ar-condicionado Split de 18.000 BTU/h, marca Elgin, modelo HVFI09B2IA
Modalidade: Contratação Direta
Status: Concluída
Ano: 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026
Nº Processo SEI: 2800.00.02366.2026
Objeto: Palestra magna presencial sobre o tema "Ética no Digital", com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, incluindo interação com o público, conforme proposta comercial apresentada
Modalidade: Inexigibilidade
Status: Concluída
Ano: 2026