Sistema CFQ/CRQs integra força-tarefa da 53ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, no Oeste da Bahia

A 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco teve início no dia 17 de maio, em Santa Maria da Vitória, e seguiu até o dia 30 do mesmo mês, em diversas cidades do Oeste baiano. A ação, que contou com a participação ativa do Conselho Regional de Química da 7ª Região (BA) e do Conselho Federal de Química (CFQ), é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Sistema CFQ/CRQs e o Ministério Público do Estado da Bahia, o que garante apoio técnico especializado nas ações de fiscalização.

A operação mobilizou 238 representantes de 41 instituições estaduais e federais, distribuídos em equipes que percorreram 11 municípios do Oeste baiano. As ações são voltadas à proteção ambiental, à regularização de atividades produtivas e à preservação dos recursos hídricos do rio São Fransciso. “A participação do CRQ da 7ª Região (BA) e do Sistema CFQ/CRQs na FPI do Rio São Francisco é estratégica para fortalecer a atuação fiscalizatória e educativa”, explicou o presidente do regional, Antônio César de Macedo Silva.

“A parceria, que se expandiu para outros conselhos regionais, amplia a visibilidade institucional, consolida a imagem do Conselho como entidade protetora da sociedade e promove uma integração eficaz com órgãos estaduais, federais e forças de segurança em diversas operações”, registrou.

Inspeção rigorosa

O agente fiscal da regional da Bahia, Mário Souza, integrou a frente estratégica de saneamento, atuando em conjunto com o Ministério Público, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT), a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A equipe concentrou seus esforços na inspeção rigorosa dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e disposição final de resíduos sólidos nos municípios baianos de Cocos, Coribe, São Félix do Coribe, Correntina e Jaborandi.

O químico e conselheiro adjunto do CFQ, Selmo Almeida, representou o Conselho Federal nas ações da FPI realizadas em áreas de mineração. “Fiscalizar a regularidade ambiental dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gerenciamento de resíduos sólidos, verificando o licenciamento ambiental, o uso de recursos hídricos, a presença de responsável técnico, bem como as devidas ações de implementação, é essencial para a segurança dos empreendimentos e da população”, comentou.

A coordenação dos trabalhos ficou por conta da analista ministerial Lidiane Lima, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ela destacou que a atuação integrada da FPI vai além das ações fiscalizatórias e busca construir soluções conjuntas para os desafios ambientais da região. “O objetivo principal é verificar se estão sendo realizados desmatamentos irregulares e se as propriedades respeitam as áreas de reserva legal e de preservação permanente”, explicou.

Sobre a FPI

Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Federal de Química (CFQ), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

De caráter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos na bacia junto às comunidades e povos tradicionais, além de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrotóxicos e de defender a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia. Atualmente, o programa também é realizado nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.