Presidente do CFQ participa de audiência na Câmara e fala da importância do profissional da Química no saneamento

O presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da presença do profissional da Química no tratamento de água e na gestão dos resíduos do saneamento básico. A audiência, realizada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, foi proposta pelo deputado federal Alexis Fonteyne e teve como proposta celebrar os dois anos do Marco Legal do Saneamento Básico.

Além de Oliveira Filho, participaram da audiência o conselheiro regional de Química do CRQ III (Rio de Janeiro) Ghandi Giordano e o vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea Saneamento e Participações S.A, Rogério de Paula Tavares.

Tavares foi o primeiro orador da audiência pública. Por meio de videoconferência, ele fez um relato da leitura da iniciativa privada para a nova realidade, do Marco do Saneamento.

“O cenário pós Marco Legal mudou completamente. Embora tenha uma predominância de operadores públicos, e acredito que eles continuarão, poderá haver outros modelos como o do Rio de Janeiro, em que o setor público produz a água e o privado distribui, realizando outros serviços nos blocos licitados”, relatou Tavares.

Giordano, por sua vez, chamou atenção para o fato de que a presença do profissional da Química precisa ser ampla e que a formação desses profissionais também é um desafio que o país precisa superar em resposta à demanda ocasionada pela nova legislação.

“Tivemos crise (na oferta de água) aqui no Rio em 2019, ainda precisamos de grandes investimentos em captação e em outras etapas do processo. Além da quantidade de profissionais para atender as necessidades, temos de apostar na qualidade. Hoje vemos a ocorrência de mananciais deteriorados e o profissional da química precisa ser cada vez mais especificamente qualificado”, afirmou o conselheiro.

Oliveira Filho saudou o Marco Legal do Saneamento e especificou a importância do profissional nesse processo.

“Antes de qualquer coisa, é preciso registrar a qualidade técnica do Marco Legal do Saneamento. Resultado de um longo período de debates, de reflexão e de construção de consensos, a nossa legislação é um exemplo positivo da capacidade do Congresso Nacional de oferecer soluções para o país”, afirmou.

O presidente complementou:

“Nosso dever aqui é destacar esse ponto em particular: de nada adiantará oferecer serviços de saneamento à toda a população sem que o atendimento conte com a segurança que só o profissional da Química pode dar. A potabilidade da água dentro dos parâmetros de qualidade exigidos pelo Marco Legal, por exemplo, demanda um acompanhamento apropriado e o conhecimento técnico necessário. Em suma, de um profissional habilitado”.

 O deputado Fonteyne, por sua vez, destacou o papel social do saneamento básico.

“É um projeto em que estive envolvido, desde antes do mandato. Saneamento existe para atacar as causas dos tantos problemas de saúde no Brasil. Ficamos aqui na Câmara aprovando emendas em saúde, para hospitais, mas a gente esquece a outra equação, que é diminuir o número de doentes nos hospitais. É isso que o Marco Legal busca mudar, dar acesso à saúde às pessoas mais carentes”, afirmou.