PL 626 avança e reforça a identidade profissional na Química
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A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer ao Projeto de Lei nº 626/2020, em mais um passo para a valorização dos profissionais da Química, especialmente no serviço público. A proposta recebida substitutiva favorável e segue para as próximas etapas de tramitação.
De autoria do deputado federal Rogério Correia (PT/MG), o PL padroniza a nomenclatura de cargas públicas conforme a formação técnica usada. Após a articulação do Conselho Federal de Química (CFQ) e dos Conselhos Regionais, os profissionais da Química passaram a ser contemplados no texto.
Para o vice-presidente do CFQ, Rafael Almada, a inovação representa avanço na defesa do profissional. “O profissional não pode ser contratado com denominação genérica que não reflita sua qualificação. Garantir que a engenharia química seja reconhecida como tal é valorização e respeito à formação técnica”, afirmou.
Almada destacou o diálogo institucional com o Parlamento, especialmente com o relator na CASP, deputado federal Reimont (PT/RJ), cuja atuação foi decisiva.
Reimont defendeu o substitutivo aprovado e ressaltou que a proposta moderniza a estrutura de cargas públicas e garante a coerência entre a formação acadêmica e o exercício profissional.
O CFQ seguirá acompanhando a tramitação até a aprovação final.