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Especialistas discutem em webinar os riscos da indústria química com a extinção do REIQ

“A Química é a indústria das indústrias”. Foi assim que definiram os participantes de um webinar promovido pela plataforma de negócios e conteúdos Bússola em parceria com a revista Exame. O tema tratado nesta quarta-feira (12) foi o fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), estabelecido pela Medida Provisória nº 1.034/2021. Com a extinção do REIQ, criado em 2013, a previsão é uma queda de 7% da produção e uma perda de até 85 mil postos de trabalho.

Para o evento, foram convidados o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro; a diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messenberg; e o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) Paulo Gala.

O moderador do debate e diretor da Bússola, Rafael Lisbôa, iniciou o webinar perguntando aos convidados se a indústria química está em risco no Brasil.

O diretor da Abiquim, André Cordeiro, alertou que o fim do REIQ coloca a indústria química em risco e provocará uma retração da produção, da competitividade e da arrecadação de impostos, e a perda de empregos. “Os estudos apontam consequências muito fortes para a economia brasileira. A indústria química, a terceira maior do país, tem um encadeamento para todos os setores industriais e oferece soluções”, afirmou.

Ainda segundo o diretor, setores da economia como o agronegócio, insumos farmacêuticos e até da construção civil podem ser impactados com a extinção do benefício.

Ele revelou que a China está com uma capacidade ociosa na fabricação de tubos de PVC, usados na construção civil, e que pode suprir a indústria brasileira cinco vezes mais, caso subam os preços e custos internos. “Quais os efeitos? Teremos um aumento de tributação, caso seja aprovada a medida provisória, com um aumento da alíquota de 5,6% para 9,25%. Isso vai elevar o custo de produção, pressionando preços, que são formados no mercado internacional e condições competitivas em relação ao produto internacional. Medidas abruptas não são recomendadas até pela pandemia e pelo nível de desemprego atual”, registrou Cordeiro.

Com a extinção do REIQ, o governo espera arrecadar mais de R$1,4 bilhão. Mas, com a parada de produção do setor, a perda de produtividade e de venda de produtos brasileiros no mercado internacional, o próprio governo vai perder R$1,7 bilhão.

Na avaliação da diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, o fim do regime tem um impacto danoso na indústria química e um desequilíbrio econômico-financeiro. Para ela, a solução seria estruturar a indústria nacional com medidas mais efetivas como a reforma tributária, criando um ambiente sadio para os negócios.

“O Custo Brasil é uma bola de ferro e que está vinculado com a questão tributária, a burocracia, a insegurança jurídica, questões regulatórias, qualificação profissional e investimentos em infraestrutura, como saneamento, para garantir um ambiente propício para os investimentos”, destacou.

O economista e professor da FGV-SP Paulo Gala avaliou que o Brasil deve prestar atenção nos movimentos e incentivos que países como Estados Unidos, China, Índia, Coréia do Sul e outros estão adotando com políticas públicas para incentivar suas indústrias. 

Estamos numa guerra industrial. O Brasil ainda é um entrante fraco. Governos de países ricos estão dando recursos e estímulos. A retirada do REIQ é um desmonte do setor químico”, disse.

Segundo ele, o Estado deve ter uma política industrial de investimentos públicos no setor privado como a administração Biden está implementando com incentivos e recursos.

Recuperação econômica

Um dos pilares para a retomada do crescimento passa pelo setor industrial e, para isso acontecer, tem que se ter clareza da guerra industrial internacional, com os governos mergulhados de cabeça. O país precisa abraçar essa agenda sem medo dessas ideias. De 800 produtos químicos no mundo, o Brasil tem capacidade tecnológica para produzir 700 [produtos]”, afirmou Gala.

A diretora da CNI disse que a entidade tem contribuído com discussões no Congresso Nacional e no Executivo federal. “O setor industrial é um dos melhores remuneradores de salários e é responsável por 33% da arrecadação federal. Há necessidade de se rever isso [tributação] de maneira mais estruturada para a retomada do crescimento e dos empregos”.

A indústria química é o setor do futuro. É o alicerce. Só vamos atingir níveis civilizatórios com a industrialização”, acrescentou o diretor da Abiquim no final da sua explanação.

Cordeiro declarou que a entidade vem mantendo diálogos com parlamentares e apresentando argumentos técnicos sobre a importância das soluções da indústria química brasileira, que pode chegar a ser a quarta maior do mundo.

Sistema CFQ/CRQs

No início de março, o Sistema CFQ/CRQs, composto pelo Conselho Federal de Química (CFQ) e por 21 Conselhos Regionais de Química, se manifestou sobre o fim do REIQ, observando o desencadeamento das consequências nocivas ao país trazidas pela medida provisória. Leia aqui a nota na íntegra.

Assista o webinar