Discurso do presidente: “estamos no coração da República para trazer um resumo do que pensamos sobre os projetos que estão no parlamento”

 Estimados parlamentares, autoridades, conselheiros federais de Química, presidentes dos conselhos regionais de Química e demais presentes. Senhoras e senhores. Saúdo a todos neste dia que considero muito importante para a Química, para os profissionais da Química e para sociedade brasileira: aqui estamos no coração da República para trazer um resumo do que pensamos sobre os projetos que tramitam no parlamento e dizem respeito às nossas atividades e ao país.

 Permitam-me neste momento fazer um breve apanhado histórico que dê a dimensão exata da importância deste dia para nós. Quando demos a largada às atividades do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais, já no ano de 2019, não tínhamos ideia de onde esse trabalho iria nos conduzir. Mas, sabíamos que o foco era levar uma voz clara e forte aos espaços de decisão no que diz respeito à Química.

 Para orgulho nosso e justiça ao trabalho de muitas pessoas, foi em nossa gestão que tivemos a oportunidade de produzir as realizações que culminam nesta data. Gostaria de deixar aqui registrados os nossos agradecimentos aos envolvidos nesse trabalho, presidentes dos Conselhos Regionais de Química e Conselheiros Federais, que direta ou indiretamente, aceitaram o desafio e iniciaram o estreitamento das nossas relações institucionais e governamentais.

Hoje o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais coordenado pelo presidente do Conselho Regional de Química do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Gilson da Costa Mascarenhas, tem a tarefa de levar adiante o trabalho brilhante coordenado anteriormente pelo até então presidente do Conselho Regional de Química do Rio De Janeiro, Rafael Barreto Almada, hoje conselheiro federal.

A Agenda Legislativa que aqui apresentamos é a segunda edição de um trabalho interno bastante denso e metódico. A dinâmica começou com um processo de triagem de projetos que tramitam no parlamento. Depois disso, escolhemos aqueles que consideramos os mais relevantes e nos reunimos, durante dois dias, para definir qual seria nossa posição perante as propostas.

O documento que trazemos aqui ao Salão Nobre da Câmara dos Deputados e apresentamos às senhoras e aos senhores é o resultado de tudo isso. Falemos, então, da Agenda Legislativa. Peço licença a todos para destacar alguns desses projetos que consideramos os mais importantes.

Começo pelo projeto 725 de 2022, de autoria do Senador Jean Paul Prates. O projeto disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável. O Sistema CFQ/CRQs apoia o PL porque temos a crença de que a produção de hidrogênio sustentável pode se transformar em um vetor energético importante em substituição aos combustíveis fósseis.

Outros dois projetos propostos pela Comissão de Meio Ambiente que avaliamos como muito meritórios são o 1.880 de 2022, que cria um programa de incentivos para a produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás; bem como o PL 1.878 de 2022, que cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.

Outro projeto, esse muito caro ao Sistema CFQ/CRQs, é o 3.174, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, que trata da responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento, e controle de qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo.

Dentre os destaques, apoiamos o PL 6120 de 2019, de autoria do deputado Flavio Nogueira que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas em território brasileiro.

Senhoras e senhores: aqui estamos para a apresentação da Agenda Legislativa 2023 e, pela primeira vez, promovendo seu lançamento dentro do Palácio do Congresso Nacional. No futuro não tão distante, com o auxílio dos senhores e das senhoras parlamentares, pretendemos participar ainda mais ativamente do processo legislativo. Aproveito a oportunidade deste espaço para agradecer especialmente o deputado Eduardo Velloso, por interceder o nosso pleito para o lançamento da Agenda Legislativa, e também ao Presidente da Casa, deputado Arthur Lira.

Por ora, reforço aqui o convite para que vocês visitem o Conselho Federal de Química e estreitem os laços com os Conselhos Regionais de Química dos seus Estados de origem. As portas estão abertas para todos. Muito obrigado!