Advogada do CRQ-VII assume cargo em Comissão da OAB representativa dos Conselhos Profissionais

A advogada Dra. Johana Manuela Pereira, do Conselho Regional de Química da 7ª Região (CRQ VII – Bahia), foi nomeada vice-presidente da Comissão de Apoio à Advocacia junto aos Conselhos de Fiscalização Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA). A nomeação reforça o compromisso da profissional com a defesa dos interesses da classe e o fortalecimento dos Conselhos Profissionais, destacando a importância das prerrogativas dos advogados que atuam nesse segmento.

De acordo com Dra. Johana, a principal missão da Comissão é apoiar os advogados que representam os Conselhos, assegurando suas atribuições e garantindo que as demandas da categoria sejam ouvidas pelos órgãos públicos, em especial pelo Poder Judiciário. “Pretendo dar voz às dificuldades enfrentadas por mim e pelos meus colegas, com foco no respeito às nossas prerrogativas. Isso é essencial para que os processos judiciais envolvendo os Conselhos recebam o devido tratamento, condizente com sua relevância para a sociedade e a economia do país”, ressaltou.

A nomeação da profissional está vinculada ao mandato da presidente da OAB-BA, Dra. Daniela Borges. Em caso de reeleição, a Comissão deverá dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido. “Seguimos firmes na defesa das prerrogativas dos advogados que atuam nos Conselhos da Bahia, e também estamos avançando na retomada do Fórum dos Conselhos do Estado. Essa iniciativa visa alinhar pautas comuns e fortalecer o diálogo com o Executivo, Legislativo, Judiciário e outros atores envolvidos”, explicou.

Desafios
A advogada apontou os desafios que os Conselhos enfrentam diante de legislações que afetam suas atividades. “Os Conselhos não podem ser pegos de surpresa por normas que restrinjam seus direitos, como foi o caso da Lei 14.195/2021 e da Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça. A segurança das relações de consumo e a responsabilidade técnica garantidas pelos Conselhos são essenciais e não podem ser comprometidas”, afirmou Johana.

Ela também destacou como prioridade a criação de um canal de diálogo contínuo com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Estamos trabalhando para garantir que os Conselhos sejam ouvidos antes de decisões que impactem a fiscalização do exercício profissional e a cobrança das anuidades. Um relacionamento aprimorado trará benefícios para a advocacia que representa os Conselhos, resultando em maior reconhecimento e respeito às nossas prerrogativas”, enfatizou.

Mensagem aos colegas
Ao final, Dra. Johana deixou uma mensagem de incentivo aos colegas advogados que atuam na área. “Quero transmitir uma mensagem de esperança. Advogar para Conselhos é um trabalho nobre e desafiador, mas as dificuldades são superadas pela importância do que fazemos. Agradeço ao Dr. Antonio César de Macedo Silva, presidente do CRQ VII-BA, pelo apoio constante, à Dra. Daniela Borges pelo comprometimento com este projeto, e à Dra. Sabrina Batista Freire, presidente da Comissão, pela confiança em me nomear vice-presidente. Sinto-me honrada em fazer parte de um time que luta por uma advocacia mais forte e respeitada”, agradeceu.

Dra. Johana também agradeceu ao CFQ por ampliar a visibilidade do trabalho da Comissão, fortalecendo suas ações no Sistema CFQ/CRQs e junto à sociedade.