INEXIBILIDADE Nº 19/2026

Termo de Referência

Autorização para Contratação Direta

Ordem de Execução de Serviço e Fornecimento nº 183/2026

Nota de Empenho nº 171/2026

Nº do Processo: 2800.00.01518.2026
Ano: 2026
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de inscrições no "V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais", com carga horária e programação voltadas ao aperfeiçoamento de agentes de fiscalização, incluindo acesso a palestras, painéis temáticos e material didático, contemplando conteúdos relacionados a fiscalização profissional, processo ético-disciplinar, dosimetria de sanções, uso de tecnologia na fiscalização, governança, prestação de contas e LGPD, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Status: Concluída
Detalhes:

Sem arquivos anexados.