Na Voz do Brasil, CFQ alerta para os riscos dos saneantes clandestinos

Entrevista com Rodrigo Moura, coordenador da Comissão Nacional de Fiscalização do CFQ, repercutiu em 108 emissoras de rádio do país e reforçou os riscos à saúde e ao meio ambiente, além da importância da regularização sanitária e da atuação do Profissional da Química. 

 

Na hora das compras de supermercado, preço e marca costumam pesar na decisão do consumidor. No entanto, a busca por economia ao adquirir saneantes pode esconder perigos graves para a saúde pública e para a integridade dos lares. O alerta foi feito por Rodrigo Moura, coordenador da Comissão Nacional de Fiscalização (CFISC) do Conselho Federal de Química (CFQ), durante entrevista veiculada no programa A Voz do Brasil, que alcançou expressiva repercussão ao ser replicada por 108 emissoras de rádio de Norte a Sul do país. 

  

A pauta ganhou tração após medidas recentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiram a fabricação e a comercialização e, conforme cada caso, determinaram a apreensão de produtos de limpeza irregulares — entre eles alvejantes, tira-manchas e produtos à base de percarbonato de sódio. As ações alcançaram itens sem regularização sanitária, de origem desconhecida ou fabricados por empresas sem a devida Autorização de Funcionamento (AFE). 

  

Durante a veiculação, Rodrigo Moura foi enfático ao pontuar que o uso de saneantes sem procedência comprovada ou de origem clandestina coloca a população diante de uma incerteza técnica de alto risco: “Quando você tem um produto clandestino, você não tem exatamente a certeza da matéria-prima utilizada nesse produto, você não tem certeza com relação aos processos químicos que foram utilizados na concepção do produto. Você não tem informações sobre manuseio, condições de descarte, advertências e o que fazer em caso de intoxicação”, advertiu o coordenador da CFISC. 

  

O papel essencial do Profissional da Química e da fiscalização 

Ao contrário dos saneantes regularizados, os produtos clandestinos não oferecem evidências verificáveis de que sua composição, concentração, estabilidade, eficácia, embalagem e rotulagem atendam aos requisitos sanitários. Essa falta de controle pode resultar em formulações ineficientes ou incompatíveis, concentrações inadequadas de ingredientes ativos, queimaduras químicas, irritação ocular e respiratória, intoxicações e impactos ambientais decorrentes do uso ou do descarte incorreto. 

  

A divisão de competências também precisa ser observada. Nos termos da Lei nº 2.800/1956 e da Resolução Normativa CFQ nº 36/1974, o Sistema CFQ/CRQs fiscaliza o exercício profissional e verifica a habilitação e as atribuições dos Profissionais da Química, bem como a regularidade das empresas sujeitas a registro. A Anvisa e os demais órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, por sua vez, regulam e fiscalizam os produtos e os requisitos sanitários aplicáveis. Nesse arranjo, o Responsável Técnico supervisiona as atividades químicas dentro dos limites de suas atribuições profissionais e contribui para o controle de matérias-primas, processos, especificações físico-químicas, estabilidade e qualidade. Essa atuação, integrada ao sistema de qualidade da empresa e à fiscalização sanitária, reduz riscos e amplia a rastreabilidade dos produtos. 

  

Como o consumidor deve se proteger 

Para evitar armadilhas e riscos dentro de casa, o Conselho Federal de Química recomenda atenção redobrada no momento da compra de saneantes: 

  

• Verifique a regularização no rótulo: Os saneantes de risco 1 devem apresentar o número identificador da notificação; os de risco 2, o número de registro. Em caso de dúvida, consulte a situação do produto nos canais oficiais da Anvisa. 

  

• Confira a identificação da empresa: O rótulo deve informar, entre outros dados obrigatórios, o número da AFE da empresa titular, a identificação do fabricante e o nome, o endereço e o telefone da empresa titular do produto. A regularidade técnico-profissional da empresa e do Responsável Técnico pode ser consultada no Conselho Regional de Química (CRQ) competente. 

  

• Leia as instruções e precauções: Observe o modo de uso, as incompatibilidades, as condições de armazenamento, o prazo de validade e as orientações para acidentes. O rótulo deve trazer o telefone de pelo menos um Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciat). 

  

• Desconfie de vendas informais: Não compre saneantes sem rótulo, identificação de lote, lacre adequado ou comprovação de origem. A legislação proíbe o uso de recipientes de alimentos e bebidas — como garrafas PET — para embalar esses produtos e restringe sua transferência para recipientes diferentes da embalagem original. 

• Nunca misture produtos: Combinações como hipoclorito com ácidos ou produtos amoniacais podem liberar gases tóxicos, como cloro e cloraminas. Utilize cada saneante exatamente como indicado no rótulo. 

  

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