Membros de Comissão do CONFEA visitam CFQ para avançar no debate sobre áreas de sombreamento

O presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, recebeu uma visita de integrantes da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), na sede do CFQ, em Brasília.

Em agosto de 2023, integrantes do CFQ estiveram no CONFEA para uma primeira rodada de conversas sobre temas atinentes a ambos conselhos, temática retomada agora. A comitiva do CONFEA esteve composta por Sérgio Luiz Cequinel Filho, Álvaro Bridi, Adriana Tonini e  Alzira Miranda, que receberam as boas vindas  do presidente do CFQ.

“Vocês são muito bem-vindos, fiz questão de recebê-los pessoalmente porque nossa gestão no Sistema CFQ/CRQs trabalha sempre em favor da convergência. Achamos que podemos evoluir mais se agirmos de maneira coordenada”, afirmou Oliveira Filho, que mencionou a resolução conjunta aprovada recentemente em colaboração com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), resolvendo questões de sombreamento que envolviam os dois conselhos na área da indústria de petróleo.

Os integrantes do CONFEA, que têm entre seus propósitos no diálogo com o CFQ dirimir zonas não claras de competência dos conselhos no que diz respeito especialmente aos Engenheiros Químicos, esclareceram que a legislação que rege o Sistema CONFEA/CREAs possibilitará uma resolução consensuada e que pacifique a questão, de forma administrativa.

“Com relação aos mecanismos legais, tenho certeza de que os advogados vão buscar a solução. O importante é que a gente busque de forma efetiva uma solução que nos permita ter resultados práticos. O dia de hoje não vai voltar mais e temos o compromisso de terminar nossos mandatos no CONFEA deixando algum legado para nossas categorias”, afirmou Álvaro Bridi.

O chefe de gabinete do CFQ, Weverton Borges, que recebeu os membros do CONFEA ao lado do Assessor de Relações Institucionais e Governamentais, Antonio Lannes, trouxe um relato sobre as possibilidades de solução, de acordo com decisões judiciais recentes, tratando da questão da predominância: no caso dos Engenheiros Químicos, prevaleceria a predominância das atividades executadas no campo de trabalho – se prioritariamente ligadas à Química, ou a Engenharia, de modo geral.

“Há a necessidade de se buscar essa convergência em relação aos engenheiros químicos, que exercem atividades nos dois segmentos. O objetivo é esclarecer aos profissionais e às empresas que os contratam”, afirmou o chefe de gabinete.

Os representantes do CONFEA prometeram se debruçar sobre o tema e buscar uma resolução para pacificar a questão. Para eles, o conceito da predominância precisa ser amadurecido, o que pode ser conquistado a partir do diálogo permanente, no canal aberto entre o CONFEA e o Sistema CFQ/CRQs.