Sistema CFQ/CRQs apoia lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos Conselhos Profissionais

O presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, colocou o Sistema CFQ/CRQs à disposição do Congresso Nacional para os encaminhamentos que forem dados pela Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais. Ele enalteceu a iniciativa de lançar um instrumento que reconhece a função primordial dos conselhos de profissões regulamentadas. A declaração foi dada na terça-feira (9), durante o lançamento da Frente, na Câmara dos Deputados, que conta inicialmente com o apoio de 213 deputados.

“Tenho certeza de que todos estamos aqui presentes em busca de fortalecer as nossas categorias, respeitar os nossos fazeres, enaltecer a Ciência e acreditar que uma nação se torna mais forte quando respeitada”, reforçou o presidente do CFQ, que compôs a mesa de honra do evento ao lado de outros representantes de conselhos profissionais e de parlamentares.

José de Ribamar esteve acompanhado da equipe técnica da Autarquia, do conselheiro federal do CFQ Rafael Almada, e do presidente do CRQ XIV – AM, AC, RO e RR e coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG), Gilson Mascarenhas. “A Frente Parlamentar consegue unificar pautas que convergem para fortalecer os conselhos profissionais. Então, além das demandas pontuais que temos na área da Química e dos Profissionais da Química, ter essa junção de possibilidades de pensar o todo dos conselhos também é muito importante”, afirmou Almada.

Frente Parlamentar

De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do requerimento de registro da Frente na nova legislatura, o grupo será um fórum suprapartidário permanente de debates e proposições. O objetivo, segundo ele, é defender e aprimorar o atual funcionamento do sistema de conselhos acompanhando e propondo matérias relativas a essa temática no Congresso Nacional.

Ao falar do lançamento, Correia fez um breve histórico das vitórias da Frente, na última legislatura, sobre propostas que ameaçavam a atuação dos Conselhos Profissionais. O parlamentar também agradeceu a participação dos representantes nessas lutas.

“Nós sofremos, no início da legislatura passada, uma ofensiva muito grande para retirar a força dos conselhos profissionais, da Constituição Federal, que foi a PEC 108. Imaginem se tivéssemos retirado de lá essa função. Nós teríamos liquidado os conselhos e, com certeza, desregulamentado as profissões. Seria um desserviço à sociedade brasileira. Felizmente, a nossa resistência, e a de vocês, foi fundamental”, lembrou o congressista.

Encaminhamentos

Após o pronunciamento de parlamentares e de representantes de conselhos profissionais em apoio à iniciativa, o deputado Rogério Correia situou os participantes do evento sobre os encaminhamentos que serão dados a partir do lançamento da Frente Parlamentar.

Entre eles, está o acompanhamento que já é feito, mas que, agora, será atualizado verificando comissão por comissão para ver quem são os relatores de projetos legislativos que tramitam na Câmara e no Senado que têm relação com as profissões e conselhos. “Vamos repassar a todos os presidentes dos conselhos para que nos ajudem a fazer esse acompanhamento de cada um dos projetos e iniciativas”, informou o deputado.

Correia deve marcar uma reunião com o Governo Federal para que sejam apresentadas as demandas e sugestões dos conselhos. O parlamentar também avisou que será dada atenção especial ao Projeto de Lei (PL) 3081/2022, que propõe desregulamentar algumas profissões e atividades. Futuramente, também será marcada uma reunião com o relator desse projeto para que os representantes dos conselhos profissionais possam expressar o motivo da rejeição à proposta.

“Foi essa unidade que garantiu a nossa vitória em momentos até mais difíceis, mas agora é preciso reconstruir, avançar. Às vezes, avançar também não é tão fácil, principalmente diante de desconstruções que existiram. Mas a força de vocês foi muito grande nesse período e vai ser maior agora. Vamos estar juntos para melhorar a vida do nosso povo, que é o desejo de cada um de nós”, enfatizou Rogério Correia.

Composição da mesa

Além do presidente do CFQ e do deputado Rogério Correia, compuseram a mesa de honra do evento a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE); a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); a presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio) e coordenadora adjunta do Fórum dos Conselhos Profissionais das Profissões Regulamentadas, Maria Eduarda Lacerda Larrazábal; o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Joel Krüguer; o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Gastalho de Bicalho; a presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), Andreia Cintra Lopes; e o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcante de Almeida.

Outros representantes de conselhos profissionais também se pronunciaram durante o evento, assim como os deputados Elton Welter (PT-PR), Érica Kokay (PT-DF) e Lídicie da Mata (PSB-BA) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).