Relações Institucionais e a Química: a importância de termos voz ativa no Congresso

O Conselho Federal de Química realizou, na última sexta-feira (24), a mesa redonda: “Relações Institucionais e a Química: a importância de termos voz ativa no Congresso Nacional”, durante a Semana do Profissional da Química. O debate foi transmitido pelos perfis do CFQ nas redes sociais e marcou o último dia de comemorações do mês.

A palestra foi conduzida pelo coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ e presidente do CRQ III, Rafael Almada e contou com a participação do Gerente Executivo de Relacionamentos com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Cesário.

Em maio deste ano, por meio do CRIG, o CFQ lançou a Agenda Legislativa 2022. Na ocasião, foi apresentado o documento que é de grande importância para o exercício da Química no Brasil e traz o posicionamento do Sistema CFQ/CRQs sobre uma série de projetos que tramitam no parlamento e que são de interesse da Química, dos profissionais, das empresas do setor e da sociedade. A importância desse documento foi debatida no evento.

 

Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG)

O Comitê de Relações Institucionais e Governamentais foi criado em 2019, quando o CFQ identificou a importância da área de relações institucionais e governamentais e iniciou o processo de construção da agenda.

“No início de 2022 reunimos os 21 conselhos regionais de Química do Sistema CFQ/CRQ’s, juntamente com os conselheiros federais para identificar os projetos que eram de extrema relevância para o setor e que poderiam impactar diretamente nessa atuação do CFQ/CRQ’s e, assim, criarmos uma primeira agenda legislativa”, explicou o coordenador do CRIG do CFQ e presidente do CRQ III, Rafael Almada.

 

Agenda Legislativa

Segundo Almada o lançamento da Agenda Legislativa foi extremamente importante para a Química. “O trabalho triplicou, pois precisamos acompanhar e intervir naqueles projetos que a gente entendia que precisava de melhorias para não gerar impactos negativos aos nossos profissionais e à indústria”, disse.

“Com o documento em mãos foi possível identificar que fortalecer a indústria química era garantir aos Profissionais da Química espaço para atuarem onde aquele conhecimento de formação demandaria”, ressaltou Almada.

Hoje, o CFQ, por meio do CRIG, tem um trabalho integrado, organizado, estratégico, onde acompanha o que acontece diariamente no Congresso Nacional. “Além das ações junto ao Congresso Nacional a gente tem feito aproximação importante em alguns ministérios. E assim é possível perceber pautas positivas para discutir e questões que precisam de ajustes e melhorias”, explicou.

 

Construindo juntos um país melhor

Para o Gerente Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Cesário, a questão central das discussões sobre legislações é que toda a atividade da indústria é influenciada pelas ações dos governos. “Para haver indústria é necessário que haja um ambiente de negócios e isso é criado, fundamentalmente, pelo Estado, por meio das políticas públicas”, disse.

Segundo Cesário, tanto o conselho como a confederação devem estar engajados em debater os melhores caminhos para o desenvolvimento do país. “Não existe uma indústria se não houver um ambiente de negócios. E os Profissionais da Química estão diretamente ligados com a indústria. Somos codependentes e temos responsabilidades nessa construção”, destacou.

Cesário trouxe como exemplo a importância do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). “Sem o REIQ, uma parte da indústria química ia desaparecer. Polos inteiros desapareceriam. Então, não é só defender a indústria, precisamos ter em destaque que tipo de país a gente quer ter”.

O Gerente Executivo destacou também que muitos influenciadores estão utilizando a internet para ensinar a fazer produtos químicos domésticos o que pode gerar riscos para quem manipula ou usa. “A segurança dos usuários desses produtos é uma causa que une indústria e os químicos”, conclui.

Segundo Cesário a CNI tem atualmente quatro agendas: Agenda legislativa, executiva, judiciária e internacional. Todas com a sua importância e competência.

Durante o evento, Rafael Almada citou e explicou rapidamente os projetos de lei que estão sendo acompanhados pela Agenda Legislativa, como o PL 4180/2020 que envolve os conselhos regionais, o 894/2021 que é sobre o registro profissional, entre tantos outros.

Assista à live completa e saiba mais sobre os Projetos de Lei acompanhados pela Agenda Legislativa aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Zfpw6KGdCvE