Sistema CFQ/CRQs reivindica projeto de lei de interesse da categoria

Membros do Sistema CFQ/CRQs estiveram no gabinete do Deputado Federal Reimont (RJ) para solicitar a inclusão dos profissionais da Química no projeto de lei 626 de 2020, que atualmente dispõe sobre a regulamentação dos nomes dos cargos dos profissionais do Sistema Confea/Crea.

O projeto exige que os cargos tenham a denominação exata da titulação profissional exigida. No caso dos profissionais da Química, os cargos não poderiam ter nomenclaturas genéricas como “analista”, “assistente”, “auxiliar”, mas sim Químico, Químico Industrial, Engenheiro Químico, etc. O objetivo é proteger os profissionais, evitando desvio e acúmulo de funções, e a sociedade, evitando que os cargos regulamentados escapem da fiscalização.

O projeto de lei é de autoria do deputado Rogério Correia e atualmente está aguardando análise de parecer na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), onde Reimont é o relator.