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São Paulo tem estratégia paralela ao PNRS para avançar na logística reversa

Especialista apresentou informações em live do CRQ IV

Abril foi um mês importante para o meio ambiente. Grandes autoridades mundiais participaram da Cúpula de Líderes sobre o Clima 2021, de onde saem decisões e dados que podem mudar o contexto climático do planeta no futuro. Debater e construir estratégias de redução de impactos ambientais é cada vez mais necessário e urgente. Por isso, a Comissão Técnica de Meio Ambiente do Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ IV), em São Paulo, realizou uma live para debater assuntos relacionados à logística reversa.

“Zelar pelos interesses da sociedade nas questões relacionadas à Química é um dos objetivos macro do Sistema CFQ/CRQs”, lembrou o mediador do evento, o engenheiro químico, Wagner Pedroso, que é mestre em Processos Químicos e Bioquímicos com ênfase em Meio Ambiente. Ele destacou ainda o Dia Nacional do Solo (22 de abril). “É preciso reconhecer a importância do nosso planeta e o que estamos fazendo por ele. É dia de plantar uma árvore, incentivar a reciclagem. São atitudes pequenas que podem fazer diferença. Esse é um assunto complexo, mas que ainda está começando a ser debatido na nossa sociedade”.

Para entender e revelar o que está sendo feito para mudar a realidade atual, a palestrante doutora Lia Helena Demange, gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), trouxe dados sobre a estratégia adotada no estado.

Demange explicou que a logística reversa busca estabelecer um sistema específico de coleta e destinação de resíduos depois do consumo para que os resíduos, tanto de embalagens, quanto do próprio produto voltem para o setor industrial, para que eles sejam reaproveitados ao máximo.

“Esse tema está muito ligado a outros, como emissões de gases atmosféricos. Quando a gente aproveita o resíduo ao máximo, conseguimos diminuir os impactos que são gerados tanto na extração de matérias-primas virgens e aqueles gerados na destinação de resíduos, especialmente aqueles que têm alguma periculosidade e que correm o risco de ter uma gestão inadequada. O impacto desse descarte não afeta apenas o meio ambiente, mas a saúde das pessoas, pois podem se tornar um vetor de contaminação”, esclareceu.

Responsabilidade compartilhada

A engenheira explicou alguns pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Um destaque foi a divisão das responsabilidades. “São vários atores envolvidos no ciclo. Consumidores, indústrias, comerciantes e poder público agem juntos para que o resíduo tenha uma boa destinação”.

Ela destacou que a logística reversa ainda abrange resíduos domiciliares. “Grande parte do que compramos no supermercado entra nesse sistema, por conta do grande volume gerado”. A logística reversa de plásticos em geral possibilita também a divisão dos custos desse processo de reaproveitamento de resíduos. “É o princípio do poluidor pagador, ou seja, quem lucra com aquela atividade deve assumir os custos dela. Assim, diminui-se o ônus gerado às prefeituras municipais, por exemplo”.

A especialista disse que esse processo não desobriga as gestões de realizar a coleta seletiva de resíduos. “Até porque não é todo resíduo que está sujeito à logística reversa”. Um exemplo: papéis e jornais que são separados do lixo orgânico não são sujeitos à logística reversa.

Ação paralela

Em São Paulo, o sistema de logística reversa busca atender à Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), estabelecida pela Lei Estadual 12.300/2006, regulamentada pelo Decreto Estadual 54.645/2009.

“Os fabricantes, distribuidores ou importadores de produtos que, por suas características, venham a gerar resíduos sólidos de significativo impacto ambiental, mesmo após o consumo desses produtos, ficam responsáveis (…) pelo atendimento das exigências estabelecidas pelos órgãos ambientais e de saúde, especialmente para fins de eliminação, recolhimento, tratamento e disposição final desses resíduos, bem como para a mitigação dos efeitos nocivos que causem ao meio ambiente ou à saúde pública”, diz a norma (Art. 19).

Como São Paulo tinha uma política anterior ao PNRS (2010), também possui condições de infraestrutura e oferta de serviços e densidade de geração acima das médias nacionais, uma política paralela ao PNRS foi elaborada.

Segundo a Cetesb, “o desenho desta estratégia considerou que a implementação da logística reversa possui forte interferência na ordem econômica, e por isso mesmo precisaria ser gradual e progressiva. Adicionalmente, era preciso contemplar os avanços já obtidos na logística reversa de alguns produtos, e assim deveria começar reconhecendo programas e iniciativas já existentes. Por fim, precisaria assumir que grande parte do conhecimento sobre as cadeias produtivas e de distribuição / comercialização está no setor privado e, portanto, seria fundamental dar a oportunidade destes em apresentar propostas consideradas técnica e economicamente viáveis”.

A ação foi dividida em três fases para o período 2011-2025. São elas:

  • Fase 1 (2011 a 2015): colocar em prática programas piloto – com indústria e importadores;
  • Fase 2 (2015 a 2021): ampliar gradualmente para toda indústria e incluir o comércio e os municípios;
  • Fase 3 (2021 a 2025): consolidar os avanços na legislação.

O governo busca parcerias com entidades da sociedade civil e do setor privado, visando transformar os fluxos de matéria e energia em ciclos fechados, por meio do retorno dos resíduos para reuso, reciclagem ou outras formas de reaproveitamento.

Confira a live aqui