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Nova regra permite a recém-formados na Química receberem registro e carteira na colação de grau

O momento da formatura, a colação de grau, é um marco importante na vida de qualquer pessoa. Para muitos, é uma fase de iniciação profissional e de mudança de rotina e de responsabilidades. No universo dos estudantes da área da Química, esse momento agora ganha a companhia do Sistema CFQ/CRQs: uma resolução normativa, a RN 296/2021, e uma resolução ordinária, a 30.721, cria novas possibilidades agora para que o estudante receba, no ato da formatura, o registro profissional – além da carteira.

A prática já existe há algum tempo em alguns Estados. Um exemplo é o Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ IV – São Paulo), em que existe a cultura de acompanhar os recém-formados e promover essa acolhida. A partir de agora, haverá a necessidade de um período de adaptação para que os CRQs façam a adequação à nova norma. Para os estudantes, as vantagens são diversas: eles ficarão dispensados de se dirigirem ao CRQ de sua jurisdição, levar os documentos e promover o registro. Além disso, com o registro realizado por intermédio da instituição de ensino o recém-formado fica isento dos custos do próprio registro e do custo de confecção da carteira.

O conselheiro federal Wagner Contrera Lopes, que também é superintendente do CRQ IV e entusiasta dessa iniciativa, acredita que é fundamental que o Sistema CFQ/CRQs esteja próximo dos profissionais no ato da formatura.

“Essa resolução é reivindicação antiga nossa, de que os estudantes egressos dos cursos de Química possam receber sua identidade profissional já no ato da colação de grau. Muitas vezes o profissional “deixa pra depois”. Hoje, o que o novo profissional tem de fazer? Tem de pegar seu atestado de conclusão e se dirigir até o conselho. Ele tem que levar os documentos e pagar uma taxa de registro, uma taxa de carteira e pagar a anuidade do exercício. Dentro desse programa, o CFQ dá o incentivo para que aqueles que fizerem o registro por meio de sua instituição de ensino na colação de grau, ele não vai pagar as taxas do primeiro registro e de expedição de carteira, além de obter um desconto de 70% em relação ao valor da anuidade”, reforça Contrera Lopes.

O Conselho Regional de Química da 2ª Região (CRQ II – Minas Gerais) já adota um processo de entrega das carteirinhas no ato da colação de grau mas, a partir da nova legislação, o programa pode ser ampliado com base na experiência de São Paulo, afirma o conselheiro federal Rodrigo Alan de Moura Rodrigues, representante da categoria dos Técnicos da Área da Química por Minas Gerais.

“O ganho para o Sistema CFQ/CRQs é bastante grande e para os profissionais também. Hoje, um profissional que se regulariza é menos um problema que teremos ali adiante”, aponta Contrera Lopes.