NOTA OFICIAL: CFQ destaca papel estratégico da Química na cadeia de minerais críticos e estratégicos 

NOTA OFICIAL
 

CFQ destaca papel estratégico da Química na cadeia de minerais críticos e estratégicos 

O Conselho Federal de Química (CFQ) acompanha a sanção da Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A legislação estabelece, entre seus princípios e objetivos, o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, à formação de mão de obra especializada e à agregação de valor aos minerais em território nacional. 

A implementação dessa política envolve diretamente conhecimentos e atividades da área da Química. Etapas como separação, purificação, beneficiamento e transformação mineral são fundamentais para o desenvolvimento de produtos e tecnologias de maior valor agregado e para o fortalecimento da cadeia produtiva nacional. 

Nesse cenário, o CFQ reforça o papel dos profissionais da Química no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o setor mineral e na ampliação da capacidade brasileira de processar e transformar seus recursos. A própria PNMCE prevê a formação e a qualificação de mão de obra especializada, além do incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico ao longo das cadeias de valor desses minerais. 

O Sistema CFQ/CRQs seguirá contribuindo, no âmbito de suas atribuições, para a qualificação dos profissionais da Química e para a aproximação entre setor produtivo, instituições de ensino e pesquisa e poder público. O objetivo é ampliar a participação técnica da categoria nos desafios relacionados ao beneficiamento, à transformação mineral, à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias nacionais. 

O Conselho Federal de Química também ressalta a importância de que profissionais legalmente habilitados estejam presentes nas atividades que demandem conhecimentos técnicos da Química, contribuindo para processos seguros, eficientes e tecnicamente qualificados. 

Conselho Federal de Química – CFQ 

Brasília, 17 de setembro de 2026