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Live discute competitividade e relevância da indústria química

A competitividade e a relevância da indústria química no Brasil foram temas de uma live realizada na tarde desta segunda-feira (24) pelo jornal Valor Econômico. O tema central do debate foi a extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), prevista na MP 1.034/21, editada em março.

Com a mediação do jornalista Carlos Raices, o evento online transmitido no YouTube, contou com a participação do relator da matéria, o deputado federal pelo estado do Ceará, Moses Rodrigues; o deputado federal e ex-secretário estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim; o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro; e do engenheiro químico e sócio fundador da MaxiQuim Chemical Business & Intelligence, João Luiz Zuñeda.

O primeiro convidado a falar foi o relator da matéria, deputado Moses Rodrigues, que explicou, inicialmente, que a MP prescreve em junho. A previsão é que a matéria seja analisada pela Câmara dos Deputados até o final de maio para que o texto seja ainda apreciado pelo Senado.

Moses ressaltou que está discutindo com o setor químico e o governo federal, principalmente, com o Ministério da Economia para uma solução técnica viável, resguardando a produção da indústria nacional, a geração de empregos e ainda garantir a arrecadação fiscal. “Nesse momento de pandemia, o impacto do fim do REIQ pode trazer problemas sérios”, avaliou o relator, que não estabeleceu uma data para apresentar o seu parecer.

Ainda segundo o deputado Moses, a MP conta com 350 votos no plenário da Casa. “Ainda não tenho uma solução, mas a matéria deve ser votada na próxima semana e poderá receber sugestões dos parlamentares”, destacou.

Ao ser questionado pelo mediador sobre as conversas que estão sendo estabelecidas com os interlocutores interessados na questão, o deputado respondeu que tem recebido as colocações dos setores produtivos da indústria química.

“Meu papel não é fazer um enfrentamento entre a indústria e o governo, mas encontrar outras fontes de recursos”, ponderou. Ele salientou que tem assumido com o setor um papel de equilíbrio e sensibilidade com o tema e ressaltou que a área química produz conhecimento, inovação e novas tecnologias, estrategicamente, importantes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Contratos em risco

O deputado concorda que a forma abrupta de extinção do REIQ coloca em risco os contratos internacionais de longo prazo, assumidos com base no estímulo à indústria química instituído em 2013.

Segundo o relator, uma das alternativas que estão tramitando no Congresso Nacional é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que visa a substituição de tributos existentes por um sistema mais eficiente e simplificado.

O diretor da Abiquim, André Passos Cordeiro, lembrou que o Brasil é a sexta maior indústria química do mundo e a terceira nacionalmente, produzindo insumos para diversos setores, inclusive no combate à pandemia.

Passos disse que a indústria química no Brasil foi um trabalho de décadas de construção. “Um modelo inovador nos meados dos anos 1960, que reuniu capital nacional e estrangeiro. Estamos lutando para preservar esse patrimônio para os brasileiros. Ele atende todos os setores da economia; até o agronegócio não existe sem a Química. Ele também aquece o setor de serviços”, acrescentou.

Conforme o dirigente, o setor químico brasileiro compete com matérias-primas e custos mais baixos em outros países, que estão fazendo, atualmente, um movimento contrário ao do Brasil, de incentivo a seus parques industriais químicos.

O mediador perguntou ao diretor da Abiquim como está a competitividade no setor. Ao responder, Passos afirmou que estudos realizados por consultorias independentes revelam o impacto com o fim do regime, com uma retração na produção química, o fim de 85 mil postos de trabalho e uma perda de arrecadação fiscal na ordem de R$ 1,7 bilhão, que vai agravar o cenário fiscal do governo.

“A indústria necessita de previsibilidade fiscal. Nossos contratos são de longo prazo, de mais de 20 ou 25 anos. A geopolítica internacional está se organizando por meio da indústria química e revendo a questão da produção de combustível fóssil. A Índia está investindo US$ 87 bilhões nos próximos anos na sua indústria química. A China, mais de 200 bilhões de dólares. Estamos internamente com sinais contrários”, alertou o diretor.

Investimentos

Passos afirmou que a aprovação da Lei do Gás pode atrair novos investimentos. Segundo o diretor, a redução dos custos do gás pode atrair quatro novas unidades de fabricação de fertilizantes para o país, porém esses investimentos dependem de sinalizações positivas. “A nossa preocupação é atrair investimentos, sem sinais contrários, de retirar estímulos”.

Orçamento e negócios

Já o deputado Arnaldo Jardim afirmou que o setor químico necessita de um diferencial para ser competitivo. “Ele é um setor estratégico e tem efeito em cascata para outras atividades econômicas. Impacta no agronegócio, nos defensivos agrícolas, produção de adubos e fertilizantes. Falar de política industrial não é sinônimo de protecionismo.”

O parlamentar salientou que o orçamento federal previa o REIQ e o governo retirou depois da aprovação pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o acréscimo momentâneo de receita não compensa a longo prazo.

Ele destacou que o setor foi responsável pelo desenvolvimento pioneiro da Química Verde, e o futuro do setor tem que estar contemplado na discussão da Reforma Tributária.

O empresário João Luiz Zuñeda destacou que o capital humano construído ao longo de décadas deve ser considerado. Ele trouxe uma observação sobre o Acordo de Paris, que, para o cumprimento das metas de redução dos gases do efeito de aquecimento global até o ano de 2050, é necessário que os países abram mão da produção de combustíveis fósseis e encontrem outras fontes renováveis de energia. O empresário garante que a sobra de petróleo será usada como matéria-prima na indústria química nos próximos anos.

”Todos os países estão fortalecendo suas indústrias químicas no mundo, principalmente por causa da pandemia. Não tem país que não dependa da indústria química. É o alicerce para a indústria de transformação. “O REIQ é a ponta do iceberg de uma nova política industrial brasileira pós-pandemia”, lembrou.

Confira a live em:

https://www.youtube.com/watch?v=VKn4OWnE2-A