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Comitê no CFQ se propõe a elaborar o Programa Nacional de Fiscalização

O Comitê de Governança de Orientação e Fiscalização Profissional do Conselho Federal de Química (CFQ) promoveu, na semana que passou, sua primeira reunião de trabalho. Coordenado pelo conselheiro federal Wagner Aparecido Contrera Lopes e composto pelos também conselheiros federais Gisleine Rossoni Libardi, Jonas Comin Nunes, Rodrigo Alan de Moura Rodrigues e Wilson Botter Júnior, o Comitê se propõe, em linhas gerais, a buscar a padronização das ações dentro do Sistema CFQ/CRQs.

O objetivo maior, como fica claro na portaria 65/2021, é a elaboração de um Programa Nacional de Fiscalização. Como desdobramento, a proposta do Comitê é elaborar o Manual de Normas e Procedimentos, compreendendo o Manual de Fiscalização e o Manual de Atendimento ao Público; o Programa de Treinamento de Agentes Fiscais; o Programa de Palestras de Divulgação Química aos estudantes de ensino fundamental e médio; o Programa de Orientação Profissional; o Programa “Entendendo a Responsabilidade Técnica” e o Programa de Aprimoramento Profissional; o Plano Anual de Fiscalização, entre outras medidas, como monitoramento dos processos em tramitação no plenário do CFQ, o acompanhamento da jurisprudência envolvendo o Sistema CFQ/CRQs.

Primeira reunião serviu para esboço das atividades a serem executadas

Na primeira reunião, o desafio foi situar dentro da vastidão de demandas associadas ao trabalho do Comitê, quais serão as primeiras a serem abordadas.

“Estamos aqui em discussão sobre quais são os principais tópicos que não podem ficar de fora do nosso Programa Nacional de Fiscalização, estamos fazendo um primeiro esboço”, afirma Wagner Contrera.

Ele acrescenta que a próxima reunião está marcada para o final de agosto e que a expectativa é de que, até o fim de 2021, já se tenha o texto do Programa Nacional de Fiscalização.

“Esse Comitê é muito importante, visto que há muito pouco de padronização de procedimentos dentro do Sistema e o que temos não está documentado. Essa padronização será extremamente benéfica em várias áreas, como por exemplo nos critérios para a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Será uma oportunidade para que aprimoremos os procedimentos relativos à assunção das responsabilidades técnicas”, complementa o conselheiro.