FPQuímica debate sustentabilidade e desenvolvimento da indústria química brasileira

A Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) promoveu um café da manhã, na última quarta-feira (10), no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o armazenamento de substâncias químicas, insumos farmacêuticos ativos, mercado de carbono, hidrogênio sustentável, e o papel do Profissional da Química no cenário completo.

Na abertura do evento, o deputado Afonso Motta (PDT), presidente da FPQuímica, enfatizou a importância da união entre as entidades que compõem o Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ), para o avanço do setor químico nacional. “É uma grande satisfação promover este debate mais uma vez. Nossa frente parlamentar, em conjunto com as representações da Química brasileira compreende profundamente o papel estratégico que desempenhamos, e nos orgulhamos”, agradeceu.

A presidente do IdQ, Juliana Marra, ressaltou a importância da colaboração entre as entidades presentes e o papel que cada uma desempenha na Química e na sociedade. “Somos um grupo que representa toda a cadeia Química, então, desde a extração, tem a produção da matéria-prima, nós temos embalagens, que movimentam toda essa cadeia e contam com a participação do Profissional da Química”, destacou.

Regulamentação
Durante o evento, também foi abordado o Projeto de Lei 6120/2019, que prevê a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas em tramitação no Congresso.

Neste contexto, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, apresentou um panorama das últimas conquistas na Câmara relacionadas à Química, destacando os avanços no âmbito regulatório. “Agora, temos um ambiente regulatório estável e bem gerido para lidar com substâncias químicas. Um exemplo notável desse progresso é o fato de que o projeto de lei passou sem nenhuma emenda, algo quase milagroso no Congresso Nacional. Por isso, esperamos obter o mesmo resultado em nível federal”, ressaltou.

O presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar de Oliveira Filho, também esteve presente na reunião e refletiu sobre a relevância do tema para a indústria e para os Profissionais da Química, enfatizando o papel do Sistema CFQ/CRQs em toda a área. “Eventos como este são importantes para integrar e fortalecer nosso setor, que é fundamental para a indústria química e para os nossos profissionais”, afirmou.

Tramitação
O deputado federal Flávio Nogueira (PT), responsável pelo PL 6120/2019, discorreu a importância da pauta para a sociedade em diferentes âmbitos. “Inspiramos em um projeto semelhante no Canadá e adaptamos às nossas necessidades, governança e política. Atualmente, o projeto está em tramitação no Senado Federal, sob a responsabilidade do senador Faro, e até agora conta com parecer favorável, sem alterações”, expressou.

Setor estratégico
O diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Leonardo Durans, representante do governo federal,  ressaltou a necessidade de uma voz mais ativa para a indústria química. “Uma das primeiras ações do governo foi recriar e ativar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que ficou desativado por sete anos. Isso reflete a necessidade de construir uma política industrial e identificar setores estratégicos que gerem empregos, desenvolvimento, inovação e renda”, ponderou.

Indústria química
O diretor da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), Sérgio Santos, apresentou dados estratégicos sobre a indústria química brasileira, com foco no setor de cloro-álcalis. “Em 2023, estima-se que geramos cerca de 10 bilhões de reais, representando aproximadamente 1% do PIB nacional. Estes seis grupos representam uma parcela importante da economia, com a geração de 1.400 empregos diretos na produção de cloro-álcalis”, revelou.

No encerramento do encontro, o presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região (CRQ XXI – Espírito Santo), Alexandre Vaz de Castro, apresentou um panorama do que foi discutido, enfatizando a relevância das atividades e os desafios enfrentados por cada instituição no Brasil. “Tivemos uma visão abrangente do atual cenário da indústria química brasileira, os desafios que ainda precisamos superar e, mais crucialmente, a questão do tempo. Se não agirmos imediatamente em áreas críticas, como o fornecimento de matéria-prima, como o gás natural, corremos o risco de paralisar a indústria química do país”, alertou.

Representando o Sistema CFQ/CRQs, também estiveram presentes Ubiracir Lima, conselheiro federal do CFQ; Luciano Figueiredo de Souza, presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ XII – Goiás, Distrito Federal e Tocantins); e Antônio Lannes, assessor de Relações Institucionais e Governamentais do CFQ.

Debate
O evento também contou com a participação de Camila Boechat, secretária de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Flávia Albuquerque, gerente sênior de Inovação da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi); Paulo Engler, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla); Anselmo Takaki, assessor de Relações Institucionais da Abipla; Geralcino Teixeira, presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNRQ-CUT); Monique Cigolini, diretora do Instituto Brasileiro do PVC; Rodrigo Ottoni, gerente-executivo de Cosméticos e Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Caroline Leite Nascimento, secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex); Reinaldo Garcia, diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); além de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras entidades relacionadas ao setor.

IdQ
O Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ) é composto pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), Instituto Brasileiro do PVC (IBPVC), CropLife Brasil (CLB), além do Conselho Federal de Química (CFQ), como entidade parceira.