Ouvidoria do CFQ destaca avanços em transparência e dados abertos em palestra

Nesta quinta-feira (3) a Ouvidora do Conselho Federal de Química (CFQ), Ana Elisa Barreto Matias, apresentou os avanços da instituição em relação à transparência e aos dados abertos. A palestra destacou igualmente o compromisso do Sistema CFQ/CRQs com a integridade e a clareza na prestação de informações à sociedade.

Durante a apresentação, a Ouvidora ofereceu um cenário completo da situação atual da transparência no Sistema CFQ/CRQs, enfatizando a importância de tornar os dados acessíveis e compreensíveis para a sociedade. Ela também abordou os principais pontos do Acórdão 1948/2024 – TCU, que trata da implementação das práticas de transparência nos Conselhos Profissionais, destacando áreas de melhorias e conquistas já obtidas.

Plano de Dados Abertos e transparência orçamentária
Ana Elisa ressaltou a relevância do Plano de Dados Abertos (PDA), que visa fortalecer a confiança pública e a governança, garantindo a publicação contínua de informações relevantes, de acordo com a Lei de Acesso à Informação. “O PDA é fundamental para assegurar que o usuário do serviço público tenha acesso a dados atualizados e que as informações sejam fornecidas de forma clara e ágil”, explicou.

CONOUV
Outro ponto de destaque da reunião foi a criação do Grupo de Conexões de Ouvidorias do Sistema CFQ/CRQs (CONOUV-CFQ/CRQs), iniciativa que busca aprimorar a troca de informações e boas práticas entre as ouvidorias dos Conselhos Regionais de Química (CRQs) e a Ouvidoria do CFQ. “Esse grupo tem como objetivo harmonizar as estratégias de atendimento e fortalecer o monitoramento da transparência em todas as esferas do Sistema CFQ/CRQs”, afirmou Ana Elisa.

Critérios de avaliação da transparência
A reunião também abordou a questão da transparência orçamentária e do controle social, que são verificados por meio de três critérios principais: totalidade, prontidão e atualidade.

Esses critérios formam a base de um índice que permite ao CFQ monitorar a transparência de forma profissional e igualitária em todo o Sistema.

Compromisso com a integridade e ética
Ao final, Matias reforçou o compromisso do CFQ com a transparência, ética e integridade na gestão pública. Ela destacou a importância de agir de forma proativa para atender às exigências legais e promover um ambiente de trabalho acessível e inclusivo.

A apresentação contou com a participação de diversos membros dos Conselhos Regionais de Química e reforçou o compromisso do Sistema CFQ/CRQs em alinhar suas práticas às diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU).