CFQ e Frente Parlamentar da Química celebram conquistas da agenda legislativa

Integrantes do Sistema CFQ/CRQs se reuniram na última terça-feira (12) com deputados federais e senadores da Frente Parlamentar da Química para comemorar as conquistas do grupo no Congresso Nacional em 2023. Para o presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira Filho, a Frente Parlamentar colocou a Química dentro do Congresso Nacional. O CFQ oferece o embasamento técnico para a realização de discussões sobre temas que vão desde a saúde ao meio ambiente.

“A Química tem muito a contribuir em todas as áreas para promover um mundo sustentável para nossos descendentes. Temos participado de audiências públicas sobre cannabis medicinal e hidrogênio sustentável”, destacou. “Estamos promovendo assim o tema da transição energética porque nós temos vento, sol e muita água. Temos que exportar esse conhecimento para o mundo, devemos sair na frente com a energia mais limpa, e a indústria química que menos polui no mundo é a nossa”.

O colegiado inaugurou os trabalhos desta legislatura em abril, quando foram estabelecidas as metas para o ano com o intuito de incentivar a competitividade da cadeia produtiva do setor químico.

Entre esses objetivos, estavam a discussão sobre o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A regulamentação prevê a isenção de PIS/Cofins na compra de produtos químicos. O presidente da Frente, deputado Afonso Motta (PDT-RS), avalia que os resultados dos esforços do grupo parlamentar foram positivos e beneficiaram o setor quanto à competitividade da indústria nacional. Ele ainda lembrou que a Frente visitou polos petroquímicos em vários estados para estreitar as relações com lideranças locais.

“Nós temos uma contribuição muito importante no desenvolvimento e crescimento do país. São mais de dois milhões de empregos diretos e indiretos. São mais de 200 milhões que, a cada ano, representam a atividade econômica do setor da Química, e temos essa responsabilidade enquanto deputados e senadores de trabalharmos pela Química brasileira.”

A atuação da Frente foi bem avaliada pelo setor da Química. O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, ressaltou que, neste ano, o governo federal mudou sua abordagem em relação ao setor. “Até então, não havia preocupação com a invasão de produtos importados no Brasil a qualquer preço, usando formas de competição desleal. Vimos o governo mudar essa política por meio de regras de comércio exterior para a Química, além da retomada de estímulos para a indústria, com o regime especial”, disse Passos.

Trabalho conjunto
José de Ribamar Oliveira Filho afirmou ainda que, para 2024, vai trabalhar junto com a Frente para que os debates sobre o uso medicinal da cannabis e a produção de hidrogênio sustentável continuem. “Estamos tendo muito sucesso. Agora é continuar tudo isso, contribuindo com o governo com tudo aquilo que formos demandados.”

“Esse também é um papel importante nosso: convencermos a regulação, o Executivo de que é preciso dar condições para que a empresa brasileira possa competir com as internacionais. Essa deverá ser a pauta para o próximo ano”, acrescentou o deputado Afonso Motta.

André Passos também tem perspectivas positivas. “Foi um ano que registramos mudanças positivas em um cenário desafiador. A gente espera continuar evoluindo na relação com o governo com a ajuda da Frente Parlamentar, no sentido de construir políticas na direção correta.” Na agenda legislativa de 2024, estão a discussão de projetos de lei que tratam da regulação da gestão segura de substâncias químicas, o uso do gás natural como matéria-prima para produção de produtos químicos e o estímulo ao regime especial para produtos químicos.