Sistema CFQ/CRQs promove seminário para definir projetos-de-lei de interesse da Química em 2023 

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O Sistema CFQ/CRQs promoveu, na semana que passou, o Seminário de Construção da Agenda Legislativa do Sistema CFQ/CRQs em 2023. O evento, que durou dois dias, foi realizado em Brasília. A proposta dos participantes é elaborar a segunda edição da  Agenda Legislativa, um documento pactuado para nortear as ações de Relações Institucionais e Governamentais do Sistema CFQ/CRQs junto ao Congresso Nacional. Participaram da elaboração da Agenda conselheiros federais de Química e presidentes dos Conselhos Regionais de Química (CRQs). 

Na abertura do evento, o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, destacou que a Agenda Legislativa é um instrumento consolidado no Sistema CFQ/CRQs, uma construção democrática e que orgulha a Química.

“Internamente, nunca quisemos fazer esse trabalho de forma vertical, de cima para baixo. A partir da constituição do CRIG, tratamos de organizá-lo como um instrumento plural. Ano passado, o Comitê passou a contar exclusivamente com presidentes dos Conselhos Regionais, afinal, rejeitavamos a ideia de que essa mudança de postura ficasse restrita a Brasília. A ideia era irradiar o mesmo espírito de protagonismo para a participação do Sistema em todo país”, afirmou o presidente. 

A solenidade de abertura do seminário contou com uma presença ilustre: o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Química, deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) reforçou a importância de que o Sistema conte com posicionamentos claros na sua relação com os congressistas.

“Nosso país é extraordinário, todos nós sabemos. Há um sem número de potencialidades em um país continental. E a Química está em tudo, ou em quase tudo. Então, é fundamental que o segmento ao qual vocês representam se faça ouvir”, afirmou o parlamentar.

Em seguida, foi a vez de o presidente do CRQ III (Rio de Janeiro) e coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG), Rafael Almada apresentar seu relato da caminhada desempenhada pelo CRIG na consolidação das relações institucionais do Sistema CFQ/CRQs diante dos desafios. 

“No primeiro momento da Agenda Legislativa foi extremamente importante porque nos permitiu ter um olhar para os projetos que estavam adormecidos no Congresso. A partir da criação do CRIG, vimos que era preciso fazer isso de forma mais constante. Gostaria de reforçar o agradecimento a todos vocês porque a nossa participação é instrumentalizar, a Agenda é validada de fato apenas após esse encontro, quando refletimos sobre os temas e construímos nossas posições”, afirmou.

A dinâmica adotada no seminário foi a de, no primeiro dia, dividir os integrantes em três grupos. Cada grupo discutiu um conjunto de projetos-de-lei que tratam da Química no Congresso Nacional, resultado de uma triagem prévia feita pelo CRIG e pelo Assessor de Relações Institucionais e Governamentais do CFQ, Antonio Lannes. 

A cada grupo, coube discutir em detalhes entre 15 e 17 projetos. Após análise e debate, os integrantes do grupo apontaram o grau de relevância do projeto para os profissionais da Química, para as empresas e para a sociedade e se seria adequado apoiar ou combater cada projeto no parlamento. Os grupos escolheram dois representantes, cujas tarefas eram coordenar os trabalhos e, no encerramento do seminário, relatar seus resultados aos demais grupos. 

No dia seguinte, na atividade de encerramento, os responsáveis por relatar os projetos fizeram sua apresentação ao grupo maior. Ao final, foram apontados 16 projetos-de-lei que vão compor a Agenda Legislativa e serão alvo de especial atenção das ações de Relações Institucionais e Governamentais  do Sistema CFQ/CRQs.