Audiência pública discute falsificações na área da saúde e recebe contribuições do Sistema CFQ/CRQs

Encontro promovido pela Câmara reforça a urgência de medidas integradas para enfrentar falsificações no mercado

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o Sistema CFQ/CRQs destacou a importância das ferramentas da Química para identificar irregularidades e apoiar ações de combate às falsificações e adulterações que afetam a segurança e a saúde da população. O encontro, convocado pela deputada federal Rosângela Moro (União–SP), reuniu especialistas e representantes de instituições para analisar os impactos dessas práticas na sociedade e debater estratégias de prevenção e controle.

Representando o Sistema, o conselheiro Ubiracir Fernandes ressaltou o papel da Química como ferramenta essencial na identificação de fraudes e na promoção da segurança sanitária. Ele destacou ainda a atuação permanente da Comissão de Fiscalização e Orientação Profissional (CFISC), do CFQ, que anualmente capacita fiscais de todas as regiões do país, reforçando procedimentos e metodologias que contribuem diretamente para o combate às irregularidades.

Durante sua fala, Ubiracir também abordou os desafios enfrentados no setor de produtos de limpeza, lembrando a participação do Sistema CFQ em evento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ XII – GO/TO/DF), Luciano Souza, apresentou o jogo educativo Misturas Explosivas, ferramenta lúdica que alerta a população sobre os riscos e impactos das falsificações discutidas na audiência.

Em suas considerações finais, o conselheiro reforçou a importância de políticas públicas que estimulem pesquisas científicas e tecnológicas, fundamentais para o aprimoramento contínuo dos mecanismos de controle e fiscalização. Lembrou ainda o papel estratégico dos laboratórios públicos, como os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), vinculados ao Ministério da Saúde e à Anvisa. Também destacou o Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS), atualmente dirigido pela química dra. Mychelle Alves, responsável por análises fiscais que verificam desvios de qualidade, adulterações e falsificações em produtos para a saúde.

Ao encerrar sua participação, Ubiracir reafirmou a disposição do Sistema CFQ/CRQs em colaborar com o poder público e demais instituições, colocando à disposição o conhecimento técnico e as ferramentas da Química para fortalecer o combate às práticas ilícitas que afetam a segurança da população e a integridade do mercado.