Transição Energética e Governança Multinível: Estratégias para Impulsionar o Biometano e Fontes de Baixo Carbono

Durante a participação do Conselho Federal de Química (CFQ) na COP 30, o Conselho Federal de Química (CFQ), em parceria com o Consórcio Brasil Verde, realizou o painel “Transição energética e governança multinível: estratégias para impulsionar o biometano e fontes de baixo carbono”. O encontro apresentou discussões sobre caminhos concretos para acelerar a descarbonização no país.

A moderação foi conduzida por Rosana Santos, da E+Energia, que ressaltou que “não há descarbonização sem falar de biometano”. Segundo ela, o combustível renovável é decisivo para substituir, “pau a pau”, a molécula do gás natural, especialmente em São Paulo, estado que desponta como referência nacional em bioenergia. Rosana destacou que, entre a eletrificação e o hidrogênio, ambos ainda com desafios estruturais, o biometano se consolida como “rei” entre as biosoluções.

Representando o Governo de São Paulo, Carina Dolabella, chefe da Assessoria de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), afirmou que o biometano é elemento central da economia circular. Ela reforçou a importância de uma gestão inteligente de resíduos sólidos e apresentou a estratégia paulista baseada na abundância de biomassas, especialmente no setor sucroenergético. Segundo Carina, o estado atua para garantir segurança jurídica aos agentes econômicos e integrar políticas de resíduos, energia e transportes, ampliando a resiliência do território em direção a uma economia de baixo carbono.

Da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Maria Fernanda Pelizzon Garcia detalhou os avanços na área de licenciamento ambiental para projetos de biometano. Ela destacou que o combustível representa uma oportunidade concreta de redução de emissões no setor de transportes, maior emissor de São Paulo. Entre os diferenciais, apontou que a adoção do biometano exige poucas adaptações nos equipamentos já usados para gás natural, reduzindo custos de transição. A Cetesb, em parceria com a Semil e a Secretaria de Agricultura, estruturou roteiros específicos para dar mais previsibilidade e segurança jurídica ao setor.

O presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região (CRQ XXI – Espírito Santo), Alexandre Vaz, reforçou o engajamento da indústria química na agenda do biometano. Ressaltou que o Sistema CFQ/CRQs acompanha de perto o desenvolvimento regulatório, citando o projeto de lei em tramitação no Congresso e iniciativas estaduais, como a legislação do Espírito Santo, que aprovou incentivos com redução de 85% do ICMS. Vaz lembrou que o estado está instalando sua primeira unidade de produção, tendência replicada em outras regiões do país. Segundo ele, a indústria química está mobilizada para desenvolver iniciativas que viabilizem a expansão do biocombustível.

Vaz também alertou para a necessidade de ampliar o conhecimento técnico sobre o tema. “Nosso potencial de descarbonização é enorme, mas precisamos informar e capacitar melhor os profissionais para compreender os impactos ambientais e operacionais dessa nova matriz energética”, afirmou.

A presidente executiva da ABiogás, Renata Isfer, fez um alerta sobre o risco de o Brasil perder a janela estratégica de reindustrialização sustentável. Para ela, o país precisa abandonar o “mindset da velha indústria” e aproveitar suas vantagens competitivas, abundância de matéria-prima, energia verde e mão de obra qualificada, para liderar a produção de bens manufaturados de baixo carbono. Renata destacou ainda que não existe hoje obrigação legal de mistura de biometano ao gás natural, e que parte das empresas tem priorizado investimentos em combustíveis sintéticos e soluções avançadas, o que pode atrasar a consolidação do mercado de biometano se o país não agir rapidamente.

Confira a transmissão deste painel no nosso canal do YouTube: https://youtube.com/live/sDXsQwdyMk4?feature=share

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Semana 1 (10 a 15 de novembro) https://www.flickr.com/photos/cfquimicabr/albums/72177720330276634
Semana 2 (17 a 21 de novembro) https://www.flickr.com/photos/cfquimicabr/albums/72177720330391725/
CFQ na BlueZone: https://www.flickr.com/photos/cfquimicabr/albums/72177720330309365/