Políticas públicas inovadoras para gestão sustentável de resíduos são destaque em painel do CFQ na COP 30

Durante a participação do Conselho Federal de Química (CFQ) na COP 30, o painel “Políticas públicas inovadoras para a gestão sustentável de resíduos” reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir soluções estruturantes para eliminação de lixões, fortalecimento da reciclagem e valorização dos catadores. A iniciativa foi realizada em parceria com o Consórcio Brasil Verde e o Governo de Goiás.

A moderação ficou a cargo de Kaoara de Sá, superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), que reforçou a importância da corresponsabilidade cidadã na gestão adequada de resíduos. Ela apresentou políticas estaduais como o programa Lixo Zero, que estabelece diretrizes para encerrar lixões e apoiar municípios na transição para modelos sustentáveis, e o Recicla Goiás, que remunera catadores por meio de créditos de reciclagem comprovados por nota fiscal. Kaoara também destacou o edital de apoio às cooperativas de catadores, ampliando infraestrutura e capacitação.

A coordenadora do Instituto Lixo Zero Goiás, Raquel Pires Sales, abordou o papel da sociedade civil e a urgência da educação ambiental. Ela alertou que, em muitas capitais, até 40% do material recolhido na coleta seletiva é rejeito por falta de separação correta. “O importante não é separar, é não misturar”, afirmou, defendendo práticas que elevem a dignidade e o reconhecimento social dos trabalhadores da reciclagem.

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), Dr. Werner Farkatt, apresentou iniciativas do estado e destacou o Projeto de Lei 12.944/2025, recém-sancionado, que cria créditos para catadores vinculados à certificação de materiais reciclados, fortalecendo a logística reversa e promovendo inclusão socioeconômica. Para ele, não há política eficaz sem garantir condições dignas a quem atua diretamente na triagem e recuperação de resíduos.

Um dos relatos mais emblemáticos veio de Glauco Amorim, chefe da Assessoria de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, que detalhou o processo histórico de desativação do Lixão da Estrutural, um dos maiores da América Latina, ativo por mais de 50 anos. Segundo Glauco, mais de 5 mil servidores estiveram envolvidos no fechamento, que inaugurou uma nova página na política distrital de resíduos sólidos, baseada em dignidade, inclusão, trabalho e renda.

Ele destacou que 1.580 catadores passaram a atuar formalmente na coleta e triagem, com acesso a equipamentos, treinamento e apoio contínuo. Hoje, o DF abriga o maior complexo de reciclagem da América Latina, empregando 500 trabalhadores — dos quais 80% são mulheres — e conta com gestão inclusiva, na qual 75% dos cargos de liderança também são ocupados por mulheres. “Hoje temos mais transparência e o recurso chegando às mãos de quem realmente trabalha”, afirmou.

Participaram ainda o prefeito de Vila Velha (ES), Arnaldo Borgo, e o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Dr. Francisco Berdeal, reforçando a articulação entre diferentes esferas para consolidar políticas de resíduos mais modernas, inclusivas e capazes de responder aos desafios ambientais das cidades brasileiras.

Confira a transmissão deste painel no nosso canal do YouTube: https://youtube.com/live/lStMcGXZOtQ?feature=share

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Semana 1 (10 a 15 de novembro) https://www.flickr.com/photos/cfquimicabr/albums/72177720330276634
Semana 2 (17 a 21 de novembro) https://www.flickr.com/photos/cfquimicabr/albums/72177720330391725/
CFQ na BlueZone: https://www.flickr.com/photos/cfquimicabr/albums/72177720330309365/