Regimento Interno

Sobre o Regimento Interno

O regimento interno estabelece as regras básicas de funcionamento, constituição dos cargos dos órgãos de governança, definição das atribuições do plenário, da diretoria executiva, presidente, vices, secretários, tesoureiros, além da natureza e a ordem dos trabalhos do Conselho Federal de Química.

Atual Regimento Interno

O atual regimento interno do CFQ foi aprovado pela Resolução Normativa nº 307, de 22 de março de 2023. Para consultar a norma e conhecer sua íntegra: Acesse a Resolução Normativa nº 307

Histórico

Antes, a Resolução Normativa nº 1, de 8 de julho de 1957, disciplinava as regras básicas do CFQ, tendo sofrido alterações por outras resoluções ao longo do tempo, em especial a Resolução Normativa nº 55, de 23 de março de 1981, que foi revogada pelo atual regimento interno.