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Portarias

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PORTARIA Nº 01/2021

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

PORTARIA Nº 02/2021

Concede novo prazo para os integrantes do Comitê de Governança de Regramento para Estipulação de Multas de Infração.

PORTARIA Nº 03/2021

Concede novo prazo para o Comitê de Governança para avaliação das áreas de sombreamentos relativas a atuação do CFTi.

PORTARIA Nº 04/2021

Resultado da LXVII Assembleia de Delegados Eleitores do CFQ.

PORTARIA Nº 05/2021

Revoga as Portarias nº 43-2018 e nº 2-2019.

PORTARIA Nº 06/2021

Altera e consolida o Comitê de Governança de Auxílios e Doações.

PORTARIA Nº 07/2021

Designa Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 08/2021

Designa Ouvidora-geral Substituta.

PORTARIA Nº 09/2021

Designa Fiscal e Gestor Contrato CFQ 19-2020 - Claro SA.

PORTARIA Nº 10/2021

Atualiza os membros da CTC-CFQ prorrogando mandato até abril-2021.

PORTARIA Nº 11/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 19-2020 - Claro (Retificação).

PORTARIA Nº 12/2021

Designa CPL 06-mar-2021 a 05-mar-2022.

PORTARIA Nº 13/2021

Designa Fiscal e Gestor Contrato 20-2020 - Processo CFQ 64-2020 – IADES.

PORTARIA Nº 14/2021

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 15/2021

Designa Coordenadora Técnica de Processos Substituta.

PORTARIA Nº 16/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 06-2020 - WiseIT Retificação.

PORTARIA Nº 17/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 35-2020 - Ktree Retificação.

PORTARIA Nº 18/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 18-2019 - Networld Retificação.

PORTARIA Nº 19/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 17-2020 - Garage Tech Retificação.

PORTARIA Nº 20/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 23-2020 - AF Consultoria.

PORTARIA Nº 21/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 09-2020 - Implanta Retificação.

PORTARIA Nº 22/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 02-2021 - Sabin.

PORTARIA Nº 23/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 03-2021 - Brasília Toner.

PORTARIA Nº 24/2021

Fiscal e Gestor Processo CFQ 66-2020 - Argo Seguros.

PORTARIA Nº 25/2021

Designa Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

PORTARIA Nº 26/2021

Designa Coordenadora Técnica de processos substituta.

PORTARIA Nº 27/2021

Altera os normativos relativos ao “Catálogo de Serviços”; aos modelos de “Convênio de Governança e Gestão” e do “Termo de Compromisso”; ao processo de registro contábil e emissão de relatório de desempenho.

PORTARIA Nº 28/2021

Designa Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 29/2021

Designa Gerente Administrativo Substituto.

PORTARIA Nº 30/2021

Estabelece a necessidade agendamento prévio para reuniões no CFQ.

PORTARIA Nº 31/2021

Designa Fiscal e Gestor OESF 06.2021 - Processo 12.2021 - Security Labs Auditoria - Sistema Eleitoral.

PORTARIA Nº 32/2021

Designa Fiscal e Gestor Contrato 05.2021 - Processo 10.2021 - BRC Soluções - Eleições via web.

PORTARIA Nº 33/2021

Desgina Fiscal e Gestor do Contrato 26-2019 - Processo 28-2019 - NETWORLD Retificação.

PORTARIA Nº 34/2021

Resultado da LXVIII Assembleia de delegados-eleitores CFQ.

PORTARIA Nº 35/2021

Designa Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 36/2021

Designa Secretário da Presidência Substituto.

PORTARIA Nº 37/2021

Designa Gerente-executivo Substituto.

PORTARIA Nº 38/2021

Atualiza a composição da Comissão de Tomada de Contas – CTC CFQ.

PORTARIA Nº 39/2021

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 6.2021 Processo CFQ nº 14.2021.

PORTARIA Nº 40/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 04-2021 Processo CFQ nº 26.729-2021.

PORTARIA Nº 41/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 07.2021 Processo CFQ 2.2021 Gmaes.

PORTARIA Nº 42/2021

Institui o Comitê de Governança de Proteção de Dados.

PORTARIA Nº 43/2021

Atualiza a composição do Comitê de Auxílios e Doações – CGAD CFQ.

PORTARIA Nº 44/2021

Designa Ouvidora-Geral Substituta.

PORTARIA Nº 45/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 5.2021 – Processo CFQ 26.788.2021.

PORTARIA Nº 46/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 6.2021 – Processo CFQ 26.787.2021.

PORTARIA Nº 47/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 7.2021 – Processo CFQ 26.811.2021.

PORTARIA Nº 48/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 8.2021 – Processo CFQ 26.871.2021.

PORTARIA Nº 49/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 9.2021 – Processo CFQ 26.840.2021.

PORTARIA Nº 50/2021

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato 8.2021 - Processo CFQ nº 7.2021.

PORTARIA Nº 51/2021

Promove a reestruturação da Assessoria Jurídica CFQ.

PORTARIA Nº 52/2021

Designa empregado para o cargo de Coordenador Consultivo da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 53/2021

Designa empregado para o cargo de Coordenador Judicial da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 54/2021

Designa Ouvidora-Geral Substituta.

PORTARIA Nº 55/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 1.2021 - Processo 75.2020 – BRC Soluções.

PORTARIA Nº 56/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 5.2021 [Retificação Portaria 45.2021].

PORTARIA Nº 57/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 6.2021 [Retificação Portaria 46.2021].

PORTARIA Nº 58/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 7.2021 [Retificação Portaria 47.2021].

PORTARIA Nº 59/2012

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 8-2021 Retificação Portaria 48.2021].

PORTARIA Nº 60/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 9-2021 [Retificação Portaria 49.2021].

PORTARIA Nº 61/2021

Dispõe sobre a revisão e consolidação PCCR - Enquadramento - Normativo Pessoal Livre Provimento.

PORTARIA Nº 62/2021

Designa Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituta.

PORTARIA Nº 63/2021

Designa Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 64/2021

Designa Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

PORTARIA Nº 65/2021

Cria o Comitê de Governança de Orientação e Fiscalização Profissional do CFQ.

PORTARIA Nº 66/2021

Designa fiscal e Gestor Contrato 16.2020 - Processo 30.2020 [retificação Portaria 83.2020].

PORTARIA Nº 67/2021

Designa fiscal e Gestor Contrato 15.2019 - Processo 49.2018 [retificação Portaria 85.2020].

PORTARIA Nº 68/2021

Cria e consolida o Comitê de Governança para avaliação das áreas de sombreamento relativas à atuação do CFT.

PORTARIA Nº 69/2021

Designa Fiscal e Gestor Convênio 4.2021 - Processo 26.729-2021 [retificação Portaria 40.2021].

PORTARIA Nº 70/2021

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 71/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 01.2021 - Processo 75.2020 [alterando a Portaria 55.2021].

PORTARIA Nº 72/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 14.2020 - Processo 48.2020 [alterando a Portaria 77.2020].

PORTARIA Nº 73/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 4.2021 - Processo 26.729-2021 [alterando a Portaria 69.2021].

PORTARIA Nº 74/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 5.2021 - Processo 26.788-2021 [alterando a Portaria 56.2021].

PORTARIA Nº 75/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 6.2021 - Processo 26.787-2021 [alterando a Portaria 57.2021].

PORTARIA Nº 76/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 7.2021 - Processo 26.811-2021 [alterando a Portaria 58.2021].

PORTARIA Nº 77/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 8.2021 - Processo 26.871-2021 [alterando a Portaria 59.2021].

PORTARIA Nº 78/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 9.2021 - Processo 26.840-2021 [alterando a Portaria 60.2021]

PORTARIA Nº 01/2020

Altera a Portaria nº 6/2019 (pacote de benefícios aos funcionários CFQ) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 02/2020

Prorroga o prazo da Comissão de processo administrativo Agência Terruá Ltda.

PORTARIA Nº 03/2020

Designa Fiscal e Gestor termo de contrato 17-2019.

PORTARIA Nº 04/2020

Plano anual de atividades de auditoria interna do Sistema CFQ/CRQ (PAINT 2019/2020).

PORTARIA Nº 05/2020

Institui a Comissão permanente de ensino e formação.

PORTARIA Nº 06/2020

Designa fiscal e gestor do termo de contrato nº 05/2019 em retificação à alínea j do artigo 1º da Portaria nº 03 de 30 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 07/2020

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência Substituta.

PORTARIA Nº 08/2020

Institui a Comissão de entrega do título de conselheiro emérito do CFQ.

PORTARIA Nº 09/2020

Designa fiscal e gestor termo de contrato 35-2019.

PORTARIA Nº 10/2020

Designa funcionário para o cargo de Auditor substituto.

PORTARIA Nº 11/2020

Dispõe sobre a análise de conteúdo a ser publicado nas redes sociais do CFQ.

PORTARIA Nº 12/2020

Designa Coordenador Técnico de Processos Substituta SeTOp.

PORTARIA Nº 13/2020

Designa Comissão Permanente de Licitação no período 06-mar-2020 a 05-mar-2021.

PORTARIA Nº 14/2020

Designa empregados-servidores públicos para a aquisição de passagens aéreas no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 15/2020

Prorroga prazo da Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

PORTARIA Nº 16/2020

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 2-2020 - Processo CFQ nº 79-2019.

PORTARIA Nº 17/2020

Designa empregados-servidores públicos para a composição da Comissão para Estudos e Contratação do Serviço de Obra de Recuperação do CRQ XIX.

PORTARIA Nº 18/2020

Designa Fiscais e Gestor da Ordem de Serviço nº 8-2020 - Processo CFQ nº 06-2020.

PORTARIA Nº 19/2020

Dispõe sobre a assistência à saúde no âmbito do Conselho Federal de Química dos empregados públicos e seus dependentes na forma de auxílio.

PORTARIA Nº 20/2020

Determina a suspensão de reuniões colegiadas e de comissões no âmbito do CFQ em razão das orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 21/2020

Prorrogação vigência CRIG [31-12-2020].

PORTARIA Nº 22/2020

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 01-2020 - Processo Administrativo CFQ nº 03-2020.

PORTARIA Nº 23/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 03-2020 - Processo CFQ nº 24-2020.

PORTARIA Nº 24/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 04-2020 - Processo CFQ 25-2020.

PORTARIA Nº 25/2020

Institui a 1a Versão do MANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS no âmbito do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA–CFQ.

PORTARIA Nº 26/2020

Prorroga os termos da Portaria nº 20-2020 e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 27/2020

Dá continuidade aos trabalhos da Comissão de Intervenção, bem como altera sua composição.

PORTARIA Nº 28/2020

Prorroga prazo Processo ético CFQ 25.464.

PORTARIA Nº 29/2020

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 05-2020 - Processo Administrativo CFQ nº 35-2020.

PORTARIA Nº 30/2020

Fiscal e Gestor Processo CFQ 27-2015 - Over Elevadores.

PORTARIA Nº 31/2020

Fiscal e Gestor Processo CFQ 28-2018 - Correios.

PORTARIA Nº 32/2020

Fiscal e Gestor Processo CFQ 03-2018 - CPD.

PORTARIA Nº 33/2020

Fiscal e Gestor Processo do Termo de Contrato nº 06-2019 - Caesb.

PORTARIA Nº 34/2020

Fiscal e Gestor Processo do Termo de Contrato nº 12-2019 - Ceb.

PORTARIA Nº 35/2020

Designa funcionário para o cargo de Gerente Executivo Substituto [22-abr a 11-mai].

PORTARIA Nº 36/2020

Prorroga os termos relacionados ao regime de teletrabalho previsto na Portaria nº 26/2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 37/2020

Designa Auditor Substituto para o período de 4 a 8 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 38/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16-2019 - Processo CFQ 50-2018.

PORTARIA Nº 39/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente Administrativa Substituta.

PORTARIA Nº 40/2020

Prorrogação de prazo Processo Ético.

PORTARIA Nº 41/2020

Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio 2020-2021.

PORTARIA Nº 42/2020

Designa funcionária para o cargo de Ouvidora-Geral Substituta.

PORTARIA Nº 43/2020

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência Substituta.

PORTARIA Nº 44/2020

Designa funcionário para o cargo de Coordenador técnico de química substituto.

PORTARIA Nº 45/2020

Designa Coordenadora Técnica de Processos Substituta.

PORTARIA Nº 46/2020

Designa fiscal e gestor do Contrato nº 06.2020 - Processo CFQ 21.2020.

PORTARIA Nº 47/2020

Dispõe sobre a institucionalização do Plano Anual de Contratações (PAC).

PORTARIA Nº 48/2020

Designa Gerente Executivo Substituto.

PORTARIA Nº 49/2020

Prorroga o Teletrabalho (Portarias CFQ 20.2020 e 36.2020) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 50/2020

Dispõe sobre o Código de Conduta Profissional.

PORTARIA Nº 51/2020

Designa Gerente Administrativa substituta.

PORTARIA Nº 52/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09.2020 - Processo CFQ 33.2019.

PORTARIA Nº 53/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08.2020 - Processo CFQ 7.2020

PORTARIA Nº 54/2020

Regulamenta os normativos relativos ao Pool de Serviços CFQ.

PORTARIA Nº 55/2020

Retificação da Portaria de designação de funcionária para o cargo de Gerente Administrativa Substituta.

PORTARIA Nº 56/2020

Designa fiscal e gestor Processo CFQ nº 28/2020 (Recorte jurídico).

PORTARIA Nº 57/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portaria nº 20.2020, 36.2020 e 49.2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 58/2020

Dispõe sobre destinação percentual do Fundo Nacional de Auxílio Financeiro Emergencial (FNFAE) e Programa de Manutenção Provisória dos Serviços Essenciais (PROMPSE).

PORTARIA Nº 59/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta

PORTARIA Nº 60/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08.2020 – CFQ Processo nº 07.2020 – CFQ retificação à Portaria nº 53 de 10 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 61/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 11.2020 – Processo CFQ nº 16.2020.

PORTARIA Nº 62/2020

Designa funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete substituto.

PORTARIA Nº 63/2020

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Controladoria - Controller - Substituta.

PORTARIA Nº 64/2020

Designa a comissão especial de gestão documental - CEGD.

PORTARIA Nº 65/2020

Atualiza a composição da Comissão de Tomada de Contas – CTC do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 66/2020

Atualiza os valores limites do auxílio-saúde dispostos no Anexo I da Portaria nº 19, de 16 de março de 2020.

PORTARIA Nº 67/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portaria nº 20/2020, 36/2020 e 49/2020 e 57/2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 68/2020

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 21-2020 - Sompo Seguros.

PORTARIA Nº 69/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09-2020 - Processo CFQ 33-2019 Retificação

PORTARIA Nº 70/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15-2019 - Processo CFQ 49-2018 Retificação.

PORTARIA Nº 71/2020

Dispõe sobre a institucionalização das Linhas de Defesa na Gestão de Riscos e Controle Interno.

PORTARIA Nº 72/2020

Dispõe sobre a institucionalização da Política de Gestão de Riscos.

PORTARIA Nº 73/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portarias nº 20/2020, 36/2020 e 49/2020, 57/2020 e 67/2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 74/2020

Fiscal e Gestor do Contrato nº 12-2020 - Processo CFQ 05-2020 - MS Acessibilidade e Comunicação Eireli.

PORTARIA Nº 75/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 10-2020 - Processo CFQ 29-2020 - JK Engenharia.

PORTARIA Nº 76/2020

Designa membros, prorroga e amplia o prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Gestão Documental (CEGD) conforme a Portaria nº 64, de 8 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 77/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 14/2020, Processo CFQ nº 48/2020.

PORTARIA Nº 78/2020

Institui o Comitê de Governança para avaliação das áreas de sombreamentos relativas a atuação do CFTi.

PORTARIA Nº 79/2020

Dispõe sobre a revisão e consolidação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, os critérios de ENQUADRAMENTO e o NORMATIVO DE PESSOAL DE LIVRE PROVIMENTO.

PORTARIA Nº 80/2020

Revoga as Portarias nº 28, de 7 de abril de 2020 e Portaria nº 40, de 7 de maio de 2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 81/2020

Designa nova composição do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) no âmbito do Conselho Federal de Química e suas atribuições, revogando a Portaria 48 de 15/08/2019 e a Portaria 21 de 18/03/2020.

PORTARIA Nº 82/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2020 – CFQ, Processo nº 50/2020 – CFQ.

PORTARIA Nº 83/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2020, Processo CFQ nº 30/2020.

PORTARIA Nº 84/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 17/2020, Processo CFQ nº 45/2020.

PORTARIA Nº 85/2020

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 15/2019 – CFQ, em retificação a Portaria nº 70, de 7 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 86/2020

Altera a composição da Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química, instituída pela Portaria CFQ nº 20, de 25 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 87/2020

Relatório Anual das Atividades da Auditoria Interna [RAINT] 2019.

PORTARIA Nº 88/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portarias nº 20-2020_36-2020_49-2020_57-2020_67-2020_73-2020.

PORTARIA Nº 89/2020

Nomeia os integrantes do Comitê de Governança do Pool de Serviços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQ.

PORTARIA Nº 90/2020

Exoneração Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 91/2020

Nomeia os integrantes do Comitê de Governança de Regramento para Estipulação de Multas de Infração.

PORTARIA Nº 92/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 93/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09-2020 - Processo CFQ 33-2019.

PORTARIA Nº 94/2020

Designa pregoeira e equipe CFQ para Pregões Comprasnet período 1/11/2020 a 1/11/2021.

PORTARIA Nº 95/2020

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 08-2016.

PORTARIA Nº 96/2020

Cria Comitê de Governança para elaboração de resolução normativa que contemple a representatividade de todos os Conselhos Regionais de Química no Plenário do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 97/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 01.2020.

PORTARIA Nº 98/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 02.2020.

PORTARIA Nº 99/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 03.2020.

PORTARIA Nº 100/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 04.2020.

PORTARIA Nº 101/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 05.2020.

PORTARIA Nº 102/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 06.2020.

PORTARIA Nº 103/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 07.2020.

PORTARIA Nº 104/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 08.2020.

PORTARIA Nº 105/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 09.2020.

PORTARIA Nº 106/2020

Fiscal e Gestor do Contrato nº 12.2020 - Processo CFQ 05.2020 - MS Acessibilidade Retificação.

PORTARIA Nº 107/2020

Altera a composição da Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química, instituída pela Portaria CFQ nº 20, de 25 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 108/2020

Institui pacote de benefícios aos empregados do CFQ.

PORTARIA Nº 109/2020

Designa fiscal e gestor do Processo nº 55/2020-CFQ.

PORTARIA Nº 110/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 22.2020 – CFQ Processo nº 52/2020–CFQ.

PORTARIA Nº 111/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 18.2020 – CFQ Processo nº 38/2020–CFQ.

PORTARIA Nº 112/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10/2020.

PORTARIA Nº 113/2020

Dispõe sobre Plano Anual de Gestão de Riscos e Controle Interno (PAGRCI) para o exercício de 2021.

PORTARIA Nº 114/2020

Institui a 1ª Edição do Manual de Procedimentos de Gestão de Riscos e Controle Interno no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ).

PORTARIA Nº 115/2020

Dispõe sobre os Projetos Estratégicos 2021, desdobramento em indicadores e metas e alinhamento ao Planejamento Estratégico 2018 - 2028 e ao Plano Plurianual 2019 -2021.

PORTARIA Nº 116/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portarias nº 20/2020, 36/2020 e 49/2020, 57/2020, 67/2020, 73/2020 e 88/2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 117/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituta.

PORTARIA Nº 118/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 119/2020

Designa funcionário para o cargo de Auditor Substituto.

PORTARIA Nº 120/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11/2020.

PORTARIA Nº 121/2020

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 01/2019

Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para o Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 02/2019

Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Intervenção (Portaria nº43/2018).

PORTARIA Nº 03/2019

Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Ativos do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 04/2019

Designa equipes pregões 1/2019 e 2/2019.

PORTARIA Nº 05/2019

Designa empregada pública para compor a Comissão Especial de Licitação para a contratação de serviços de comunicação.

PORTARIA Nº 06/2019

Institui pacote de benefícios aos funcionários do CFQ e dá outras providências.

PORTARIA Nº 06a/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 01/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 07/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar os Pregões Eletrônicos CFQ n. 01/2019 e 02/2019; Editais CFQ nº 01/2019 e 02/2019.

PORTARIA Nº 08/2019

Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio na realização de Pregões Eletrônicos na forma eletrônica, que realizar‐se‐á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública no sistema Comprasnet.

PORTARIA Nº 09/2019

Prorroga o prazo da Equipe de Planejamento para Contratação da Plataforma de Backoffice para o Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 9a/2019

Designa Fiscal e Gestor dos Contratos n. 03/2019 e n.04/ 2019 do Conselho Federal de Química - CFQ.

PORTARIA Nº 10/2019

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ n. 03/2019; Edital CFQ nº 03/2019.

PORTARIA Nº 12/2019

Aprova a Política de Segurança da Informação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 13/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 10/2019 do Conselho Federal de Química- CFQ.

PORTARIA Nº 14/2019

Designa para o cargo de Auditor o senhor Vilmar Augusto de Medeiros, que deixará de desempenhar o cargo e atribuições de Assessor Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 15/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 11/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 16/2019

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 7/2019.

PORTARIA Nº 17/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 9/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 18/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar Pregões Eletrônicos no Portal do Banco do Brasil: http://www.licitacoes‐e.com.br.

PORTARIA Nº 19/2019

Cria Comitê de Governança Temporário para elaboração de uma resolução para procedimentos de fiscalização e Processos de infração no âmbito do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 20/2019

Dispõe sobre a contratação de obras e serviços de arquitetura e/ou engenharia, serviços em geral, bem como aquisições de bens e materiais, dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, art. 24 da Lei nº 8.666/93.

PORTARIA Nº 21/2019

Designa instauradores para o devido cadastramento no sistema e-TCE no âmbito do instaurador.

PORTARIA Nº 22/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 15/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 23/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 14/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 24/2019

Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de aquisição de mobiliário para a nova sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 25/2019

Altera o pregoeiro do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônicos CFQ n. 01/2019, Edital CFQ nº 01/2019, constante na Portaria 07, de 12 de Março de 2019.

PORTARIA Nº 26/2019

Designa a Controladoria como Unidade de Gestão da Integridade Programa de Integridade no âmbito do Conselho Federal de Química e nomeia Leonardo Nunes Ferreira, Chefe da Controladoria do CFQ, como responsável pelo Programa de Integridade.

PORTARIA Nº 27/2019

Altera pregoeiro Pregão eletrônico 03-2019 [serviços de gerenciamento de redes.

PORTARIA Nº 28/2019

Cria a Comissão para vistoria e recebimento do imóvel locado para a sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 29/2019

Altera a Portaria CFQ Nº 19, de 9 de maio de 2019, que passará a apresentar a seguinte redação.

PORTARIA Nº 30/2019

Cria a Comissão para validação do sistema informatizado de marcação de reservas e autorização de emissão de passagens.

PORTARIA Nº 31/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 16/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 32/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato/OESF Nº 13/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 33/2019

Altera a redação da alínea b do Art. 1º da Portaria 18 de 8 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 34/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 13/2019, edital 03/2019.

PORTARIA Nº 35/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 19/2019.

PORTARIA Nº 36/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 07/2019; Edital CFQ nº 07/2019.

PORTARIA Nº 37/2019

Designa colaborador Leonardo Nunes Ferreira – Controller CFQ, como membro técnico da Comissão de Tomada de Contas – CTC criada pela Portaria nº 42-A de 17 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 38/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 04/2019; Edital CFQ nº 04/2019.

PORTARIA Nº 39/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 08/2019; Edital CFQ nº 08/2019.

PORTARIA Nº 40/2019

Designa empregado público para atuar na fiscalização do Contrato nº 9/2019 no caso de ausência do fiscal nomeado através da Portaria nº 17/2019 de 23 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 41/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 06/2019; Edital CFQ nº 06/2019.

PORTARIA Nº 42/2019

Prorroga o prazo contido na Portaria CFQ Nº 29, de 24 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 43/2019

Atualiza os valores dispostos no Anexo I da Portaria nº 36, de 1º de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 44/2019

Dispõe sobre a institucionalização da Governança no âmbito do Conselho Federal de Química e dá outras providências.

PORTARIA Nº 45/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 43/2019.

PORTARIA Nº 46/2019

Altera a nomenclatura do cargo de GerenteGeral para o cargo de Gerente Executivo, no âmbito do CFQ e dá outras providências.

PORTARIA Nº 47/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 10/2019; Edital CFQ nº 10/2019.

PORTARIA Nº 48/2019

Institui o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) e designa sua composição no âmbito do Conselho Federal de Química e suas atribuições.

PORTARIA Nº 49/2019

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 6/2019.

PORTARIA Nº 50/2019

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 12/2019.

PORTARIA Nº 51/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 21/2019.

PORTARIA Nº 52/2019

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 21/2019.

PORTARIA Nº 53/2019

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 8/2019.

PORTARIA Nº 54/2019

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 13/2019.

PORTARIA Nº 55/2019

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 16/2019.

PORTARIA Nº 56/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 18/2019.

PORTARIA Nº 57/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 25/2019.

PORTARIA Nº 58/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 26/2019.

PORTARIA Nº 59/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 20/2019.

PORTARIA Nº 60/2019

Designa funcionário para cargo de coordenador técnico de química.

PORTARIA Nº 61/2019

Designa equipe pregão CFQ SRP 10/2019.

PORTARIA Nº 62/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 18/2019.

PORTARIA Nº 63/2019

Designa funcionário para o cargo de Gerente executivo substituto.

PORTARIA Nº 64/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 22/2019.

PORTARIA Nº 65/2019

Prorroga o prazo dos trabalhos do Comitê de governança temporário.

PORTARIA Nº 66/2019

Cria Comitê para elaboração do novo código de ética dos profissionais da química.

PORTARIA Nº 67/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiros e equipe de  apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar  Pregões Eletrônicos pelo período de 11/10/2019 até  10/10/2020, no Portal do Compras Governamentais:  http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

PORTARIA Nº 68/2019

Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, copeiragem e portaria, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Federal de Química – CFQ e o Gestor e os Fiscais do Contrato.

PORTARIA Nº 69/2019

Cria Comissão de Tomada de Contas Especial no Conselho Regional de Química - VIII Região (SE) e designa agentes públicos para a composição.

Portaria nº 70/2019

Designa fiscal e gestor do contrato 23/2019 (contrato temporário tronco 1).

Portaria nº 71/2019

Exonera o Chefe da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 72/2019

Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, os critérios de ENQUADRAMENTO e o NORMATIVO DE PESSOAL DE LIVRE PROVIMENTO.

PORTARIA Nº 73/2019

Instaura Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

PORTARIA Nº 74/2019

Designa Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

PORTARIA Nº 75/2019

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Operacional de Processos da Secretaria Técnico Operacional – SETOP.

PORTARIA Nº 76/2019

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência.

PORTARIA Nº 77/2019

Prorroga o prazo da Equipe de Planejamento para Contratação da Plataforma de Backoffice para o Sistema CFQ/CRQ.

PORTARIA Nº 78/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 48-2018.

PORTARIA Nº 79/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 03-2016.

PORTARIA Nº 80/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 17-2019.

PORTARIA Nº 81/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 20-2019.

PORTARIA Nº 82/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 27-2019.

PORTARIA Nº 83/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 31/2019.

PORTARIA Nº 84/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 49-2019.

PORTARIA Nº 85/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 28-2019.

PORTARIA Nº 86/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 73-2019.

PORTARIA Nº 87/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 77/2019.

PORTARIA Nº 88/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 37-2019.

PORTARIA Nº 89/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 86-2019.

PORTARIA Nº 90/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 90-2019.

PORTARIA Nº 91/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 14/2015.

PORTARIA Nº 92/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 15-2015.

PORTARIA Nº 93/2019

Institui o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 94/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 21/2019.

PORTARIA Nº 95/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 30/2018.

PORTARIA Nº 96/2019

Designa e contrata funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 97/2019

Procedimentos para emissão de passagens no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 98/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 49/2018.

PORTARIA Nº 99/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 50/2018.

PORTARIA Nº 100/2019

Designa funcionário para o cargo de Gerente Administrativo Substituto.

PORTARIA Nº 101/2019

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

PORTARIA Nº 102/2019

Designa funcionária para o cargo de Gerente Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 103/2019

Designa funcionária para o cargo de Ouvidora-geral Substituta.

PORTARIA Nº 104/2019

Designa funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete Substituto.

PORTARIA Nº 105/2019

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 106/2019

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Susbtituta.

PORTARIA Nº 107/2019

Designa funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Substituto.

PORTARIA Nº 108/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 54/2019.

PORTARIA Nº 109/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 98/2019.

PORTARIA Nº 110/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 01/2019.

Portaria Nº 01/2018

Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitações.

PORTARIA Nº 02/2018

Dispõe sobre regras no ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 03/2018

Determina suspensão de expediente.

PORTARIA Nº 04/2018

Determina a suspensão de expediente.

PORTARIA Nº 05/2018

Dispõe sobre o ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 06/2018 - REVOGADA

Designa Conselheiros Federal para constituírem Comissão de Ética.

PORTARIA Nº 07/2018

Designa servidores para atuarem em pregão eletrônico.

PORTARIA Nº 08/2018

Dispõe sobre as diretrizes internas das Prestações de Contas e Orçamentos Programas do CRQs.

PORTARIA Nº 10/2018

Dispõe sobre o cargo de Presidente Interino do CFQ.

PORTARIA Nº 11/2018

Resultado da LXV Assembleia de Delegados Eleitores do CFQ.

PORTARIA Nº 12/2018

Resultado da Eleição para Presidente do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 13/2018

Designa funcionárias para exercer atribuições de rotinas administrativas, sobretudo a distribuição processual.

PORTARIA Nº 14/2018

Determina a suspensão de expediente.

PORTARIA Nº 15/2018

Designa Conselheira para a Comissão de Auxílios e Doações.

PORTARIA Nº 16/2018

Designa funcionária para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

PORTARIA Nº 17/2018

Designa funcionário para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

PORTARIA Nº 18/2018

Concede Gratificação de Função aos funcionários que menciona.

PORTARIA Nº 19/2018

Designa Conselheiros para Comissão de Relatoria Processual.

PORTARIA Nº 20/2018

Cria a Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do CFQ

PORTARIA Nº 22/2018

Autoriza a criação dos cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 23/2018

Designa e contrata funcionários para os cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial.

PORTARIA Nº 24/2018

Cria Comissão para Avaliação das nomenclaturas do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais – Versão 2017.

PORTARIA Nº 25/2018

Regulamenta o Calendário do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 26/2018

Designa funcionário para o cargo de Gerente Financeiro.

PORTARIA Nº 27/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 28/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete.

PORTARIA Nº 29/2018

Cria o Grupo de trabalho para análise e deliberações sobre o Projeto de Lei nº 3.747/2015 e o Decreto nº 5.053/2004.

PORTARIA Nº 30/2018

Revoga a Portaria nº 28, de 7 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 31/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 32/2018

Designa Conselheiros para a Comissão de Ética.

PORTARIA Nº 33/2018

Designa agentes públicos para a Comissão de Tomada de Contas Especial.

PORTARIA Nº 34/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas.

PORTARIA Nº 35/2018

Regulamenta a folha de pagamento e os benefícios de auxílio refeição e vale transporte aos empregados do Conselho Federal de Química para o exercício de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 36/2018

Dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

PORTARIA Nº 37/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Controladoria (Controller).

PORTARIA Nº 38/2018

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral.

PORTARIA Nº 39/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 40/2018

Constitui a Comissão de Inquérito Administrativo.

PORTARIA Nº 41/2018

Altera a Portaria nº 36/2018, que dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

Portaria Nº 42-A/2018

Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas - CTC do CFQ.

PORTARIA Nº 42/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente Administrativo.

PORTARIA Nº 43/2018

Constitui a Comissão de Intervenção para atuar junto ao Conselho Regional de Química da 20ª Região - CRQ-XX.

PORTARIA Nº 44/2018

Designa colaboradores para as funções de Gestor e Fiscal do Contrato CFQ nº 29/2018.

PORTARIA Nº 45/2018

Designa empregados públicos para compor a Comissão Especial para a contratação de serviços de comunicação.

PORTARIA Nº 46/2018

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de um Código de Processo Disciplinar para tos processos éticos do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 47/2018

Cria a Comissão de Premiação e Eventos e designa conselhos para a composição.

PORTARIA Nº 48/2018

Designa Conselheiros Federais para a Comissão de Ética do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 49/2018

Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL) para o período 2018-2019.

PORTARIA Nº 50/2018

Altera o artigo 3º da Portaria CFQ nº 33/2018 (Comissão de Tomada de Contas Especial).

PORTARIA Nº 01/2017

Dispõe sobre expediente CFQ no período de carnaval.

PORTARIA Nº 02/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 01.2017 – Processo CFQ 04.2017.

PORTARIA N 03/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 02.2017 – Processo CFQ 02.2017.

PORTARIA Nº 04/2017

Dispõe sobre suspensão do expediente CFQ dia 13.04.2017.

PORTARIA Nº 05/2017

Designa Comissão de recebimento Pregão 02.2017 – Processo CFQ 02.2017.

PORTARIA Nº 06/2017

Designa fiscal e gestor do contrato referente ao Pregão 02.2017 – Processo 02.2017.

PORTARIA Nº 07/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 01.2017 – Processo CFQ 04.2017.

PORTARIA Nº 08/2017

Designa Conselheira Federal para compor Comissão de Ética CFQ.

PORTARIA Nº 09/2017

Designa servidores para CPL no período de 10.05.2017 a 09.05.2018.

PORTARIA Nº 10/2017

Designa Conselheira Federal para Comissão de Auxílios e Doações CFQ.

PORTARIA Nº 11/2017

Designa Conselheiros Federais para Comissão de Ética Processo CFQ 21.526.2016.

PORTARIA Nº 12/2017

Dispõe sobre expediente CFQ.

PORTARIA Nº 13/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 04.2017 – Processo CFQ 10.2017.

PORTARIA Nº 14/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 05.2017 – Processo CFQ 15.2017.

PORTARIA Nº 15/2017

Institui Comissão de Acompanhamento a Minuta Projeto de Lei substitutivo.

PORTARIA Nº 16/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 05.2017 – Processo 15.2017.

PORTARIA Nº 17/2017

Dispõe sobre cobertura de férias no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 18/2017

Dispõe sobre expediente CFQ.

PORTARIA Nº 19/2017

Dispõe sobre registro de ponto servidores CFQ.

PORTARIA Nº 20/2017

Dispõe sobre a jornada de trabalho e frequência servidores CFQ.

PORTARIA Nº 21/2017

Designa fiscais do contrato referente ao Processo CFQ 10.2017.

PORTARIA Nº 22/2017

Designa servidor gerenciar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

PORTARIA Nº 23/2017

Dispõe sobre expediente CFQ.

PORTARIA Nº 24/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 06.2017 – Processo CFQ 20.2017.

PORTARIA Nº 25/2017

Dispõe sobre expediente CFQ.

PORTARIA Nº 26/2017

Dispõe sobre as atribuições dos Fiscais de Contrato designados pelo CFQ.

PORTARIA Nº 27/2017

Altera a Portaria CFQ nº 20 de 15 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 28/2017

Nomeia membro da Câmara Técnica do CFQ.

PORTARIA Nº 29/2017

Designa servidores para CPL no período de 21.12.2017 a 20.12.2018.

PORTARIA Nº 01/2016

Designa servidores para treinamento Ata Contabilidade e Auditoria de 1 a 3.02.2016.

PORTARIA Nº 02/2016

Dispõe sobre expediente CFQ no período de carnaval.

PORTARIA Nº 03/2016

Designa fiscal do contrato Pregão Eletrônico nº 02.2015 – Processo CFQ 22.2015.

PORTARIA Nº 04/2016

Designa comissão de recebimento definitivo Pregão 02.2015 – Processo CFQ 22.2015.

PORTARIA Nº 05/2016

Designa servidores para CPL no período de 17.07.2016 a 16.07.2017.

PORTARIA Nº 06/2016

Designa servidores para atuarem no Pregão 01.2016 – Processo CFQ 20.2016.

PORTARIA Nº 07/2016

Dispõe sobre intervalo de servidores no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 08/2016

Designa servidor para CPL no período de 23.09.2016 a 16.07.2017.

PORTARIA Nº 09/2016

Designa servidores para CPL no período de 21.12.2016 a 20.12.201.