Resoluções Normativas
- 1950
- 1960
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- 1980
- 1990
- 2000
- 2010
- Todos
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Restabelece a redação do artigo 5º da Resolução Normativa nº 203, de 25 de maio de 2006 [publicada DOU nº 123 de 29/06/2006, seção 1, páginas 57-58 e republicada DOU nº 223 de 22/11/2006, seção 1, páginas 105-106] e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 280, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Altera o artigo 1º da Resolução Normativa nº 203, de 26 de maio de 2006 [publicada DOU nº 123 de 29/06/2006, seção 1, páginas 57-58 e republicada DOU nº 223 de 22/11/2006, seção 1, páginas 105-106].
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 279, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estabelece procedimentos para a concessão de auxílios financeiros e doações aos Conselhos Regionais de Química e às Instituições ligadas à Química, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 278, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC do Sistema CFQ/CRQs para o período de 2019 a 2021.
Resolução Normativa nº 277, de 23 de novembro de 2018
Define as atribuições dos profissionais que laboram na área da Bioquímica, Biotecnologia e Bioprocesso.
Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018
Dispõe sobre procedimentos para pagamento de diárias nacional e internacional, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton) para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados, convidados e prestadores de serviço dos Conselhos Federal e Regionais de Química, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 275, de 22 de novembro de 2018
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Dívidas para profissionais e empresas no Sistema CFQ/CRQs.
Resolução Normativa nº 274, de 18 de outubro de 2018
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2019.
Resolução Normativa nº 273, de 23 de agosto de 2018
Dispõe sobre a concessão de registro aos profissionais provisionados.
Resolução Normativa nº 272, de 23 de agosto de 2018
Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelos Conselhos Federal e Regionais de Química e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 271, de 23 de agosto de 2018
Inclui na Resolução Normativa nº 269, de 24 de novembro de 2017, disposições sobre o pagamento proporcional de anuidade aos profissionais da Química.
Resolução Normativa nº 270, de 23 de agosto de 2018
Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.
Resolução Normativa nº 269, de 24 de novembro de 2017
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2018.
Resolução Normativa nº 268, de 18 de agosto de 2017
Dispõe sobre a alteração da quantidade de algarismos que compõe o número do Registro Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 267, de 23 de março de 2017
Prorroga o prazo estabelecido na Resolução Normativa nº 264, de 25 de agosto de 2016, que trata dos profissionais provisionados que estejam em pleno exercício de suas funções na área da Química.
Resolução Normativa nº 266, de 24 de novembro de 2016
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2017.
Resolução Normativa nº 265, de 25 de agosto de 2016
Dispõe sobre o pagamento de diárias para deslocamentos ocorridos entre municípios limítrofes e/ou pertencentes à mesma região metropolitana.
Resolução Normativa nº 264, de 25 de agosto de 2016
Prorroga prazo estabelecido na Resolução Normativa nº 251, de 12 de fevereiro de 2013, que trata do registro de provisionados da Área da Química.
Resolução Normativa nº 263, de 15 de dezembro de 2015
Estabelece critérios para o conceito de fábrica de pequena capacidade previsto no art. 20, § 2º, alínea c da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, para efeito de admissão de Técnico de Nível Médio da área da Química como Responsável Técnico dentro da sua respectiva competência e especialização.
Resolução Normativa nº 262, de 18 de dezembro de 2015
Define os possíveis documentos de identificação exigidos pela alínea c do artigo 3º da Resolução Normativa nº 222, de 20 de novembro de 2009.
Resolução Normativa nº 261, de 18 de novembro de 2015
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2016.
Resolução Normativa nº 260, de 21 de agosto de 2015
Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução Normativa nº 29, de 11 de novembro de 1971, que trata do exercício da fiscalização e imposição de penalidade.
Resolução Normativa nº 259, de 16 de janeiro de 2015
Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química do Meio Ambiente e do Saneamento Ambiental.
Resolução Normativa nº 258, de 19 de novembro de 2014
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2015.
Resolução Normativa nº 257, de 29 de outubro de 2014
Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química de Alimentos.
Resolução Normativa nº 256, de 21 de maio de 2014
Altera os prazos estabelecidos na Resolução Normativa nº 203, de 26 de maio de 2006.
Resolução Normativa nº 255, de 27 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a ampliação do número de Conselheiros Suplentes do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 254, de 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a responsabilidade técnica de firmas ou entidades que produzam, fabricam, comercializam, forneçam, transportam, distribuam produtos químicos, produtos industriais, insumos da área da Química e prestam serviços de natureza Química.
Resolução Normativa nº 253, de 20 de novembro de 2013
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2014.
Resolução Normativa nº 252, de 19 de abril de 2013
Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), FDSR (Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Resolução Normativa nº 251, de 21 de fevereiro de 2013
Amplia o prazo para o registro de Técnicos Provisionados.
Resolução Normativa nº 250, de 20 de janeiro de 2013
Autoriza o registro de profissionais egressos do Curso Técnico em Imagem Pessoal, no 4º cadastro, de acordo com o artigo 6º da Resolução Normativa nº 196, de 30 de julho de 2004.
Resolução Normativa nº 249, de 17 de janeiro de 2013
Regulamenta o registro, nos CRQs, dos Laboratórios que procedem as análises físico-químicas de Biodiesel.
Resolução Normativa nº 248, de 20 de dezembro de 2012
Define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química.
Resolução Normativa nº 247, de 23 de novembro de 2012
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2013.
Resolução Normativa nº 246, de 16 de abril de 2012
Regulamenta o artigo 9º da Lei nº 12.514/2011.
Resolução Normativa nº 245, de 20 de janeiro de 2012
Define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho.
Resolução Normativa nº 244, de 20 de janeiro de 2012
Revoga os artigos 1º, 3º e o parágrafo único do artigo 4º da Resolução Normativa nº 242, de 15 de dezembri de 2011.
Resolução Normativa nº 243, de 6 de janeiro de 2012
Prorrogar, “ad referendum” do Conselho, a concessão dos descontos dos valores das anuidades de 2012 para profissionais e empresas, editados pela Resolução Normativa nº 242, de 15 de dezembro de 2011.
Resolução Normativa nº 242, de 15 de dezembro de 2011
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2012.
Resolução Normativa nº 241, de 15 de dezembro de 2011
Regulamenta o artigo 346 da CLT e altera os prazos estabelecidos na RO n° 9.593, de 13 de julho de 2000.
Resolução Normativa nº 240, de 18 de agosto de 2011
| Define a prestação de serviço autônomo na área de Segurança do Trabalho. |
Resolução Normativa nº 239, de 25 de março de 2011
Prorroga o benefício da autorização contida no artigo 1º da Resolução Normativa nº 238, de 18 de fevereiro de 2011, até 30 de abril de 2011.
Resolução Normativa nº 238, de 18 de fevereiro de 2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução Normativa nº 236, de 27 de janeiro de 2011.
Resolução Normativa nº 237, de 18 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a Vistoria e Emissão de Certificado de Desgaseificação nas embarcações que apresentem possíveis condições explosivas e tóxicas.
Resolução Normativa nº 236, de 27 de janeiro de 2011
Amplia o prazo do artigo 3º da Resolução Normativa nº 232, de 18 de novembro de 2010, para profissionais e empresas jurisdicionadas no CRQ-XXI.
Resolução Normativa nº 235, de 13 de janeiro de 2011
Retifica os artigos 2º e 4º da Resolução Normativa nº 232, de 18 de novembro de 2010.
Resolução Normativa nº 234, de 19 de novembro de 2010
Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 233, de 19 de novembro de 2010
Cria o Conselho Regional de Química XXI, com jurisdição no Estado do Espírito Santo.
Resolução Normativa nº 232, de 18 de novembro de 2010
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2011.
Resolução Normativa nº 230, de 21 de outubro de 2010
Prorroga o prazo de Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de números 99, 102, 128, 137, 149, 168, 202 e 215, do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 229, de 19 de março de 2010
Disciplina as formas de recolhimento das rendas recolhidas pelos Conselhos Regionais de Química estatuídas na Lei nº 2.800/1956.
Resolução Normativa nº 228, 19 de março de 2010
Dispõe sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 199, de 17 de dezembro de 2004.
Resolução Normativa nº 227, de 19 de março de 2010
Dá nova redação aos subitens 20.01, 20.02, 20.03, 20.04, 20.1 do artigo 1º da Resolução Normativa nº 122, de 09 de novembro de 1990.
Resolução Normativa nº 226, de 24 de fevereiro de 2010
Define as atribuições dos Profissionais da Química nas atividades que menciona.
Resolução Normativa nº 225, de 24 de fevereiro de 2010
Revoga o parágrafo único do artigo 5º da Resolução Normativa nº 74, de 23 de março de 1984, que dispõe sobre a fiscalização e penalidades aplicadas aos profissionais da Química.
Resolução Normativa nº 224, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a competência do Profissional Químico para a execução de determinadas atividades.
Resolução Normativa nº 223, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre pedidos de Transferência e/ou de Autorização para exercício profissional paralelamente, em outro CRQ.
Resolução Normativa nº 222, de 19 de novembro de 2009
Revoga a Resolução Normativa nº196, de 30 de julho de 2004, que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 221, de 20 de novembro de 2009
Revoga a Resolução Normativa nº 167, de 15 de setembro de 2000, que trata do procedimento para determinação de atribuição profissional.
Resolução Normativa nº 220, de 19 de novembro de 2009
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2010.
Resolução Normativa nº 219, de 24 de abril de 2009
Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução Normativa nº 196, de 30 de julho de 2004.
Resolução Normativa nº 218, de 26 de novembro 2008
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2009.
Resolução Normativa nº 217, de 18 de setembro 2008
Dispõe sobre o prazo máximo para concessão de registro e Anotação de Função Técnica das empresas que menciona.
Resolução Normativa nº 216, de 17 de setembro de 2008
Dispõe sobre aplicações financeiras pelos CRQs.
Resolução Normativa nº 215, de 29 de maio de 2008
Prorroga o prazo de Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de números 99, 102, 137, 149, 168 e 202, do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 214, de 23 de abril de 2008
Convalida as Resoluções Normativas números 210, 211 e 212, e dá novas normas para a instalação do CRQ XX, com jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Resolução Normativa nº 213, de 18 de fevereiro de 2008
Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona.
Resolução Normativa nº 212, de 18 de fevereiro de 2008
Trata das zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 211, de 18 de fevereiro de 2008
Cria o Conselho Regional de Química XX, com jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Resolução Normativa nº 210, de 12 de dezembro de 2007
Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 207, de 20 de julho de 2007.
Resolução Normativa nº 209, de 12 de dezembro de 2007
Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona.
Resolução Normativa nº 208, de 12 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2008.
Resolução Normativa nº 207, de 20 de julho de 2007
Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 54, de 20 de fevereiro de 1981.
Resolução Normativa nº 206, de 12 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2007.
Resolução Normativa nº 205, de 24 de outubro de 2006
Estabelece normas para a eleição de Presidentes de Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 104, de 1 de agosto de 1987.
Resolução Normativa nº 204, 24 de agosto de 2006
Modifica o Art. 3º da Resolução Normativa nº 117, de 15 de dezembro de 1989, e revoga a Resolução Normativa nº 165, de 14 de julho de 2000.
Resolução Normativa nº 203, de 26 de maio de 2006
Regulamenta os itens b e c, do art. 4º da Lei nº 2800, de 18/06/1956, estabelecendo normas gerais para a eleição dos Conselheiros Federais de Química.
Resolução Normativa nº 202, de 22 de março de 2006
Prorroga os prazos para o Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de n°s 99, 102, 137, 149 e 168 do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 201, 25 de novembro de 2005
O Conselho Federal de Química, usando das atribuições que lhe confere o art. 8°, letra “f” da Lei número 2.800, de 18 de junho de 1956.
Resolução Normativa nº 200, 25 de novembro de 2005
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2006.
Resolução Normativa nº 199, de 17 de dezembro de 2004
Define o compartilhamento da Receita com os CRQ’s, para o adequado atendimento ao que preceituam os artigos 30 e 31 da Lei nº 2.800/56.
Resolução Normativa nº 198, de 17 de dezembro de 2004
Define as modalidades profissionais na área da Química.
Resolução Normativa nº 197, de 2 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2005.
Resolução Normativa nº 196, de 30 de julho de 2004
| Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico. |
Resolução Normativa nº 195, de 14 de abril de 2004
Regulamenta em caráter de exclusividade, os artigos 337 e 341 da CLT, e os artigos 1º, 3º e 4º alínea i, do Decreto nº 85.877, de 07 de abril de 1981.
Resolução Normativa nº 194, de 14 de abril de 2004
Disciplina os dispostos nos Arts. 8º e 9º da Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1974 e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 193, de 19 de dezembro de 2003
Trata das zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 192, de 19 de dezembro de 2003
Cria o Conselho Regional de Química XIX, com Jurisdição no Estado da Paraíba.
Resolução Normativa nº 191, de 21 de novembro de 2003
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico
Resolução Normativa nº 190, de 21 de novembro de 2003
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2004.
Resolução Normativa nº 189, de 29 de agosto de 2003
Dispõe sobre concessão de Auxílios e Doações para os CRQ's.
Resolução Normativa nº 188, de 13 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2003.
Resolução Normativa nº 187, de 25 de outubro de 2002
Disciplina o regulamento para auditagem e prestação de contas dos Conselhos Regionais de Química, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 186, de 25 de outubro de 2002
Disciplina o regulamento para inscrição de débitos em Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Química, relacionados às penalidades pecuniárias previstas na Lei 2.800/56, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 185, de 25 de outubro de 2002
Dispõe sobre a delegação de competência aos Conselhos Regionais de Química, para avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da química, previstos no Art. 30 da Lei nº 8.666/93.
Resolução Normativa nº 184, de 19 de setembro de 2002
Dispõe sobre as adaptações do sistema CRQ's/CFQ ao recolhimento compartilhado das receitas previstas nos artigos 25 a 30 da Lei 2.800/65.
Resolução Normativa nº 183, de 18 de setembro de 2002
Regulamenta as transferências correntes e as de capital pelo Conselho Federal de Química aos Conselhos Regionais Química e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 182, de 30 de agosto de 2002
Dá nova redação ao §2º do artigo 3º da Resolução Normativa nº 106, de 18 de setembro de 1987.
Resolução Normativa nº 181, de 26 de julho de 2002
Dispõe sobre a competência do CFQ de avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da química.
Resolução Normativa nº 180, de 24 de maio de 2002
Dispõe sobre o registro de portadores de certificados e diplomas de conclusão de Cursos Sequenciais de nível superior e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 179, de 25 de janeiro de 2002
Trata do cadastramento nos CRQ's das categorias mencionadas no §2º do artigo 334 da Consolidação das Leis Trabalhistas, para o exercício profissional nas atividades que menciona.
Resolução Normativa nº 178, de 25 de janeiro de 2002
Dispõe sobre o pedido de cancelamento de registro profissional da área química junto ao CRQ que compreende a jurísdição em que se encontre inscrito.
Resolução Normativa nº 177, de 6 de dezembro de 2001
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício profissional do ano de 2002.
Resolução Normativa nº 176, de 18 de outubro de 2001
Dispõe sobre a cobrança de multas previstas no artigo 351 da Consolidação das Leis Trabalhistas.
Resolução Normativa nº 175, de 25 de junho de 2001
Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução Normativa nº 106, de 18 de setembro de 1987.
Resolução Normativa nº 174, de 25 de janeiro de 2001
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, da Resolução Normativa nº 82, de 14 de dezembro de 1984.
Resolução Normativa nº 173, de 13 de dezembro de 2000
Trata das zonas de jurísdição dos CRQ's em todo o Território Nacional.
Resolução Normativa nº 172, de 13 de dezembro de 2000
Cria o Conselho Federal de Química XVIII, com jurisdição Estado do Piauí.
Resolução Normativa nº 171, de 13 de dezembro de 2000
Dá nova redação ao §2°, do atigo 3º da Resolução Normativa nº 106, de 18 de setembro de 1987.
Resolução Normativa nº 170, de 23 de novembro de 2000
Trata da suspensão temporária da aplicação da alínea d, e parágrafo primeiro do artigo 3º da Resolução Normativa 155, de 9 de maio de 1997.
Resolução Normativa nº 169, de 23 de novembro de 2000
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas para o exercício profissional do ano de 2001.
Resolução Normativa nº 168, de 15 de setembro de 2000
Dispõe sobre o registro de profissionais com título de Técnico em Processamento.
Resolução Normativa nº 167, de 15 de setembro de 2000
Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 8º, da Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1974
Resolução Normativa nº 166, de 14 de setembro de 2000
Altera o artigo 49 da Resolução Normativa nº 55, de 23 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 165, de 14 de julho 2000
Altera o artigo 3º da Resolução Normativa nº 117, de 15 de dezembro de 1989.
Resolução Normativa nº 164, de 13 de julho de 2000
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRQ's das entidades que possuam piscinas públicas ou coletivas.
Resolução Normativa nº 163, de 3 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício profissional do ano 2000.
Resolução Normativa nº 162, de 16 de junho de 1999
Disciplina a manutenção das normas de Direito Público pelos Conselhos Regionais de Química e outras providências quanto a prestação de contas dos mesmo ao CFQ.
Resolução Normativa nº 161, de 12 de novembro de 1998
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício profissional do ano 1999.
Resolução Normativa nº 160, de 18 de junho de 1998
Cria o Estatuto do Sistema do Conselho Federal de Química e dos Conselhos Regionais de Química
Resolução Normativa nº 159, de 19 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o manuseio, controle de qualidade e fabricação de produtos químicos agressivos e básicos.
Resolução Normativa nº 158, de 18 de novembro de 1997
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício profissional do ano 1998.
Resolução Normativa nº 157, de 18 de dezembro de 1997
Trata das zonas de jurisdição em todo o Território Nacional.
Resolução Normativa nº 156, de 18 de dezembro de 1997
Cria o Conselho Regional de Química XVII, com jurisdição no Estado de Alagoas.
Resolução Normativa nº 155, de 9 de maio de 1997
Define os requisitos para que as Instituições de Ensino participem das Assembléias para Delegados Eleitores nos CRQ's e estabelece normas para as mesmas, na forma do artigo 14 da Lei 2.800/56.
Resolução Normativa nº 154, de 19 de dezembro de 1996
Trada das zonas de jurídição dos CRQ's em todo o Território Nacional.
Resolução Normativa nº 153, de 19 de dezembro de 1996
Cria o Conselho Regional de Química XVI, com jurisdição no Estado de Mato Grosso.
Resolução Normativa nº 152, de 19 de dezembro de 1996
Cria o Conselho Regional de Química XV, com jurisdição no Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução Normativa nº 151, de 22 de novembro de 1996
Dispõe sobre a fixação das anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício profissional do ano de 1997.
Resolução Normativa nº 150, de 25 de outubro de 1996
Dispõe sobre fornecimento de dados cadastrais de Profissionais e Empresas.
Resolução Normativa nº 149, de 25 de outubro de 1996
Dispõe sobre o registro de Técnicos Provisionados.
Resolução Normativa nº 148, de 15 de dezembro de 1995
Dispõe sobre as anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1996.
Resolução Normativa nº 147, de 17 de fevereiro de 1995
Define a representação do sistema dos CRQ's/CFQ nas Reuniões relativas ao MERCOSUL.
Resolução Normativa nº 146, de 18 de novembro de 1994
Dispõe sobre as anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício profissional do ano de 1995.
Resolução Normativa nº 145, de 19 de agosto de 1994
Corrige texto da Resolução Normativa nº 122, 9 de novembro de 1990 do CFQ.
Resolução Normativa nº 144, de 8 de junho de 1994
Enquadra no Sistema CFQ/CRQ’s as empresas de apoio Aeronáutico responsáveis pelo abastecimento de água de Aeronaves e as Empresas de Transporte Aéreo e Administradora de Aeroportos.
Resolução Normativa nº 143, de 20 de maio de 1994
Altera os artigos 2º e 4º da Resolução Normativa nº 106, de 18 de setembro de 1987, e o artigo 4º da Resolução Normativa nº 137, de 27 de agosto de 1993.
Resolução Normativa nº 142, de 8 de abril de 1994
Explicita o número de Conselheiros Regionais e respectivos suplentes e disciplina o número de Delegados-Eleitores ou Sindicatos e Associações Profissionais.
Resolução Normativa nº 141, de 10 de fevereiro de 1994
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Resolução Normativa nº 73, de 26 agosto de 1983.
Resolução Normativa nº 140, de 17 de dezembro de 1993
Acrescenta parágrafo ao artigo 4º da Resolução Normativa nº 137, modifica o § 1º e acrescenta parágrafo aos artigos 2º e 3º da Resolução Normativa nº 106, de 18 de setembro de 1987, do CFQ.
Resolução Normativa nº 139, de 19 de novembro de 1993
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1994
Resolução Normativa nº 138, de 19 de novembro de 1993
Altera o disposto no artigo 4º da Resolução Normativa nº 73, de 26 de agosto de 1983.
Resolução Normativa nº 137, de 27 de agosto de 1993
Dispõe sobre a identificação de Técnicos Industriais e correlatos, mencionados na Resolução Normativa nº 2, de 18 de fevereiro de1970, cuja atividade está na área da Química.
Resolução Normativa nº 136, de 27 de agosto de 1993
Amplia o prazo para registro de Técnicos de Laboratório nos CRQ’s.
Resolução Normativa nº 135, de 27 de agosto de 1993
Modifica a Resolução Normativa nº 120, de 27 de setembro de1990, e Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 134, de 27 de novembro de 1992
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1993.
Resolução Normativa nº 133, de 26 de junho de 1992
Complementa a Resolução Normativa nº 12, de 20 de dezembro de 1959.
Resolução Normativa nº 132, de 23 de abril de 1992
Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos diplomados em Tecnologia Sanitária ou equivalente.
Resolução Normativa nº 131, de 14 de fevereiro de 1992
Amplia o número de Conselheiros Suplentes do CFQ nas categorias que menciona.
Resolução Normativa nº 130, de 14 de fevereiro de 1992
Determina o registro de entidades de direito público e empresas responsáveis por serviços em reservatórios de águas potáveis e industriais.
Resolução Normativa nº 129, de 14 de fevereiro de 1992
Adapta a Resolução Normativa nº 125, de 15 de outubro de 1991, aos dispositivos da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991.
Resolução Normativa nº 128, de 13 de dezembro de 1991
Altera procedimento do registro de Técnicos de Laboratório.
Resolução Normativa nº 127, de 13 de dezembro de 1991
Altera a Resolução Normativa nº 125, de 25 de 1991.
Resolução Normativa nº 126, de 25 de outubro de 1991
Dispõe sobre o registro de profissionais e indústrias feitos pelos CRQ's.
Resolução Normativa nº 125, de 25 de outubro de 1991
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1992.
Resolução Normativa nº 124, de 1 de março de 1991
Veda a acumulação de mandatos na forma em que especifíca.
Resolução Normativa nº 123, de 9 de novembro de 1990
Interpreta o caráter de exclusividade das atribuições dos profissionais da Química a que se refere o artigo 341 da CLT.
Resolução Normativa nº 122, de 9 de novembro de 1990
Dispõe sobre a ampliação da Resolução Normativa nº 105, de 17 de setembro de 1987, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química.
Resolução Normativa nº 121, de 28 de setembro de 1990
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1991.
Resolução Normativa nº 120, de 27 de setembro de 1990
Altera a redação dos atigos 1º, 3º, 14, 46 e 47 da Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 119, de 30 de agosto de 1990
Disciplina sobre a intervenção em Conselhos Regionais de Química.
Resolução Normativa nº 118, de 16 de fevereiro de 1990
Altera a redação do artigo 9º da Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 117, de 15 de dezembro de 1989
Disciplina prazos para os repasses das cotas-partes devidas pelos CRQ's ao Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 116, de 7 de outubro de 1989
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1990.
Resolução Normativa nº 115, de 19 de maio de 1989
Altera a redação do artigo 5º da Resolução Normativa nº 2, de 8 de julho de 1957.
Resolução Normativa nº 114, de 18 de maio de 1989
Disciplina o registro nos CRQ's e apresentação de responsável técnico das entidades que menciona.
Resolução Normativa nº 113, de 28 de abril de 1989
Trata do registro dos Técnicos de Laboratório junto aos CRQ's.
Resolução Normativa nº 112, de 18 de novembro de 1988
Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química em todo Território Nacional.
Resolução Normativa nº 111, de 18 de novembro de 1988
Cria o Conselho Regional de Química XIV.
Resolução Normativa nº 110, de 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1989.
Resolução Normativa nº 109, de 26 de fevereiro de 1988
Da nova redação aos artigos 49 e 50 da Resolução Normativa º 55, de 27 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 108, de 22 de janeiro de 1988
Dispõe sobre o registro de Técnico de Laboratório.
Resolução Normativa nº 107, de 22 de outubro de 1987
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1988.
Resolução Normativa nº 106, de 18 de setembro de 1987
Estabelece normas para a realização das Assembléias de Delegados-Eleitores das Entidades de classe para os CRQ's. Art. 1º — As Assembléias de Delegados-Eleitores dos Sindicatos e Associações Profissionais, compreendendo os atos preparatórios, a eleição feita por categoria profissional, a proclamação dos resultados, a lavratura da ata e a posse dos efeitos, reger-se-ão por esta norma.
Resolução Normativa nº 105, de 17 de setembro de 1987
Amplia a redação da Resolução Normativa nº 51, de 12 de dezembro de 1980.
Resolução Normativa nº 104, 1 de agosto de 1987
Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química
Resolução Normativa nº 103, 9 de junho de 1987
Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química
Resolução Normativa nº 102, de 13 de março de 1987
Altera a redação do inciso III do artigo 2º da Resolução Normativa nº 99, de de 19 de novembro de 1986.
Resolução Normativa nº 101, de 15 de janeiro de 1987
Trata das zonas de jurisdição dos CRQ's em todo Território Nacional.
Resolução Normativa nº 100, de 15 de janeiro de 1987
Revoga as Resoluções Normativas de nºs 90,91,93 e altera a redação do artigo 1º da Resolução Normativa nº 92, de 20 de junho de 1986.
Resolução Normativa nº 99, de 19 de dezembro de 1986
Dispõe sobre atribuições de Técnico em Laboratório.
Resolução Normativa nº 98, de 17 de outubro de 1986
Regula os atos preparatórios e a realização de Assembléias de Delegados Eleitores das Entidades de Classe para os CRQ's.
Resolução Normativa nº 97, de 17 de outubro de 1986
Dispõe sobre anuidades e taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1987.
Resolução Normativa nº 96, de 19 de setembro de 1986
Dispõe sobre a ampliação de atribuições dos profissionais da química em decorrência de complementação de currículo efetivamente cursado.
Resolução Normativa nº 95, de 19 de setembro de 1986
Dispõe sobre o processamento industrial por meio de operações unitárias das Industrias Químicas.
Resolução Normativa nº 94, de 19 de setembro de 1986
Disciplina o regitro nos CRQ's dos profissionais portadores de diploma de Licenciatura em Química, com currículo de natureza química.
Resolução Normativa nº 93, de 20 de junho de 1986
Trata das zonas de juridição dos CRQ's em todo o Território Nacional.
Resolução Normativa nº 92, de 20 de junho de 1986
Cria o Conselho Regional de Química XIV.
Resolução Normativa nº 91, de 20 de junho de 1986
Trata das zonas de jurisdição dos CRQ's em todo o Território Nacional.
Resolução Normativa nº 90, 20 de junho de 1986
Cria o Conselho Regional de Química XIII.
Resolução Normativa nº 89, de 20 de março de 1985
Disciplina o registro nos CRQ's de profissionais Licenciados em Química, com currículo de natureza química.
Resolução Normativa nº 88, de 19 de dezembro de 1985
Dispõe sobre as anuidades devidas aos CRQ's para o exercício profissional de 1986.
Resolução Normativa nº 87, de 22 de novembro de 1985
Trata das zonas de jurisdição dos Conselho Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 86, de 22 de novembro de 1985
Cria o Conselho Regional de Química XII.
Resolução Normativa nº 85, de 30 de maio de 1985
Trata das zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 84, de 30 de maio de 1985
Cria o Conselho Federal de Química XI.
Resolução Normativa nº 83, de 14 de dezembro de 1984
Resolução normativa não entrou em vigor
Resolução Normativa nº 82, de 14 de dezembro de 1984
Dispõe sobre o registro de profissionais da Química que exercem atividades em magistério superior.
Resolução Normativa nº 81, de 14 de dezembro de 1984
Dispõe sobre a comunicação entre os CRQ's e o CRG, sempre que houver propositura de ação judicial.
Resolução Normativa nº 80, de 28 de setembro de 1984
Dispõe sobre o cadastramento geral dos Profissionais de Química em atividade no Pós-1985.
Resolução Normativa nº 79, de 31 de agosto de 1984
Dispõe sobre fixação de anuidades devidas aos CRQ's para o exercício de 1985.
Resolução Normativa nº 78, de 29 de junho de 1984
Altera a redação do §1º do artigo 28, da Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 77, de 27 de abril de 1984
Revoga a Resolução Normativa nº 28, de 10 de novembro de 1971.
Resolução Normativa nº 76, de 27 de abril de 1984
Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1984.
Resolução Normativa nº 75, de 27 de abril de 1974
Edita o artigo 12 da Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 74, de 23 de março de 1984
Dispõe sobre a fiscalização e penalidades aplicadas aos profissionais da Química.
Resolução Normativa nº 73, de 26 de agosto de 1983
Estabelece diretrizes para a realização de reuniões e eleição de Conselheiros Federais.
Resolução Normativa nº 72, de 26 de agosto de 1983
Dispõe sobre a fixação de Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1984.
Resolução Normativa nº 71, de 26 de maio de 1983
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional
Resolução Normativa nº 70, de 26 de maio de 1983
Cria o Conselho Regional de Química X.
Resolução Normativa nº 69, de 29 de abril de 1983
Fixa normas para instalação de Conselhos Regionais de Química.
Resolução Normativa nº 68, de 29 de abril de 1983
Estabelece normas para cobrança da taxa de serviço de Anotação de Responsabilidade Técnica.
Resolução Normativa nº 67, de 29 de abril de 1983
Estabelece critérios para o cálculo de anuidades de filiais de empresas localizadas em jurisdição de outro Conselho Regional de Química ao da sede da empresa.
Resolução Normativa nº 66, de 29 de abril de 1983
Estabelece normas para isenção do pagamento de anuidades para profissionais comprovadamente carentes.
Resolução Normativa nº 65, de 25 de fevereiro de 1983
Estabelece normas para cumprimento do disposto no artigo 30 da Lei 2.800, de 18 de junho de 1956.
Resolução Normativa nº 64, de 19 de novembro de 1982
Cria o Fundo de Auxílio à Fiscalização.
Resolução Normativa nº 63, de 19 de novembro de 1982
Dispõe sobre as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 62, de 19 de novembro de 1982
Trata da criação do Conselho Regional de Química IX.
Resolução Normativa nº 61, de 24 de setembro de 1982
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas dos CRQ's para o exercício de 1983.
Resolução Normativa nº 60, de 5 de fevereiro de 1982
Dispõe sobre os profissionais licenciados em Química.
Resolução Normativa nº 59, de 5 de fevereiro de 1982
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 58, de 7 de janeiro de 1982
Dispõe sobre as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 57, de 20 de novembro de 1981
Revoga o disposto no artigo 2º e parágrafo único da Resolução Normativa nº 35, de 14 de novembro de 1973.
Resolução Normativa nº 56, de 30 de outubro de 1981
Trata da criação do Conselho Regional de Química VIII.
Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química. Palavras-chave: eleição, Brasileiros, conselho
Resolução Normativa nº 54, de 20 de fevereiro de 1981
Dispõe sobre as condições necessárias para a criação de Conselhos Regionais.
Resolução Normativa nº 53, de 22 de janeiro de 1981
Revoga o artigo 2º e o seu parágrafo único da Resolução Normativa nº 35, de 14 de novembro de 1973.
Resolução Normativa nº 52, de 22 de janeiro de 1981
Revoga a Resolução Normativa nº 37, de 25 de abril de 1974, e a Resolução Ordinária nº 1.917, de 27 de abril de 1979.
Resolução Normativa nº 51, de 12 de dezembro de 1980
Dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da química, bem como para as empresas que prestam serviços a terceiros.
Resolução Normativa nº 50, de 18 de janeiro de 1980
Altera a redação do artigo 1º da Resolução Normativa nº 2, de 8 de julho de 1957, e cria o CRQ VIII.
Resolução Normativa nº 49, de 21 de setembro de 1979
Estabelece normas para cumprimento do disposto na Resolução nº 152, de 12 de outubro de 1974, do TCU.
Resolução Normativa nº 48, de 25 de agosto de 1978
Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 3º da Resolução Normativa nº 40, de 14 de agosto de 1975.
Resolução Normativa nº 47, de 24 de agosto de 1978
Autoriza a expedição, pelos CRQ's, de Certificados de Anotação de Responsabilidade Técnica.
Resolução Normativa nº 46, de 27 de janeiro de 1978
Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos profissionais que menciona.
Resolução Normativa nº 45, de 27 de janeiro de 1978
Estabelece normas para o cumprimento da Resolução nº 152, de 12 de outubro de 1974 da I.G.F.
Resolução Normativa nº 44, 14 de janeiro 1977
Modifica a redação do parágrafo único do artigo 2º da Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1977.
Resolução Normativa nº 43, de 5 de novembro de 1976
Regula o registro dos diplomados em curso de Engenharia da Área Química.
Resolução Normativa nº 42, de 8 de outubro de 1976
Prorroga o prazo para a substituição das Carteiras Profissionais dos Químicos.
Resolução Normativa nº 41, de 16 de janeiro de 1976
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Químico.
Resolução Normativa nº 40, de 14 de agosto de 1975
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 39, de 19 de junho de 1975
Cria o departamento de publicação e divulgação do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 38, de 23 de maio de 1975
Altera a redação do artigo 1º da Resolução Normativa nº 2, de 8 de julho de 1957.
Resolução Normativa nº 37, de 25 de julho de 1974
Institui o livro de Registros de Propostas de Resoluções Normativas e disciplina a tramitação e julgamento das mesmas.
Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1974
Dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão das mesmas.
Resolução Normativa nº 35, de 14 de novembro de 1973
Regulamenta a aplicação do atigo 339 da CLT e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 34, de 10 de outubro de 1973
Modifica o Regimento Interno no Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 33, de 12 de setembro de 1973
Estabelece regramento de identificação em documentos assinados por profissionais da química que tenham relação com a sua atividade profissional.
Resolução normativa nº 32, 8 de novembro de 1972
Trata da criação do Conselho Regional de Química VII.
Resolução Normativa nº 31, de 14 de junho de 1972
Dispõe sobre o reconhecimento dos serviços relevantes prestados pelos Presidentes dos Coselhos de Química.
Resolução Normativa nº 30, de 14 de junho de 1972
Dispõe sobre as provas de admissão de profissional da química.
Resolução Normativa nº 29, de 11 de novembro de 1971
Dispõe sobre o exercício da fiscalização e imposição de penalidades.
Resolução Normativa nº 28, de 10 de novembro de 1971
Dispõe sobre a comprovação de recolhimento de contribuição sindical.
Resolução Normativa nº 27, de 12 de agosto de 1970
Dispõe sobre os bacharéis em química ocupantes de cargos públicos que compreendem tarefas de Química da Tecnologia.
Resolução Normativa nº 26, de 8 de abril de 1970
Dispõe sobre a competência dos profissionais da química e da engenharia química.
Resolução Normativa nº 25, de 11 de março de 1970
Dispõe sobre o número de Conselheiros Federais.
Resolução Normativa nº 24, de 18 de fevereiro de 1970
Dispõe sobre o registro de técnicos industriais no Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 23, de 17 de dezembro de 1969
Dispõe sobre quais indústrias e empresas comerciais estão sujeitas à direção ou responsabilidade de um profissional da química.
Resolução Normativa nº 22, de 8 de janeiro de 1969
Dispõe sobre fixação de nível e atribuições profissionais do Profissional de Química Provisionado.
Resolução Normativa nº 21, de 18 de dezembro de 1968
Dispõe sobre a criação do Conselho Reagional de Química VI.
Resolução Normativa nº 20, de 11 de agosto de 1963
Dispõe sobre o registro de bacharéis em química no Conselho Federal de Química antes do advento da lei 2.800/56.
Resolução Normativa nº 19, de 29 de maio de 1963
Estabelece critérios para classificação de fábrica de pequena capacidade.
Resolução Normativa nº 18, de 14 de março de 1962
Dispõe sobre regimento interno do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 17, de 29 de novembro de 1961
Dispõe sobre distribuição de regiões para a organização de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química.
Resolução Normativa nº 16, de 27 de abril de 1961
Dispõe sobre registro de engenheiros industriais nos Conselhos Regionais de Química.
Resolução Normativa nº 15, de 7 de março de 1961
Dispõe sobre organização interna do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 14, de 23 de novembro de 1960
Dispõe sobre a dupla qualificação e representação profissional.
Resolução Normativa nº 13, de 9 de março de 1960
| Dispõe sobre as responsanilidades do Vice-Presidente. |
Resolução Normativa nº 12, de 20 de outubro de 1958
Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica.
Resolução Normativa nº 11, de 20 de outubro de 1959
| Dispõe sobre conceito de fábrica de pequena cidade. |
Resolução Normativa nº 10, de 5 de março de 1959
Trata da representação proporcional no Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 9, de 26 de novembro de 1958
Dispõe sobre fiscalização e imposição de penalidades.
Resolução Normativa nº 8, de 9 de outubro de 1958
Dispõe sobre fiscalização e imposição de penalidade.
Resolução Normativa nº 7, de 9 de outubro de 1958
Define a competência dos bacharéis em química formados antes do advento da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956.
Resolução Normativa nº 6, de 5 de março de 1958
Regulamenta as atribuições do engenheiro químico e engenheiro industrial.
Resolução Normativa nº 5, de 05 de março de 1958
Disciplina limite de competência para bacharéis de química seguindo como parâmetro o Decreto Lei 9.092, de 26 de março de 1946.
Resolução Normativa nº 4, de 21 de janeiro de 1958
Estabelece a base de cálculo para anuidade de filiais de firmas.
Resolução Normativa nº 3, de 12 de novembro de 1957.
Dispõe sobre as indústrias que deverão ter responsável técnico registrado no Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 2 de 8 de julho de 1957.
Cria sete Conselhos Regionais de Química.
Resolução Normativa n° 1, de 8 de julho de 1957
Disciplica no regimento interno do conselho