Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para o Sistema CFQ/CRQs.

Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Intervenção (Portaria nº43/2018).

Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Ativos do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa equipes pregões 1/2019 e 2/2019.

Designa empregada pública para compor a Comissão Especial de Licitação para a contratação de serviços de comunicação.

Institui pacote de benefícios aos funcionários do CFQ e dá outras providências.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 01/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar os Pregões Eletrônicos CFQ n. 01/2019 e 02/2019; Editais CFQ nº 01/2019 e 02/2019.

Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio na realização de Pregões Eletrônicos na forma eletrônica, que realizar‐se‐á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública no sistema Comprasnet.

Prorroga o prazo da Equipe de Planejamento para Contratação da Plataforma de Backoffice para o Sistema CFQ/CRQs.

Designa Fiscal e Gestor dos Contratos n. 03/2019 e n.04/ 2019 do Conselho Federal de Química - CFQ.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ n. 03/2019; Edital CFQ nº 03/2019.

Aprova a Política de Segurança da Informação e dá outras providências.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 10/2019 do Conselho Federal de Química- CFQ.

Designa para o cargo de Auditor o senhor Vilmar Augusto de Medeiros, que deixará de desempenhar o cargo e atribuições de Assessor Especial da Presidência.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 11/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 7/2019.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 9/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar Pregões Eletrônicos no Portal do Banco do Brasil: http://www.licitacoes‐e.com.br.

Cria Comitê de Governança Temporário para elaboração de uma resolução para procedimentos de fiscalização e Processos de infração no âmbito do Sistema CFQ/CRQs.

Dispõe sobre a contratação de obras e serviços de arquitetura e/ou engenharia, serviços em geral, bem como aquisições de bens e materiais, dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Designa instauradores para o devido cadastramento no sistema e-TCE no âmbito do instaurador.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 15/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 14/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de aquisição de mobiliário para a nova sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

Altera o pregoeiro do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônicos CFQ n. 01/2019, Edital CFQ nº 01/2019, constante na Portaria 07, de 12 de Março de 2019.

Designa a Controladoria como Unidade de Gestão da Integridade Programa de Integridade no âmbito do Conselho Federal de Química e nomeia Leonardo Nunes Ferreira, Chefe da Controladoria do CFQ, como responsável pelo Programa de Integridade.

Altera pregoeiro Pregão eletrônico 03-2019 [serviços de gerenciamento de redes.

Cria a Comissão para vistoria e recebimento do imóvel locado para a sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

Altera a Portaria CFQ Nº 19, de 9 de maio de 2019, que passará a apresentar a seguinte redação.

Cria a Comissão para validação do sistema informatizado de marcação de reservas e autorização de emissão de passagens.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 16/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato/OESF Nº 13/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Altera a redação da alínea b do Art. 1º da Portaria 18 de 8 de maio de 2019.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 13/2019, edital 03/2019.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 19/2019.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 07/2019; Edital CFQ nº 07/2019.

Designa colaborador Leonardo Nunes Ferreira – Controller CFQ, como membro técnico da Comissão de Tomada de Contas – CTC criada pela Portaria nº 42-A de 17 de outubro de 2018.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 04/2019; Edital CFQ nº 04/2019.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 08/2019; Edital CFQ nº 08/2019.

Designa empregado público para atuar na fiscalização do Contrato nº 9/2019 no caso de ausência do fiscal nomeado através da Portaria nº 17/2019 de 23 de abril de 2019.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 06/2019; Edital CFQ nº 06/2019.

Prorroga o prazo contido na Portaria CFQ Nº 29, de 24 de maio de 2019.

Atualiza os valores dispostos no Anexo I da Portaria nº 36, de 1º de agosto de 2018.

Dispõe sobre a institucionalização da Governança no âmbito do Conselho Federal de Química e dá outras providências.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 43/2019.

Altera a nomenclatura do cargo de GerenteGeral para o cargo de Gerente Executivo, no âmbito do CFQ e dá outras providências.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 10/2019; Edital CFQ nº 10/2019.

Institui o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) e designa sua composição no âmbito do Conselho Federal de Química e suas atribuições.

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 6/2019.

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 12/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 21/2019.

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 21/2019.

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 8/2019.

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 13/2019.

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 16/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 18/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 25/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 26/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 20/2019.

Designa funcionário para cargo de coordenador técnico de química.

Designa equipe pregão CFQ SRP 10/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 18/2019.

Designa funcionário para o cargo de Gerente executivo substituto.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 22/2019.

Prorroga o prazo dos trabalhos do Comitê de governança temporário.

Cria Comitê para elaboração do novo código de ética dos profissionais da química.

Designa a autoridade competente, pregoeiros e equipe de  apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar  Pregões Eletrônicos pelo período de 11/10/2019 até  10/10/2020, no Portal do Compras Governamentais:  http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, copeiragem e portaria, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Federal de Química – CFQ e o Gestor e os Fiscais do Contrato.

Cria Comissão de Tomada de Contas Especial no Conselho Regional de Química - VIII Região (SE) e designa agentes públicos para a composição.

Designa fiscal e gestor do contrato 23/2019 (contrato temporário tronco 1).

Exonera o Chefe da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Química.

Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, os critérios de ENQUADRAMENTO e o NORMATIVO DE PESSOAL DE LIVRE PROVIMENTO.

Instaura Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

Designa Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Operacional de Processos da Secretaria Técnico Operacional – SETOP.

Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitações.

Dispõe sobre regras no ambiente de trabalho.

Determina suspensão de expediente.

Determina a suspensão de expediente.

Dispõe sobre o ambiente de trabalho.

Designa Conselheiros Federal para constituírem Comissão de Ética.

Designa servidores para atuarem em pregão eletrônico.

Dispõe sobre as diretrizes internas das Prestações de Contas e Orçamentos Programas do CRQs.

Dispõe sobre o cargo de Presidente Interino do CFQ.

Resultado da LXV Assembleia de Delegados Eleitores do CFQ.

Resultado da Eleição para Presidente do Conselho Federal de Química.

Designa funcionárias para exercer atribuições de rotinas administrativas, sobretudo a distribuição processual.

Determina a suspensão de expediente.

Designa Conselheira para a Comissão de Auxílios e Doações.

Designa funcionária para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

Designa funcionário para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

Concede Gratificação de Função aos funcionários que menciona.

Designa Conselheiros para Comissão de Relatoria Processual.

Cria a Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do CFQ

Autoriza a criação dos cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito do CFQ.

Designa e contrata funcionários para os cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial.

Cria Comissão para Avaliação das nomenclaturas do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais – Versão 2017.

Regulamenta o Calendário do Conselho Federal de Química.

Designa funcionário para o cargo de Gerente Financeiro.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete.

Cria o Grupo de trabalho para análise e deliberações sobre o Projeto de Lei nº 3.747/2015 e o Decreto nº 5.053/2004.

Revoga a Portaria nº 28, de 7 de dezembro de 2017.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação.

Designa Conselheiros para a Comissão de Ética.

Designa agentes públicos para a Comissão de Tomada de Contas Especial.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas.

Regulamenta a folha de pagamento e os benefícios de auxílio refeição e vale transporte aos empregados do Conselho Federal de Química para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Controladoria (Controller).

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação.

Constitui a Comissão de Inquérito Administrativo.

Altera a Portaria nº 36/2018, que dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas - CTC do CFQ.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente Administrativo.

Constitui a Comissão de Intervenção para atuar junto ao Conselho Regional de Química da 20ª Região - CRQ-XX.

Designa colaboradores para as funções de Gestor e Fiscal do Contrato CFQ nº 29/2018.

Designa empregados públicos para compor a Comissão Especial para a contratação de serviços de comunicação.

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de um Código de Processo Disciplinar para tos processos éticos do Sistema CFQ/CRQs.

Cria a Comissão de Premiação e Eventos e designa conselhos para a composição.

Designa Conselheiros Federais para a Comissão de Ética do Conselho Federal de Química.

Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL) para o período 2018-2019.

Altera o artigo 3º da Portaria CFQ nº 33/2018 (Comissão de Tomada de Contas Especial).