Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 02.2022 – CFQ Processo nº 49.2021.

Designa Gerente Financeira Substituta.

CANCELADA.

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

Concede novo prazo para os integrantes do Comitê de Governança de Regramento para Estipulação de Multas de Infração.

Concede novo prazo para o Comitê de Governança para avaliação das áreas de sombreamentos relativas a atuação do CFTi.

Resultado da LXVII Assembleia de Delegados Eleitores do CFQ.

Revoga as Portarias nº 43-2018 e nº 2-2019.

Altera e consolida o Comitê de Governança de Auxílios e Doações.

Designa Coordenador Técnico de Química Substituto.

Designa Ouvidora-geral Substituta.

Designa Fiscal e Gestor Contrato CFQ 19-2020 - Claro SA.

Atualiza os membros da CTC-CFQ prorrogando mandato até abril-2021.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 19-2020 - Claro (Retificação).

Designa CPL 06-mar-2021 a 05-mar-2022.

Designa Fiscal e Gestor Contrato 20-2020 - Processo CFQ 64-2020 – IADES.

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

Designa Coordenadora Técnica de Processos Substituta.

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 06-2020 - WiseIT Retificação.

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 35-2020 - Ktree Retificação.

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 18-2019 - Networld Retificação.

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 17-2020 - Garage Tech Retificação.

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 23-2020 - AF Consultoria.

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 09-2020 - Implanta Retificação.

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 02-2021 - Sabin.

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 03-2021 - Brasília Toner.

Fiscal e Gestor Processo CFQ 66-2020 - Argo Seguros.

Designa Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

Designa Coordenadora Técnica de processos substituta.

Altera os normativos relativos ao “Catálogo de Serviços”; aos modelos de “Convênio de Governança e Gestão” e do “Termo de Compromisso”; ao processo de registro contábil e emissão de relatório de desempenho.

Designa Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

Designa Gerente Administrativo Substituto.

Estabelece a necessidade agendamento prévio para reuniões no CFQ.

Designa Fiscal e Gestor OESF 06.2021 - Processo 12.2021 - Security Labs Auditoria - Sistema Eleitoral.

Designa Fiscal e Gestor Contrato 05.2021 - Processo 10.2021 - BRC Soluções - Eleições via web.

Desgina Fiscal e Gestor do Contrato 26-2019 - Processo 28-2019 - NETWORLD Retificação.

Resultado da LXVIII Assembleia de delegados-eleitores CFQ.

Designa Coordenador Técnico de Química Substituto.

Designa Secretário da Presidência Substituto.

Designa Gerente-executivo Substituto.

Atualiza a composição da Comissão de Tomada de Contas – CTC CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 6.2021 Processo CFQ nº 14.2021.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 04-2021 Processo CFQ nº 26.729-2021.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 07.2021 Processo CFQ 2.2021 Gmaes.

Institui o Comitê de Governança de Proteção de Dados.

Atualiza a composição do Comitê de Auxílios e Doações – CGAD CFQ.

Designa Ouvidora-Geral Substituta.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 5.2021 – Processo CFQ 26.788.2021.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 6.2021 – Processo CFQ 26.787.2021.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 7.2021 – Processo CFQ 26.811.2021.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 8.2021 – Processo CFQ 26.871.2021.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 9.2021 – Processo CFQ 26.840.2021.

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato 8.2021 - Processo CFQ nº 7.2021.

Promove a reestruturação da Assessoria Jurídica CFQ.

Designa empregado para o cargo de Coordenador Consultivo da Assessoria Jurídica.

Designa empregado para o cargo de Coordenador Judicial da Assessoria Jurídica.

Designa Ouvidora-Geral Substituta.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 1.2021 - Processo 75.2020 – BRC Soluções.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 5.2021 [Retificação Portaria 45.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 6.2021 [Retificação Portaria 46.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 7.2021 [Retificação Portaria 47.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 8-2021 Retificação Portaria 48.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 9-2021 [Retificação Portaria 49.2021].

Dispõe sobre a revisão e consolidação PCCR - Enquadramento - Normativo Pessoal Livre Provimento.

Designa Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituta.

Designa Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

Designa Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

Cria o Comitê de Governança de Orientação e Fiscalização Profissional do CFQ.

Designa fiscal e Gestor Contrato 16.2020 - Processo 30.2020 [retificação Portaria 83.2020].

Designa fiscal e Gestor Contrato 15.2019 - Processo 49.2018 [retificação Portaria 85.2020].

Cria e consolida o Comitê de Governança para avaliação das áreas de sombreamento relativas à atuação do CFT.

Designa Fiscal e Gestor Convênio 4.2021 - Processo 26.729-2021 [retificação Portaria 40.2021].

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 01.2021 - Processo 75.2020 [alterando a Portaria 55.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 14.2020 - Processo 48.2020 [alterando a Portaria 77.2020].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 4.2021 - Processo 26.729-2021 [alterando a Portaria 69.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 5.2021 - Processo 26.788-2021 [alterando a Portaria 56.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 6.2021 - Processo 26.787-2021 [alterando a Portaria 57.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 7.2021 - Processo 26.811-2021 [alterando a Portaria 58.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 8.2021 - Processo 26.871-2021 [alterando a Portaria 59.2021].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 9.2021 - Processo 26.840-2021 [alterando a Portaria 60.2021]

Atualiza os valores limites do auxílio-saúde dispostos no Anexo I da Portaria 19.2020.

Determina providências relacionadas ao retorno ao trabalho presencial dos colaboradores do CFQ a partir da execução do programa de imunização do coronavírus (COVID-19).

Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio 28.07.2021 a 28.07.2022.

Designa Fiscal e Gestor Contrato 9.2021 - Processo 17.2021 [4D Soluções].

Designa e contrata Chefe de Gabinete CFQ.

CANCELADA.

Detalha metodologia de gestão de desempenho por competências CFQ.

Cria o Comitê de Governança de Estudos Técnicos [CGET].

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 12.2021 - Processo 26.985.2021.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10.2021 - Processo 26.886.2021.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11.2021 - Processo 26.830.2021.

Regula o funcionamento e a composição da Comissão de Tomada de Contas (CTC) do CFQ.

Cria a Assessoria de Relacionamento Institucional e Governamental e cargo de Assessor de Relacionamento Institucional e Governamental no âmbito do CFQ.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Assessor de Relacionamento Institucional e Governamental.

Dispõe sobre a indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Química.

Promove a reestruturação da Secretaria Técnica Operacional em Gerência de Operações Finalísticas e autoriza a criação do cargo de Gerente de Operações Finalísticas e a extinção do cargo de Coordenador de Processos no âmbito do CFQ.

Atualiza a composição do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais - CRIG.

Designa funcionário para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas da Gerência de Operações Finalísticas - GEOF.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 10/2021 e Processo CFQ nº 20/2021 - CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 13/2021.

Cria o Comitê de Governança de Acompanhamento de Projetos e Execução de Obras - SAUS.

Designa Fiscal e Gestor do Processo nº 08/2016 - CFQ, em alteração à Portaria nº 95, de 11 de novembro de 2020.

Altera o Artigo 28 e os incisos I e III do Artigo 40, e insere o inciso IX no Artigo 40, da Portaria nº 44, de 31 de julho de 2019.

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 08/2020, Processo CFQ nº 07/2021, em alteração a Portaria nº 50, de 8 de junho de 2021.

Atualiza a Composição do Comitê de Governança de Auxílios e Doações - CGAD.

Designa Conselheiros Federais para a Comissão de Ética do Conselho Federal de QUímica.

Cria e consolida o Comitê de Governança para Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do CFQ.

Institui o Comitê de Governança de Proteção de Dados para identificar e implementar as medidas necessárias à adequação do Conselho Federal de Química às exigências da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 20218 (Lei Geral de Proteção de dados - LGPD).

Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021, Processo CFQ nº 05/2021.

Institui o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT do Sistema CFQ/CRQs para o exercício de 2022.

Revoga a Portaria nº 20, de 15 de maio de 2019 que trata de contratações diretas dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e a Portaria nº 25, de 25 de março de 2020 que instituiu a 1ª versão do Manual de Compras e Contratações de Serviços no âmbito do Conselho Federal de Química - CFQ.

Procedimentos para emissão de passagens no âmbito do CFQ.

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

Altera a identificação do CGTEC para Comitê de Governança de Atuação dos Técnicos da Área Química.

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 01-2020 Alteração.

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato do Processo CFQ nº 48.2018 Alteração.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 15.2021 - Processo CFQ nº 27.161-2021.

Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Protocolo e Fluxo de Documentos - CFQ.

Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos - CFQ.

Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Compras e Contratações - CFQ.

Revisão e consolidação PCCR.

Altera a composição da Comissão de Premiação e Eventos - CPE.

Institui o Manual de Auditoria Interna Sistema CFQ-CRQs.

Designa Fiscal e Gestor do Pregão Eletrônico SRP 06.2021 - Processo CFQ nº 13.2021.

Designa Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

Designa Fiscal e Gestor do Pregão SRP 06-2021 Proc CFQ nº 13-2021 [Alterando a Portaria CFQ 122.2021.

Designa Pregoeira e Equipe de Apoio 2021-2022.

Designa Ouvidora-Geral Substituta.

Designa Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituta.

Designa Gerente Administrativa Substituta.

Dispõe sobre os Projetos Estratégicos 2022, desdobramento em indicadores e metas e alinhamento ao Planejamento Estratégico 2018 – 2028 e ao Plano Plurianual 2022 -2024.

Plano Anual de Gestão de Riscos e Controle Interno [PAGRCI) para o exercício de 2022.

Designa Gerente Financeiro Substituto.

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 38-2021 - Lefisc.

Exoneração do Auditor-Geral CFQ.

Designa Auditor-Geral Interino CFQ.

CANCELADA.

CANCELADA.

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 12.2019 - Processo 25.2019 [alteração Portaria nº 34.2020.

Designa Fiscal e Gestor Processo Contrato nº 06.2019 - Processo 24.2019 [Caesb Alteração

Dispõe sobre o rito do processo normativo no âmbito do Conselho Federal de Química.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 13.2021 - Processo CFQ nº 46.2021.

Instaura Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade- PAAR nº 01.2021.

Institui o Programa de Demissão Voluntária dos empregados do Conselho Federal de Química.

Designa Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 11.2021 - Processo CFQ nº 34.2021.

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

Designa Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

Designa Gerente Executivo Substituto.

Altera a Portaria nº 6/2019 (pacote de benefícios aos funcionários CFQ) e dá outras providências.

Prorroga o prazo da Comissão de processo administrativo Agência Terruá Ltda.

Designa Fiscal e Gestor termo de contrato 17-2019.

Plano anual de atividades de auditoria interna do Sistema CFQ/CRQ (PAINT 2019/2020).

Institui a Comissão permanente de ensino e formação.

Designa fiscal e gestor do termo de contrato nº 05/2019 em retificação à alínea j do artigo 1º da Portaria nº 03 de 30 de janeiro de 2019.

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência Substituta.

Institui a Comissão de entrega do título de conselheiro emérito do CFQ.

Designa fiscal e gestor termo de contrato 35-2019.

Designa funcionário para o cargo de Auditor substituto.

Dispõe sobre a análise de conteúdo a ser publicado nas redes sociais do CFQ.

Designa Coordenador Técnico de Processos Substituta SeTOp.

Designa Comissão Permanente de Licitação no período 06-mar-2020 a 05-mar-2021.

Designa empregados-servidores públicos para a aquisição de passagens aéreas no âmbito do CFQ.

Prorroga prazo da Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 2-2020 - Processo CFQ nº 79-2019.

Designa empregados-servidores públicos para a composição da Comissão para Estudos e Contratação do Serviço de Obra de Recuperação do CRQ XIX.

Designa Fiscais e Gestor da Ordem de Serviço nº 8-2020 - Processo CFQ nº 06-2020.

Dispõe sobre a assistência à saúde no âmbito do Conselho Federal de Química dos empregados públicos e seus dependentes na forma de auxílio.

Determina a suspensão de reuniões colegiadas e de comissões no âmbito do CFQ em razão das orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Prorrogação vigência CRIG [31-12-2020].

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 01-2020 - Processo Administrativo CFQ nº 03-2020.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 03-2020 - Processo CFQ nº 24-2020.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 04-2020 - Processo CFQ 25-2020.

Institui a 1a Versão do MANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS no âmbito do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA–CFQ.

Prorroga os termos da Portaria nº 20-2020 e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

Dá continuidade aos trabalhos da Comissão de Intervenção, bem como altera sua composição.

Prorroga prazo Processo ético CFQ 25.464.

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 05-2020 - Processo Administrativo CFQ nº 35-2020.

Fiscal e Gestor Processo CFQ 27-2015 - Over Elevadores.

Fiscal e Gestor Processo CFQ 28-2018 - Correios.

Fiscal e Gestor Processo CFQ 03-2018 - CPD.

Fiscal e Gestor Processo do Termo de Contrato nº 06-2019 - Caesb.

Fiscal e Gestor Processo do Termo de Contrato nº 12-2019 - Ceb.

Designa funcionário para o cargo de Gerente Executivo Substituto [22-abr a 11-mai].

Prorroga os termos relacionados ao regime de teletrabalho previsto na Portaria nº 26/2020 e dá outras providências.

Designa Auditor Substituto para o período de 4 a 8 de maio de 2020.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16-2019 - Processo CFQ 50-2018.

Designa funcionária para o cargo de Gerente Administrativa Substituta.

Prorrogação de prazo Processo Ético.

Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio 2020-2021.

Designa funcionária para o cargo de Ouvidora-Geral Substituta.

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência Substituta.

Designa funcionário para o cargo de Coordenador técnico de química substituto.

Designa Coordenadora Técnica de Processos Substituta.

Designa fiscal e gestor do Contrato nº 06.2020 - Processo CFQ 21.2020.

Dispõe sobre a institucionalização do Plano Anual de Contratações (PAC).

Designa Gerente Executivo Substituto.

Prorroga o Teletrabalho (Portarias CFQ 20.2020 e 36.2020) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Conduta Profissional.

Designa Gerente Administrativa substituta.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09.2020 - Processo CFQ 33.2019.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08.2020 - Processo CFQ 7.2020

Regulamenta os normativos relativos ao Pool de Serviços CFQ.

Retificação da Portaria de designação de funcionária para o cargo de Gerente Administrativa Substituta.

Designa fiscal e gestor Processo CFQ nº 28/2020 (Recorte jurídico).

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portaria nº 20.2020, 36.2020 e 49.2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

Dispõe sobre destinação percentual do Fundo Nacional de Auxílio Financeiro Emergencial (FNFAE) e Programa de Manutenção Provisória dos Serviços Essenciais (PROMPSE).

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08.2020 – CFQ Processo nº 07.2020 – CFQ retificação à Portaria nº 53 de 10 de junho de 2020.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 11.2020 – Processo CFQ nº 16.2020.

Designa funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete substituto.

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Controladoria - Controller - Substituta.

Designa a comissão especial de gestão documental - CEGD.

Atualiza a composição da Comissão de Tomada de Contas – CTC do Conselho Federal de Química.

Atualiza os valores limites do auxílio-saúde dispostos no Anexo I da Portaria nº 19, de 16 de março de 2020.

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portaria nº 20/2020, 36/2020 e 49/2020 e 57/2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 21-2020 - Sompo Seguros.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09-2020 - Processo CFQ 33-2019 Retificação

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15-2019 - Processo CFQ 49-2018 Retificação.

Dispõe sobre a institucionalização das Linhas de Defesa na Gestão de Riscos e Controle Interno.

Dispõe sobre a institucionalização da Política de Gestão de Riscos.

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portarias nº 20/2020, 36/2020 e 49/2020, 57/2020 e 67/2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

Fiscal e Gestor do Contrato nº 12-2020 - Processo CFQ 05-2020 - MS Acessibilidade e Comunicação Eireli.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 10-2020 - Processo CFQ 29-2020 - JK Engenharia.

Designa membros, prorroga e amplia o prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Gestão Documental (CEGD) conforme a Portaria nº 64, de 8 de julho de 2020.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 14/2020, Processo CFQ nº 48/2020.

Institui o Comitê de Governança para avaliação das áreas de sombreamentos relativas a atuação do CFTi.

Dispõe sobre a revisão e consolidação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, os critérios de ENQUADRAMENTO e o NORMATIVO DE PESSOAL DE LIVRE PROVIMENTO.

Revoga as Portarias nº 28, de 7 de abril de 2020 e Portaria nº 40, de 7 de maio de 2020 e dá outras providências.

Designa nova composição do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) no âmbito do Conselho Federal de Química e suas atribuições, revogando a Portaria 48 de 15/08/2019 e a Portaria 21 de 18/03/2020.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2020 – CFQ, Processo nº 50/2020 – CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2020, Processo CFQ nº 30/2020.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 17/2020, Processo CFQ nº 45/2020.

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 15/2019 – CFQ, em retificação a Portaria nº 70, de 7 de agosto de 2020.

Altera a composição da Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química, instituída pela Portaria CFQ nº 20, de 25 de maio de 2018.

Relatório Anual das Atividades da Auditoria Interna [RAINT] 2019.

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portarias nº 20-2020_36-2020_49-2020_57-2020_67-2020_73-2020.

Nomeia os integrantes do Comitê de Governança do Pool de Serviços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQ.

Exoneração Chefe de Gabinete

Nomeia os integrantes do Comitê de Governança de Regramento para Estipulação de Multas de Infração.

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09-2020 - Processo CFQ 33-2019.

Designa pregoeira e equipe CFQ para Pregões Comprasnet período 1/11/2020 a 1/11/2021.

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 08-2016.

Cria Comitê de Governança para elaboração de resolução normativa que contemple a representatividade de todos os Conselhos Regionais de Química no Plenário do Conselho Federal de Química.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 01.2020.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 02.2020.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 03.2020.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 04.2020.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 05.2020.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 06.2020.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 07.2020.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 08.2020.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 09.2020.

Fiscal e Gestor do Contrato nº 12.2020 - Processo CFQ 05.2020 - MS Acessibilidade Retificação.

Altera a composição da Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química, instituída pela Portaria CFQ nº 20, de 25 de maio de 2018.

Institui pacote de benefícios aos empregados do CFQ.

Designa fiscal e gestor do Processo nº 55/2020-CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 22.2020 – CFQ Processo nº 52/2020–CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 18.2020 – CFQ Processo nº 38/2020–CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10/2020.

Dispõe sobre Plano Anual de Gestão de Riscos e Controle Interno (PAGRCI) para o exercício de 2021.

Institui a 1ª Edição do Manual de Procedimentos de Gestão de Riscos e Controle Interno no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ).

Dispõe sobre os Projetos Estratégicos 2021, desdobramento em indicadores e metas e alinhamento ao Planejamento Estratégico 2018 - 2028 e ao Plano Plurianual 2019 -2021.

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portarias nº 20/2020, 36/2020 e 49/2020, 57/2020, 67/2020, 73/2020 e 88/2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituta.

Designa funcionária para o cargo de Gerente Financeira Substituta.

Designa funcionário para o cargo de Auditor Substituto.

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11/2020.

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para o Sistema CFQ/CRQs.

Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Intervenção (Portaria nº43/2018).

Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Ativos do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa equipes pregões 1/2019 e 2/2019.

Designa empregada pública para compor a Comissão Especial de Licitação para a contratação de serviços de comunicação.

Institui pacote de benefícios aos funcionários do CFQ e dá outras providências.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 01/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar os Pregões Eletrônicos CFQ n. 01/2019 e 02/2019; Editais CFQ nº 01/2019 e 02/2019.

Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio na realização de Pregões Eletrônicos na forma eletrônica, que realizar‐se‐á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública no sistema Comprasnet.

Prorroga o prazo da Equipe de Planejamento para Contratação da Plataforma de Backoffice para o Sistema CFQ/CRQs.

Designa Fiscal e Gestor dos Contratos n. 03/2019 e n.04/ 2019 do Conselho Federal de Química - CFQ.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ n. 03/2019; Edital CFQ nº 03/2019.

Aprova a Política de Segurança da Informação e dá outras providências.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 10/2019 do Conselho Federal de Química- CFQ.

Designa para o cargo de Auditor o senhor Vilmar Augusto de Medeiros, que deixará de desempenhar o cargo e atribuições de Assessor Especial da Presidência.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 11/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 7/2019.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 9/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar Pregões Eletrônicos no Portal do Banco do Brasil: http://www.licitacoes‐e.com.br.

Cria Comitê de Governança Temporário para elaboração de uma resolução para procedimentos de fiscalização e Processos de infração no âmbito do Sistema CFQ/CRQs.

Dispõe sobre a contratação de obras e serviços de arquitetura e/ou engenharia, serviços em geral, bem como aquisições de bens e materiais, dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Designa instauradores para o devido cadastramento no sistema e-TCE no âmbito do instaurador.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 15/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 14/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de aquisição de mobiliário para a nova sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

Altera o pregoeiro do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônicos CFQ n. 01/2019, Edital CFQ nº 01/2019, constante na Portaria 07, de 12 de Março de 2019.

Designa a Controladoria como Unidade de Gestão da Integridade Programa de Integridade no âmbito do Conselho Federal de Química e nomeia Leonardo Nunes Ferreira, Chefe da Controladoria do CFQ, como responsável pelo Programa de Integridade.

Altera pregoeiro Pregão eletrônico 03-2019 [serviços de gerenciamento de redes.

Cria a Comissão para vistoria e recebimento do imóvel locado para a sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

Altera a Portaria CFQ Nº 19, de 9 de maio de 2019, que passará a apresentar a seguinte redação.

Cria a Comissão para validação do sistema informatizado de marcação de reservas e autorização de emissão de passagens.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 16/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato/OESF Nº 13/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

Altera a redação da alínea b do Art. 1º da Portaria 18 de 8 de maio de 2019.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 13/2019, edital 03/2019.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 19/2019.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 07/2019; Edital CFQ nº 07/2019.

Designa colaborador Leonardo Nunes Ferreira – Controller CFQ, como membro técnico da Comissão de Tomada de Contas – CTC criada pela Portaria nº 42-A de 17 de outubro de 2018.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 04/2019; Edital CFQ nº 04/2019.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 08/2019; Edital CFQ nº 08/2019.

Designa empregado público para atuar na fiscalização do Contrato nº 9/2019 no caso de ausência do fiscal nomeado através da Portaria nº 17/2019 de 23 de abril de 2019.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 06/2019; Edital CFQ nº 06/2019.

Prorroga o prazo contido na Portaria CFQ Nº 29, de 24 de maio de 2019.

Atualiza os valores dispostos no Anexo I da Portaria nº 36, de 1º de agosto de 2018.

Dispõe sobre a institucionalização da Governança no âmbito do Conselho Federal de Química e dá outras providências.

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 43/2019.

Altera a nomenclatura do cargo de GerenteGeral para o cargo de Gerente Executivo, no âmbito do CFQ e dá outras providências.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 10/2019; Edital CFQ nº 10/2019.

Institui o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) e designa sua composição no âmbito do Conselho Federal de Química e suas atribuições.

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 6/2019.

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 12/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 21/2019.

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 21/2019.

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 8/2019.

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 13/2019.

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 16/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 18/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 25/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 26/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 20/2019.

Designa funcionário para cargo de coordenador técnico de química.

Designa equipe pregão CFQ SRP 10/2019.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 18/2019.

Designa funcionário para o cargo de Gerente executivo substituto.

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 22/2019.

Prorroga o prazo dos trabalhos do Comitê de governança temporário.

Cria Comitê para elaboração do novo código de ética dos profissionais da química.

Designa a autoridade competente, pregoeiros e equipe de  apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar  Pregões Eletrônicos pelo período de 11/10/2019 até  10/10/2020, no Portal do Compras Governamentais:  http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, copeiragem e portaria, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Federal de Química – CFQ e o Gestor e os Fiscais do Contrato.

Cria Comissão de Tomada de Contas Especial no Conselho Regional de Química - VIII Região (SE) e designa agentes públicos para a composição.

Designa fiscal e gestor do contrato 23/2019 (contrato temporário tronco 1).

Exonera o Chefe da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Química.

Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, os critérios de ENQUADRAMENTO e o NORMATIVO DE PESSOAL DE LIVRE PROVIMENTO.

Instaura Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

Designa Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Operacional de Processos da Secretaria Técnico Operacional – SETOP.

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência.

Prorroga o prazo da Equipe de Planejamento para Contratação da Plataforma de Backoffice para o Sistema CFQ/CRQ.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 48-2018.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 03-2016.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 17-2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 20-2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 27-2019.

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 31/2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 49-2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 28-2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 73-2019.

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 77/2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 37-2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 86-2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 90-2019.

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 14/2015.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 15-2015.

Institui o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) no âmbito do CFQ.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 21/2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 30/2018.

Designa e contrata funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação.

Procedimentos para emissão de passagens no âmbito do CFQ.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 49/2018.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 50/2018.

Designa funcionário para o cargo de Gerente Administrativo Substituto.

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

Designa funcionária para o cargo de Gerente Financeira Substituta.

Designa funcionária para o cargo de Ouvidora-geral Substituta.

Designa funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete Substituto.

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Susbtituta.

Designa funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Substituto.

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 54/2019.

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 98/2019.

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 01/2019.

Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitações.

Dispõe sobre regras no ambiente de trabalho.

Determina suspensão de expediente.

Determina a suspensão de expediente.

Dispõe sobre o ambiente de trabalho.

Designa Conselheiros Federal para constituírem Comissão de Ética.

Designa servidores para atuarem em pregão eletrônico.

Dispõe sobre as diretrizes internas das Prestações de Contas e Orçamentos Programas do CRQs.

Dispõe sobre o cargo de Presidente Interino do CFQ.

Resultado da LXV Assembleia de Delegados Eleitores do CFQ.

Resultado da Eleição para Presidente do Conselho Federal de Química.

Designa funcionárias para exercer atribuições de rotinas administrativas, sobretudo a distribuição processual.

Determina a suspensão de expediente.

Designa Conselheira para a Comissão de Auxílios e Doações.

Designa funcionária para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

Designa funcionário para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

Concede Gratificação de Função aos funcionários que menciona.

Designa Conselheiros para Comissão de Relatoria Processual.

Cria a Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do CFQ

Autoriza a criação dos cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito do CFQ.

Designa e contrata funcionários para os cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial.

Cria Comissão para Avaliação das nomenclaturas do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais – Versão 2017.

Regulamenta o Calendário do Conselho Federal de Química.

Designa funcionário para o cargo de Gerente Financeiro.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete.

Cria o Grupo de trabalho para análise e deliberações sobre o Projeto de Lei nº 3.747/2015 e o Decreto nº 5.053/2004.

Revoga a Portaria nº 28, de 7 de dezembro de 2017.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação.

Designa Conselheiros para a Comissão de Ética.

Designa agentes públicos para a Comissão de Tomada de Contas Especial.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas.

Regulamenta a folha de pagamento e os benefícios de auxílio refeição e vale transporte aos empregados do Conselho Federal de Química para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Controladoria (Controller).

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação.

Constitui a Comissão de Inquérito Administrativo.

Altera a Portaria nº 36/2018, que dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas - CTC do CFQ.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente Administrativo.

Constitui a Comissão de Intervenção para atuar junto ao Conselho Regional de Química da 20ª Região - CRQ-XX.

Designa colaboradores para as funções de Gestor e Fiscal do Contrato CFQ nº 29/2018.

Designa empregados públicos para compor a Comissão Especial para a contratação de serviços de comunicação.

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de um Código de Processo Disciplinar para tos processos éticos do Sistema CFQ/CRQs.

Cria a Comissão de Premiação e Eventos e designa conselhos para a composição.

Designa Conselheiros Federais para a Comissão de Ética do Conselho Federal de Química.

Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL) para o período 2018-2019.

Altera o artigo 3º da Portaria CFQ nº 33/2018 (Comissão de Tomada de Contas Especial).

Dispõe sobre expediente CFQ no período de carnaval.

Designa servidores para atuarem no Pregão 01.2017 – Processo CFQ 04.2017.

Designa servidores para atuarem no Pregão 02.2017 – Processo CFQ 02.2017.

Dispõe sobre suspensão do expediente CFQ dia 13.04.2017.

Designa Comissão de recebimento Pregão 02.2017 – Processo CFQ 02.2017.

Designa fiscal e gestor do contrato referente ao Pregão 02.2017 – Processo 02.2017.

Designa servidores para atuarem no Pregão 01.2017 – Processo CFQ 04.2017.

Designa Conselheira Federal para compor Comissão de Ética CFQ.

Designa servidores para CPL no período de 10.05.2017 a 09.05.2018.

Designa Conselheira Federal para Comissão de Auxílios e Doações CFQ.

Designa Conselheiros Federais para Comissão de Ética Processo CFQ 21.526.2016.

Dispõe sobre expediente CFQ.

Designa servidores para atuarem no Pregão 04.2017 – Processo CFQ 10.2017.

Designa servidores para atuarem no Pregão 05.2017 – Processo CFQ 15.2017.

Institui Comissão de Acompanhamento a Minuta Projeto de Lei substitutivo.

Designa servidores para atuarem no Pregão 05.2017 – Processo 15.2017.

Dispõe sobre cobertura de férias no âmbito do CFQ.

Dispõe sobre expediente CFQ.

Dispõe sobre registro de ponto servidores CFQ.

Dispõe sobre a jornada de trabalho e frequência servidores CFQ.

Designa fiscais do contrato referente ao Processo CFQ 10.2017.

Designa servidor gerenciar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Dispõe sobre expediente CFQ.

Designa servidores para atuarem no Pregão 06.2017 – Processo CFQ 20.2017.

Dispõe sobre expediente CFQ.

Dispõe sobre as atribuições dos Fiscais de Contrato designados pelo CFQ.

Altera a Portaria CFQ nº 20 de 15 de setembro de 2017.

Nomeia membro da Câmara Técnica do CFQ.

Designa servidores para CPL no período de 21.12.2017 a 20.12.2018.

Designa servidores para treinamento Ata Contabilidade e Auditoria de 1 a 3.02.2016.

Dispõe sobre expediente CFQ no período de carnaval.

Designa fiscal do contrato Pregão Eletrônico nº 02.2015 – Processo CFQ 22.2015.

Designa comissão de recebimento definitivo Pregão 02.2015 – Processo CFQ 22.2015.

Designa servidores para CPL no período de 17.07.2016 a 16.07.2017.

Designa servidores para atuarem no Pregão 01.2016 – Processo CFQ 20.2016.

Dispõe sobre intervalo de servidores no âmbito do CFQ.

Designa servidor para CPL no período de 23.09.2016 a 16.07.2017.

Designa servidores para CPL no período de 21.12.2016 a 20.12.201.