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Portarias

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Portaria nº 01/2019

Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para o Sistema CFQ/CRQs.

Portaria Nº 02/2019

Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Intervenção (Portaria nº43/2018).

PORTARIA Nº 03/2019

Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Ativos do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 05/2019

Designa empregada pública para compor a Comissão Especial de Licitação para a contratação de serviços de comunicação.

PORTARIA Nº 06/2019

Institui pacote de benefícios aos funcionários do CFQ e dá outras providências.

PORTARIA Nº 04/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar os Pregões Eletrônicos CFQ n. 01/2019 e 02/2019; Editais CFQ nº 01/2019 e 02/2019.

PORTARIA Nº 07/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar os Pregões Eletrônicos CFQ n. 01/2019 e 02/2019; Editais CFQ nº 01/2019 e 02/2019.

PORTARIA Nº 08/2019

Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio na realização de Pregões Eletrônicos na forma eletrônica, que realizar‐se‐á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública no sistema Comprasnet.

PORTARIA Nº 09/2019

Prorroga o prazo da Equipe de Planejamento para Contratação da Plataforma de Backoffice para o Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 10/2019

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ n. 03/2019; Edital CFQ nº 03/2019.

PORTARIA Nº 12/2019

Aprova a Política de Segurança da Informação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 13/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 10/2019 do Conselho Federal de Química- CFQ.

PORTARIA Nº 14/2019

Designa para o cargo de Auditor o senhor Vilmar Augusto de Medeiros, que deixará de desempenhar o cargo e atribuições de Assessor Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 15/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 11/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº16/2019

PORTARIA Nº 17/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 9/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 18/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar Pregões Eletrônicos no Portal do Banco do Brasil: http://www.licitacoes‐e.com.br.

PORTARIA Nº 19/2019

Cria Comitê de Governança Temporário para elaboração de uma resolução para procedimentos de fiscalização e Processos de infração no âmbito do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 20/2019

Dispõe sobre a contratação de obras e serviços de arquitetura e/ou engenharia, serviços em geral, bem como aquisições de bens e materiais, dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, art. 24 da Lei nº 8.666/93.

PORTARIA Nº 21/2019

Designa instauradores para o devido cadastramento no sistema e-TCE no âmbito do instaurador.

PORTARIA Nº 22/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 15/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 23/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 14/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 24/2019

Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de aquisição de mobiliário para a nova sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 25/2019

Altera o pregoeiro do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônicos CFQ n. 01/2019, Edital CFQ nº 01/2019, constante na Portaria 07, de 12 de Março de 2019.

PORTARIA Nº 26/2019

Designa a Controladoria como Unidade de Gestão da Integridade Programa de Integridade no âmbito do Conselho Federal de Química e nomeia Leonardo Nunes Ferreira, Chefe da Controladoria do CFQ, como responsável pelo Programa de Integridade.

PORTARIA Nº 27/2019

Altera pregoeiro Pregão eletrônico 03-2019 [serviços de gerenciamento de redes.

PORTARIA Nº 28/2019

Cria a Comissão para vistoria e recebimento do imóvel locado para a sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 29/2019

Altera a Portaria CFQ Nº 19, de 9 de maio de 2019, que passará a apresentar a seguinte redação.

PORTARIA Nº 30/2019

Cria a Comissão para validação do sistema informatizado de marcação de reservas e autorização de emissão de passagens.

PORTARIA Nº 31/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 16/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 32/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato/OESF Nº 13/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 33/2019

Altera a redação da alínea b do Art. 1º da Portaria 18 de 8 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 34/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 13/2019, edital 03/2019.

PORTARIA Nº 35/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 19/2019.

PORTARIA Nº 36/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 07/2019; Edital CFQ nº 07/2019.

PORTARIA Nº 37/2019

Designa colaborador Leonardo Nunes Ferreira – Controller CFQ, como membro técnico da Comissão de Tomada de Contas – CTC criada pela Portaria nº 42-A de 17 de outubro de 2018.

Portaria Nº 01/2018

Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitações.

PORTARIA Nº 02/2018

Dispõe sobre regras no ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 03/2018

Determina suspensão de expediente.

PORTARIA Nº 04/2018

Determina a suspensão de expediente.

PORTARIA Nº 05/2018

Dispõe sobre o ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 06/2018 - REVOGADA

Designa Conselheiros Federal para constituírem Comissão de Ética.

PORTARIA Nº 07/2018

Designa servidores para atuarem em pregão eletrônico.

PORTARIA Nº 08/2018

Dispõe sobre as diretrizes internas das Prestações de Contas e Orçamentos Programas do CRQs.

PORTARIA Nº 10/2018

Dispõe sobre o cargo de Presidente Interino do CFQ.

PORTARIA Nº 11/2018

Resultado da LXV Assembleia de Delegados Eleitores do CFQ.

PORTARIA Nº 12/2018

Resultado da Eleição para Presidente do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 13/2018

Designa funcionárias para exercer atribuições de rotinas administrativas, sobretudo a distribuição processual.

PORTARIA Nº 14/2018

Determina a suspensão de expediente.

PORTARIA Nº 15/2018

Designa Conselheira para a Comissão de Auxílios e Doações.

PORTARIA Nº 16/2018

Designa funcionária para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

PORTARIA Nº 17/2018

Designa funcionário para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

PORTARIA Nº 18/2018

Concede Gratificação de Função aos funcionários que menciona.

PORTARIA Nº 19/2018

Designa Conselheiros para Comissão de Relatoria Processual.

PORTARIA Nº 20/2018

Cria a Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do CFQ

PORTARIA Nº 22/2018

Autoriza a criação dos cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 23/2018

Designa e contrata funcionários para os cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial.

PORTARIA Nº 24/2018

Cria Comissão para Avaliação das nomenclaturas do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais – Versão 2017.

PORTARIA Nº 25/2018

Regulamenta o Calendário do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 26/2018

Designa funcionário para o cargo de Gerente Financeiro.

PORTARIA Nº 27/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 28/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete.

PORTARIA Nº 29/2018

Cria o Grupo de trabalho para análise e deliberações sobre o Projeto de Lei nº 3.747/2015 e o Decreto nº 5.053/2004.

PORTARIA Nº 30/2018

Revoga a Portaria nº 28, de 7 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 31/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 32/2018

Designa Conselheiros para a Comissão de Ética.

PORTARIA Nº 33/2018

Designa agentes públicos para a Comissão de Tomada de Contas Especial.

PORTARIA Nº 34/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas.

PORTARIA Nº 35/2018

Regulamenta a folha de pagamento e os benefícios de auxílio refeição e vale transporte aos empregados do Conselho Federal de Química para o exercício de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 36/2018

Dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

PORTARIA Nº 37/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Controladoria (Controller).

PORTARIA Nº 38/2018

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral.

PORTARIA Nº 39/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 40/2018

Constitui a Comissão de Inquérito Administrativo.

PORTARIA Nº 41/2018

Altera a Portaria nº 36/2018, que dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

Portaria Nº 42-A/2018

Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas - CTC do CFQ.

PORTARIA Nº 42/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente Administrativo.

PORTARIA Nº 43/2018

Constitui a Comissão de Intervenção para atuar junto ao Conselho Regional de Química da 20ª Região - CRQ-XX.

PORTARIA Nº 44/2018

Designa colaboradores para as funções de Gestor e Fiscal do Contrato CFQ nº 29/2018.

PORTARIA Nº 45/2018

Designa empregados públicos para compor a Comissão Especial para a contratação de serviços de comunicação.

PORTARIA Nº 46/2018

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de um Código de Processo Disciplinar para tos processos éticos do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 47/2018

Cria a Comissão de Premiação e Eventos e designa conselhos para a composição.