Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para o Sistema CFQ/CRQs.

Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Intervenção (Portaria nº43/2018).

Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Ativos do Conselho Federal de Química – CFQ.

Designa empregada pública para compor a Comissão Especial de Licitação para a contratação de serviços de comunicação.

Institui pacote de benefícios aos funcionários do CFQ e dá outras providências.

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar os Pregões Eletrônicos CFQ n. 01/2019 e 02/2019; Editais CFQ nº 01/2019 e 02/2019.

Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio na realização de Pregões Eletrônicos na forma eletrônica, que realizar‐se‐á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública no sistema Comprasnet.

São Luís recebe, entre 6 e 9 de novembro, a 58ª edição do Congresso Brasileiro de Química, tradicional evento anual de debates acerca da atividade e de seu impacto para a comunidade. Este ano, o tema do Congresso Brasileiro de Química será “Química, Sociedade e Qualidade de Vida”. Promovido pela Associação Brasileira de Química, o evento tem entre seus patrocinadores o Conselho Federal de Química (CFQ). O Congresso terá como sede o Centro de Eventos Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A palestra de abertura ficará a cargo de Cristina Maria Hermida Quintella, professora titular da Universidade Federal da Bahia, que tratará do tema geral do evento, “Química, Sociedade e Qualidade de Vida”. São Luís recebe, entre 6 e 9 de novembro, a 58ª edição do Congresso Brasileiro de Química, tradicional evento anual de debates acerca da atividade e de seu impacto para a comunidade. Este ano, o tema do Congresso Brasileiro de Química será “Química, Sociedade e Qualidade de Vida”. Promovido pela Associação Brasileira de Química, o evento tem entre seus patrocinadores o Conselho.

Dispõe sobre regras no ambiente de trabalho.

Determina suspensão de expediente.

Determina a suspensão de expediente.

Dispõe sobre o ambiente de trabalho.

Designa Conselheiros Federal para constituírem Comissão de Ética.

Designa servidores para atuarem em pregão eletrônico.

Dispõe sobre as diretrizes internas das Prestações de Contas e Orçamentos Programas do CRQs.

Dispõe sobre o cargo de Presidente Interino do CFQ.

Resultado da LXV Assembleia de Delegados Eleitores do CFQ.

Resultado da Eleição para Presidente do Conselho Federal de Química.

Designa funcionárias para exercer atribuições de rotinas administrativas, sobretudo a distribuição processual.

Determina a suspensão de expediente.

Designa Conselheira para a Comissão de Auxílios e Doações.

Designa funcionária para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

Designa funcionário para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

Concede Gratificação de Função aos funcionários que menciona.

Designa Conselheiros para Comissão de Relatoria Processual.

Cria a Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do CFQ

Autoriza a criação dos cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito do CFQ.

Designa e contrata funcionários para os cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial.

Cria Comissão para Avaliação das nomenclaturas do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais – Versão 2017.

Regulamenta o Calendário do Conselho Federal de Química.

Designa funcionário para o cargo de Gerente Financeiro.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete.

Cria o Grupo de trabalho para análise e deliberações sobre o Projeto de Lei nº 3.747/2015 e o Decreto nº 5.053/2004.

Revoga a Portaria nº 28, de 7 de dezembro de 2017.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação.

Designa Conselheiros para a Comissão de Ética.

Designa agentes públicos para a Comissão de Tomada de Contas Especial.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas.

Regulamenta a folha de pagamento e os benefícios de auxílio refeição e vale transporte aos empregados do Conselho Federal de Química para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Controladoria (Controller).

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação.

Constitui a Comissão de Inquérito Administrativo.

Altera a Portaria nº 36/2018, que dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas - CTC do CFQ.

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente Administrativo.

Constitui a Comissão de Intervenção para atuar junto ao Conselho Regional de Química da 20ª Região - CRQ-XX.

Designa colaboradores para as funções de Gestor e Fiscal do Contrato CFQ nº 29/2018.

Designa empregados públicos para compor a Comissão Especial para a contratação de serviços de comunicação.

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de um Código de Processo Disciplinar para tos processos éticos do Sistema CFQ/CRQs.

Cria a Comissão de Premiação e Eventos e designa conselhos para a composição.