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Sistema CFQ/CRQs se reúne para discutir a prestação de contas dos conselhos ao TCU

Em um encontro de dois dias, reunindo 60 pessoas, o Sistema CFQ/CRQs realizou esta semana o 2º Seminário Técnico para o Relatório de Gestão 2019. O propósito: preparar os Conselhos Regionais de Química para a produção dos seus relatórios anuais de atividades na forma de Relato Integrado – uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para as prestações de contas dos conselhos profissionais e de outros órgãos públicos.

O Relato Integrado é uma série de padronizações que buscam fazer com que os relatórios anuais se tornem mais inteligíveis, acessíveis para a população e, dessa forma, mais suscetíveis ao controle social. Em 2019, ano em que o TCU editou as novas diretrizes para a prestação de contas relativas a 2018, foi realizado o primeiro seminário técnico. Agora, na segunda rodada de conversas e com os CRQs já possuindo a experiência prévia do ano anterior, foi possível avançar em diversos pontos. Leonardo Nunes Ferreira, Chefe da Controladoria do Conselho Federal de Química (CFQ) e responsável pelo treinamento, afirma que as exigências crescem constantemente – o que torna necessária a revisão constante das práticas.

“O que fizemos aqui foi relembrar alguns conceitos, reforçá-los, e também apresentamos a nova normativa do TCU que traz como inovação a solicitação de informações mais detalhadas da atividade finalística. O TCU busca principalmente um detalhamento no que diz respeito a alocação dos recursos e os resultados alcançados pela gestão”, comenta Ferreira.

Presidentes de CRQs participaram do treinamento pela primeira vez

Na segunda edição do evento, os presidentes dos Conselhos Regionais acabaram incorporados aos participantes. Embora a tarefa de produzir o documento caiba aos servidores, a responsabilidade final sobre as informações recai sobre eles.

“Gostaria de agradecer ao Sistema CFQ/CRQs. Ao final, são os presidentes que respondem ao TCU. Cabe a eles verificar se o relatório atende às especificações”, afirmou o presidente do CRQ XIV, Gilson da Costa Mascarenhas, que também coordena o Colégio de Presidentes, órgão representativo dos presidentes de todos os CRQs.

O presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, saudou a realização do evento e lembrou que a integração é o mantra que norteia as atividades do Sistema CFQ/CRQs.

“Estamos nos aperfeiçoando cada vez mais, aumentando a nossa integração, aumentando a nossa visibilidade. É um movimento que se solidifica cada vez mais”, afirmou.

A agenda de atividades do Seminário Técnico foi variada. Com direito a muitas intervenções dos participantes e perguntas, durante os dois dias foi possível discorrer sobre tudo que envolve a prestação de contas. Organizado na forma de “núcleos” que abarcam todo o conteúdo, a dinâmica acabou com dicas que vão desde a apresentação final do documento até a correta maneira de se expor as informações, com clareza e precisão.

“É uma grande oportunidade de melhoria. Esse evento nos permite rever processos e práticas de governança”, assinala a presidente do CRQ XVI, Suzana Aparecida da Silva.

A presidente do CRQ I, Sheylane Luz, também destacou a iniciativa de trazer os presidentes de regionais a Brasília:

“É um aprimoramento, já que o TCU a cada dia traz novas necessidades e exigências. No caso dos CRQs menores, onde há equipes de trabalho mais enxutas, o próprio presidente acaba se envolvendo no processo e produzindo o relatório junto com os servidores. Importantíssimo que eles estejam aqui”.