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Sistema CFQ/CRQ presente no lançamento da Frente de Apoio aos Conselhos

A Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais da Câmara dos Deputados foi lançada na tarde desta quarta-feira (28/08) em Brasília. O grupo de congressistas, formado a partir de mais de 200 assinaturas de parlamentares, tem como objetivo derrubar a PEC 108/19 – proposta do governo federal cuja proposta é desobrigar os profissionais de se registrarem nos respectivos conselhos, o que inviabilizaria na prática a sua existência.

O presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, liderou a comitiva do Sistema CFQ/CRQ no lançamento da Frente. Ele destacou que, inviabilizados os conselhos, a sociedade fica completamente desprotegida.

“A existência de produtos e serviços de qualidade depende da fiscalização promovida pelos conselhos. No caso específico da Química, sem a fiscalização, os riscos e potenciais danos à população são muito grandes. Estamos satisfeitos com a Frente, acho que o brio que se viu aqui vai persistir daqui pra frente. Nosso Sistema foi o segundo a se manifestar contrariamente à PEC 108. Estamos mobilizados nesse debate desde o princípio”, afirmou Oliveira Filho.

Ao longo da cerimônia de instalação da Frente, vários deputados ocuparam a tribuna em defesa dos conselhos. O tom geral foi de críticas à proposta, tida como irresponsável por desconsiderar o histórico de serviços prestados pelos conselhos profissionais e o papel deles frente ao povo brasileiro.

“As autuações, a parte de fiscalização, não aparece para a sociedade. Para falar a verdade, são até vistas com antipatia pela população que desconhece os perigos”, afirmou o deputado João Campos (PSB-PE).

A Frente será coordenada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Ele fez um alerta aos conselhos, pediu que não contem com a boa vontade do governo em rever a medida ou mesmo amenizá-la.

“ A disposição clara é a de desmanche do papel do Estado, levando ao fim e aço cabo à extinção dos conselhos. É um momento em que se impõe que essa frente exista. Estamos de casa cheia aqui, o que é muito importante diante de risco real de fim dessas instituições”, afirmou Correia.

Da parte do Sistema CFQ/CRQ, se fizeram presentes os representantes do Comitê de Relações Institucionais e governamentais (CRIG) do CFQ. Participaram Rafael Barreto Almada (presidente do CRQ da 3ª Região), Alexandre Vaz Castro (presidente do CRQ da 21ª Região), José Ribamar Cabral Lopes (presidente do CRQ 11ª Região), Suely Abrahão Schuh (conselheira federal), Wagner Aparecido Contrera Lopes (conselheiro federal), além do chefe de gabinete do CFQ, Henrique Martins Farias, encarregado da assessoria técnica do CRIG.

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