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Sistema CFQ/CRQ lidera mobilização no Congresso em defesa da sociedade

Com o objetivo de conscientizar o parlamento brasileiro dos riscos à sociedade contidos na PEC 108/2019, representantes do Conselho Federal de Química (CFQ) e de diversos Conselhos Regionais de Química participaram de uma intensa agenda de atividades no Congresso Nacional na quarta-feira (7/8).

A PEC 108/2019, resumidamente, propõe transformar os conselhos em entidades privadas e acabar com a obrigatoriedade do recolhimento de anuidades junto a empresas e profissionais – na prática, inviabilizando suas atividades e expondo a sociedade a riscos inestimáveis a sua segurança, saúde e bem-estar.

 

A agenda começou pela manhã, quando o Sistema CFQ se fez presente na reunião regular da Frente Parlamentar da Química, presidida pelo deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP). Em um encontro avaliado como bastante positivo, o Conselho participou da agenda nacional da indústria química, trazida pelos representantes da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

“É importante acompanharmos a agenda produtiva do país e aprofundarmos o diálogo, levando a visão do Sistema à Frente Parlamentar, em defesa da sociedade”, afirma o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho.

À tarde, ao lado de outros conselhos, representantes do Sistema CFQ/CRQ estiveram em um encontro preparatório da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais. Os trabalhos, comandados pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), possibilitaram uma visão estratégica da abordagem que a PEC 108/2019 poderá receber no Congresso. O presidente do CFQ compôs a mesa de autoridades e verbalizou o entendimento do Sistema sobre o assunto:

“Sem uma eficiente fiscalização, não haverá garantia para a fabricação de produtos e insumos químicos seguros. Sugerimos aos parlamentares que conheçam melhor o trabalho dos conselhos, suas metas e resultados, a fim de refletirem sobre a importância dessas instituições em uma sociedade organizada e desenvolvida”, asseverou Oliveira Filho.

Da reunião, ficou deliberado que a Frente será formalizada no dia 21 de agosto, tendo o próprio deputado mineiro na coordenação. Como a PEC já se encontra sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), antes até da formalização haverá uma audiência com o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além disso, restou como afazer aos conselhos constituir uma carta conjunta que contemple os objetivos da Frente, a análise da PEC 108/2019 e uma mensagem à sociedade para conscientizá-la dos riscos inerentes a que ficará sujeita em caso de aprovação do texto do governo.

No final da tarde, representantes do Sistema foram ao Senado para encaminhar ao senador Major Olímpio (PSL-SP), líder de seu partido na Casa, um arrazoado apresentando o Sistema CFQ/CRQ e expondo as razões por que o texto da PEC representa um retrocesso na proteção à sociedade. Por conta da agenda do parlamentar, Major Olímpio recebeu o documento por meio de sua assessoria e prometeu uma nova data para audiência com o Sistema CFQ/CRQ.

A comitiva do Sistema que atuou na agenda junto ao parlamento envolveu, além de conselheiros federais, presidentes e representantes dos Conselhos Regionais CRQ I (Pernambuco), CRQ II (Minas Gerais) , CRQ III (Rio de Janeiro), CRQ IV (São Paulo), CRQ XII (Distrito Federal, Goiás e Tocantins) CRQ XIII (Santa Catarina), CRQ XVII (Alagoas) e CRQ XXI (Espírito Santo).