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Sistema CFQ/CRQ dialoga com o Congresso: PEC 108/19 impõe riscos ao Brasil

Em mais uma ação de convencimento dos deputados sobre os prejuízos que a PEC 108/19 pode trazer à sociedade brasileira, representantes do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do Conselho Federal de Química (CFQ) fizeram mais uma rodada de reuniões com membros do Congresso. O foco da iniciativa, que envolveu os integrantes do Sistema CFQ/CRQ durante dois dias nesta semana, eram agendas com deputados dos Estados do Pará e Amapá, intermediadas pelo procurador do Conselho Regional de Química da 6ª Região (CRQ VI), Alan Henrique Trindade Batista.

O CRIG reuniu todos seus integrantes para a ação: o coordenador dos trabalhos, Rafael Almada, esteve acompanhado dos presidentes de regionais Alexandre Vaz Castro e José de Ribamar Cabral Lopes e dos conselheiros federais Suely Schuh e Wagner Contrera Lopes, assessorados pelo Chefe de Gabinete do CFQ, Henrique Martins.

O Sistema CFQ/CRQ conversou com os parlamentares Eduardo Costa (PTB-PA), Cássio Andrade (PSB-PA), Vavá Martins (Republicanos-PA) e Airton Faleiro (PT-PA). A receptividade à demanda do Sistema, que pede atenção à PEC 108/19 porque a sua aprovação inviabilizaria economicamente os conselhos e fragilizaria todo o sistema brasileiro de fiscalização e regulamentação profissional, foi muito boa. De forma geral, todos os deputados se disseram sensíveis à causa e prometeram empenho pela rejeição da PEC.

“Vejo com muito bons olhos os conselhos e sua mobilização. Se não tivesse a cobrança da anuidade, entendo que essas profissões não seriam tão valorizadas quanto são hoje. Sou favorável. Podem contar comigo”, afirmou o deputado Cássio Andrade.

Já Eduardo Costa se disse um defensor dos conselhos:

“Há algumas coisas que o governo faz cujo propósito não conseguimos entender. Este é um caso”.

Por intermédio do deputado Airton Faleiro, os integrantes do CRIG colocaram em prática outra etapa da estratégia de abordagem à PEC 108/19 no Congresso, o de contatar os líderes partidários para que formem posição contrária ao texto em suas bancadas. O primeiro contatado foi o líder do PT, Paulo Pimenta (RS). Como ex-coordenador da Frente Parlamentar da Química no Congresso, Pimenta se disse sensível ao tema e parceiro do Sistema CFQ/CRQ.

No CRIG, a avaliação é de que a mobilização em torno das pautas de interesse dos químicos no Congresso alçou o Sistema CFQ/CRQ a outro patamar, o que representa um legado e uma conquista para os conselhos.

“Entendo que o atual momento representa um novo olhar do Sistema sobre a articulação institucional e governamental. Saímos da zona de conforto para um novo momento, de representatividade e presença ativa”, afirmou o coordenador Almada.

DEFINIÇÕES DO CRIGAlém das agendas externas, o CRIG esteve reunido na sede do CFQ para definir uma série de questões sobre a atuação do colegiado no final de 2019 e em 2020. Um plano de trabalho foi delineado e, nele, algumas diretrizes apontam para os rumos que o Comitê pode seguir nos próximos meses: aproximação com instituições da área da Química e articulação com as federações das indústrias, comércio e serviços espalhadas pelo país.

De acordo com Almada, um dos principais objetivos para 2020 é a elaboração de uma Agenda Legislativa para o Sistema CFQ/CRQ e para a Química.

“Será um processo bastante denso e plural. Realizaremos um seminário legislativo interno, discutindo coletivamente o que o Sistema precisa e qual seu posicionamento sobre os principais pontos da pauta política brasileira. Mais tarde, a proposta é lançar essa Agenda Legislativa do Sistema CFQ/CRQ no Congresso Nacional, realizando um ato que chame atenção para nossas demandas”, afirmou o coordenador.