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Semana Profissional da Química promove palestra sobre propriedade intelectual e patentes

Na noite da última quarta-feira (22), após a cerimônia de entrega de homenagens aos profissionais que se destacaram na área de inovação e sustentabilidade, foi a vez do CFQ promover um painel voltado à discussão sobre patentes e propriedade intelectual, e como esses temas estão relacionados aos Profissionais da Química.

Para falar sobre o assunto, foi convidada a doutora em Química, Tatiana Duque, que trouxe a palestra “A propriedade intelectual como propulsora da carreira do Profissional da Química”. A mediação ficou com o conselheiro federal, Jonas Comin.

Tatiana é graduada em Química pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e tem mestrado e doutorado em Química pela mesma instituição. Ela é docente do Instituto de Química da Universidade Federal de Goiás, integrante da Associação Internacional de Materiais Avançados, membro Alumna da Academia Global de Jovens Científica, membro de uma cadeira na Unesco na área de materiais e tecnologia para conversão, economia e armazenamento de energia.

“A base de dados de informação que a gente tem para propriedade intelectual é vasta em todas as áreas, e bastante apurada em uma determinada área em que nos interessa, então é uma fonte de informação riquíssima”, essa foi uma das primeiras informações que Tatiana apresentou ao público, reforçando a importância da compreensão da essência da propriedade intelectual.

De acordo com ela, a propriedade intelectual promove capacitação tecnológica da indústria. “É uma forma também de prevenir ações de concorrência desleal, e conferir segurança jurídica. Para o Profissional da Química, ela [PI] também é uma forma de estimular a capacidade criativa”, garantiu.

A professora também explicou o que é, de fato, a tal propriedade intelectual? “Ela é comparada com uma ponte: uma ponte entre o inventor e a invenção, gerando inovação”, comentou Tatiana.

Ainda nesse tema, para a professora, a inovação passa pelo diálogo entre a indústria e a Academia. Segundo ela, “sem pesquisa, não há inovação, e quem melhor do que a Academia para produzir a pesquisa, e quem melhor para fomentá-la do que as empresas”.

Outro argumento apresentado por Tatiana foi o de que as empresas que prestam atenção em seus bens intangíveis têm seus valores multiplicados. “As grandes empresas do mundo, hoje em dia, são aquelas que trabalham diariamente com o fomento à propriedade intelectual”, argumentou Duque.

Para a doutora, o cenário atual vai ser muito diferente em 10 anos ou 20 anos, razão pela qual, segundo ela, é preciso compreender claramente a função da patente – que é, basicamente, um documento legislativo que confere o direito à exclusividade. “Só o titular da patente pode explorar o que está escrito no produto. Você pode impedir que outras possam explorar sua ideia sem sua autorização”, pontuou.

Tatiana Duque ressaltou que uma boa ideia não garante o sucesso e lucros. É preciso pensar no produto, no mercado e no benefício à sociedade. Enfatizando sua tese, a professora resgatou dados de uma pesquisa produzida junto ao portal agregador de patentes Espacenet, em junho de 2022, e que resultou no número de patentes registradas no Brasil. “Das mais de 7 milhões de patentes na área da Química, apenas 207 mil são depositadas no país”, reforçou.

O dado ainda dispõe de que apenas 10% das patentes se transformam em produtos de fato, e que a taxa de sucesso dos produtos é de apenas 1%. “Eu apresentei um número não tão grande de patentes no Brasil, mas há tendência de crescimento nos últimos anos. Isso quer dizer que a gente está aprendendo de alguma forma a explorar o sistema patentário. Quer seja por inspiração ou por parcerias internacionais, a partir da globalização”, concluiu.

A importância do papel do Profissional da Química nesse cenário

Para encerrar, a palestrante trouxe a importância do papel do Profissional da Química no processo de propriedade intelectual e afirmou que o químico possui capacidade criativa e observativa, podendo fazer a mudança. “O Profissional da Química é a força motriz de todo o desenvolvimento científico-tecnológico, que se embasa no sistema patentário.  É o maior ativo de uma companhia e o maior ativo de si mesmo. A minha dica, o meu apelo, é que você se informe, conheça o sistema, se desenvolva, e explore suas capacidades, aliadas ao conhecimento da atividade intelectual”, aconselhou Tatiana Duque.

O mediador da noite e conselheiro federal do CFQ, Jonas Comin, viu na fala da professora uma possível atuação para o Sistema, visando, assim, orientar e auxiliar os Profissionais da Química. “Nós, enquanto Sistema CFQ/CRQs, podemos contribuir. Temos vários membros que são da academia, das instituições de ensino e talvez possamos articular, ouvir e conhecer a necessidade dos pesquisadores, e junto ao nosso Comitê de Relações Institucionais articular o que podemos melhorar na legislação para deixar ela mais aplicável a nível nacional, já que temos tantas pesquisas na área da Química”, completou.