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Semana do Aprendizado: dever de transparência é tema de apresentação da ouvidoria do CFQ

Em continuidade à programação da Semana do Aprendizado 2020, na tarde desta quinta-feira (17) foi a oportunidade de discutir transparência no Sistema CFQ/CRQs. Este foi o tema da apresentação “Cumprimento ao Dever de Transparência – Casos Práticos”, organizado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal de Química (CFQ), Weverton Borges. Por conta da pandemia da Covid 19, todas as ações a Semana do Aprendizado estão sendo realizadas em ambiente online.

A apresentação começou com a exposição da necessidade de “Unificação das Perguntas Frequentes”. Baseado em um levantamento junto aos sites de todos os Conselhos Regionais de Química (CRQs), foi possível apontar 47 das perguntas mais comuns apresentadas nos sites dos regionais e do CFQ – um pontapé inicial para um trabalho mais aprofundado, a ser desencadeado junto aos CRQs, e que possa resultar em um documento que seja útil para todo o Sistema CFQ/CRQs.

Outro ponto abordado foi a construção de Carta de Serviços ao Cidadão. Borges salientou que a proposta da Carta é “construir uma página ou documento que, de forma dinâmica, liste os serviços públicos ofertados pela entidade, contendo descrição sucinta, a forma de acesso, prazo de atendimento e taxa para obtenção se for o caso”. O ouvidor afirmou que há alguns CRQs que já trabalham na construção dessa Carta de Serviços e que é preciso que essa prática envolva outros regionais, levando no futuro a um documento único que sirva a todo o Sistema.

Em seguida, Borges tratou da avaliação dos Serviços Públicos prestados pelos entes do Sistema CFQ/CRQs, que precisam levar em conta pontos como a satisfação do usuário, a qualidade do atendimento prestado, o cumprimento dos compromissos e prazos, a quantidade de manifestações de usuários e as medidas adotadas pela administração pública para melhoria e aperfeiçoamento da prestação do serviço. E, por fim, o ouvidor-geral apresentou a preocupação com a construção do Relatório de Gestão da Ouvidoria. Segundo ele, é importante hoje que a ouvidoria vá além do exigido por lei e que registre isso, apontando avanços, valor agregado, políticas públicas propostas, dirimir as desigualdades e impacto social, entre outros pontos.

Para o Conselheiro Federal Wagner Contrera Lopes, a ouvidoria auxilia o Sistema CFQ/CRQs em diversas frentes, definindo prioridades. “Ouvidorias fazem um filtro de relevância e isso é um papel importante. Muitas das demandas que chegam a gente transforma em ações. A pessoa que está na ouvidoria tem de conhecer todos os setores. No Sistema CFQ/CRQs, temos o CRIG. O presidente José de Ribamar Oliveira Filho foi muito feliz ao criar o CRIG, que é um comitê que funciona muito bem como interface do CFQ diante da sociedade. Essa importância se evidenciou nas discussões da PEC 108, que ameaça a existência dos conselhos profissionais”, recordou.