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Reunião de conselhos regionais em Recife debate a PEC 108/19

Com a presença de 26 conselhos regionais de diversos segmentos profissionais, ocorreu nesta segunda-feira (22/7) uma reunião em Recife para debater estratégias de resistência dos conselhos profissionais face às ameaças trazidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19.

O Sistema CFQ/CRQ foi representado pela presidente do Conselho Regional de Química da 1ª Região (CRQ I), Sheylane Luz. Entre as deliberações tomadas, os conselhos presentes alertaram para a necessidade de posicionamento público – nem todas as entidades repudiaram a PEC que atenta contra a capacidade financeira e a autonomia dos conselhos de cumprirem sua tarefa de fiscalização em favor da sociedade. O Sistema, por meio do Conselho Federal de Química, se manifestou em 11 de julho.

Os conselhos regionais cuja área de atuação está em Pernambuco e em outros Estados da região deliberaram ainda que atuarão conjuntamente com os parlamentares do Estado e do Nordeste para consolidar uma frente parlamentar de resistência à PEC.

Sheylane, por sua vez, levou aos presentes o relato do CFQ e a bem sucedida experiência na articulação contra a Medida Provisória 873 que caducou juntamente com a emenda do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

O Sistema prepara ainda uma reunião com o senador Major Olímpio (PSL-SP) para discutir a pauta da PEC, provavelmente na volta do recesso legislativo no início de agosto.