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Relações com o Congresso: trabalho da Abiquim é modelo para a Agenda Legislativa 2020

Instituições de grande porte, que representam interesses importantes da sociedade e de setores da nossa economia, cada vez mais apostam na relação próxima com o governo federal, o Congresso Nacional e o Judiciário para auxiliar o poder público na tomada de decisões em favor do país. O Sistema CFQ/CRQs começará a trilhar esse caminho este ano: a partir de um grande seminário em 28 e 29 de abril, será construída a Agenda Legislativa 2020, a ser lançada em evento no parlamento ainda no primeiro semestre. Para construir um documento representativo da Química e dos profissionais da área, é fundamental observar o que outras instituições têm feito.

Ampliar o diálogo e profissionalizá-lo também é o caminho traçado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) que, há alguns anos, vem desenvolvendo sua Agenda Legislativa – uma série de projetos e temas de alto interesse acompanhados de perto pelo órgão. No ano passado, entre as apostas da Abiquim, esteve o conjunto de medidas para baratear o gás natural, insumo básico da indústria química cujo valor inviabiliza a concorrência com os produtos industrializados nos países desenvolvidos.

No caso da associação industrial, a demanda levou à constituição da Frente Parlamentar da Química. A agenda de trabalho deste ano ainda vai ser levada aos deputados mas, segundo Marina Mattar, diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Abiquim e secretária-executiva da Frente Parlamentar, os temas no radar incluem medidas que impactam nos custos da matéria-prima, logística, infraestrutura, inserção internacional responsável, regulação de produtos e o controle sobre o contrabando de produtos químicos.

“Acompanhamos quase mil projetos, temos uma consultoria que nos apoia nisso. Mantemos um grande mapa de tramitação. Mas vamos além da Frente Parlamentar: temos um trabalho junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI). Participamos da construção da agenda e incluímos demandas da indústria química na CNI”, comentou Marina.

Para Abiquim, apesar de exigente, atuação parlamentar compensa

A tarefa de atuar junto ao Congresso é árdua, mas o resultado é compensador. Muitas vezes, o desafio não é persuadir o parlamento ou Executivo, mas sim oferecer informações seguras e fundamentadas para que eles possam decidir melhor, de acordo com suas consciências.

“Vamos tomar como exemplo a proibição de determinados produtos. A nós cabe oferecer argumentos técnicos. Se eles proíbem um produto químico sem embasamento a gente tem de estar lá para não deixar acontecer. Muitas vezes o legislador propõe uma proibição pensando em determinado uso da substância, mas ignora que ela é insumo pra fabricação de um produto completamente diferente, consumido e vital para a população”, conclui Marina.

A Agenda Legislativa 2020 do Sistema CFQ/CRQs com certeza convergirá com a da Frente Parlamentar da Química em vários pontos. O olhar do Sistema, porém, é mais amplo: tem foco na fiscalização, na defesa da sociedade e nas boas práticas na Química em todos os seus segmentos.

Agenda Legislativa trará clareza e elevará patamar de atuação

O coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do Sistema CFQ/CRQs, Rafael Almada, que preside o Conselho Regional de Química da 3ª Região (CRQ III), avalia que a atividade é fundamental para que os profissionais da química se façam ouvir.

“O Sistema CFQ/CRQs mostra nesta ação o alinhamento com as estratégias de outras instituições, com o único objetivo de contextualizar no cenário atual a importância da indústria e dos profissionais. Esta Agenda Legislativa contribui com os poderes, quando se concentra na tomada de decisões que convergem para os interesses do nosso país. O exemplo da Abiquim, do sistema CNI e de outros conselhos profissionais nos motiva a seguir em frente”, afirma.

Na opinião do conselheiro federal Wagner Contrera Lopes, que integra o CRIG e atuou no ano passado junto à Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais do Congresso, a responsabilidade é muito grande.

“Os limites para nossa atuação em benefício do Brasil são desconhecidos. Podemos auxiliar e muito. Mais do que isso: o que nos impede, por exemplo, de sermos protagonistas e contribuirmos com propostas que moldem um novo modelo educacional ou mesmo integrem um plano para atuação do governo?”, indaga o conselheiro.