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Para orientar gestores e servidores, CFQ lança manual para compra de bens e serviços

Em busca constante de aperfeiçoamento em seus processos internos, o Conselho Federal de Química (CFQ) está lançando o seu Manual para Compra de Bens e Contratação de Serviços do CFQ, um documento de 116 páginas voltado para “gestores, funcionários, colaboradores e todos aqueles que direta ou indiretamente exercem atividades ou tenham interesse no processo de compra de bens ou contratação de serviços para o CFQ”.

A necessidade de edição do documento foi constatada a partir das medidas de modernização administrativa implementadas pela atual gestão: um grande volume de processos de contratação para dar suporte às atividades demanda um regramento mais claro e padronizado, um compilado de leis de fácil consulta que sirva de orientação para os profissionais envolvidos. A inspiração provém dos procedimentos e normas adotados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Como justificativa para a edição do Manual, o CFQ afirma que, “em consonância com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa, objetivando atender as suas demandas na aquisição de bens e contratação de serviços, resolveu por meio deste manual, promover as orientações devidas para o atendimento das demandas a serem processadas sob este tema”.

Presidente José de Ribamar: mudança é fruto da modernização

O Manual é dividido basicamente em torno das modalidades de comprar e contratações. Há capítulos específicos que tratam das “Exceções à obrigação de licitar”, e das modalidades “Pregão”, “Sistema de Registro de Preços”, “Concorrência”, “Tomada de Preços”, “Convite”, “Concurso” e “Leilão”.

Para o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, o Manual é mais uma sinalização da atual gestão para a modernização administrativa.

“Acredito que o Manual para Compra de Bens e Contratação de Serviços do CFQ será importante para orientar as melhores decisões, garantindo que todos disponham do mesmo entendimento no que diz respeito à boa aplicação dos recursos públicos. É importante destacar ainda que o Manual é uma obra em aberto, uma vez que constantemente novas regras e textos legais são incorporados pelo TCU. Temos expectativa ainda de que o texto sirva como base para os CRQs orientarem suas práticas”, afirma Oliveira Filho.

Documento foi resultado de construção coletiva

Segundo o gerente-executivo do CFQ, Renato Melo, o Manual é um instrumento sólido de gestão e uma obra de construção coletiva.

“O Manual também serve para padronizar procedimentos. Com ele, adotamos as melhores práticas e simplificamos os padrões para que toda organização tenha a mesma fala e o mesmo entendimento sobre os procedimentos. O Manual foi amplamente discutido e demonstra a tônica do CFQ, nossa determinação em adotar as melhores práticas e oferecer um instrumento para que outros entes, os CRQs que queiram segui-lo, possam assim fazê-lo”, afirma Melo.

O gerente-administrativo do CFQ, Isaías Santiago, esteve envolvido diretamente com o Manual ao longo do período. Ele revela satisfação com o documento produzido, resultado de um ano de muito trabalho.

“Trata-se do alcance de um objetivo traçado há mais de um ano com vistas a proporcionar ao CFQ uma ferramenta em perfeita sintonia com as normas legais pertinentes e o cumprimento da meta de normatização e padronização dos processos internos de compras e contratações. Sem dúvida, uma grande conquista”, afirma Santiago.

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