Notícias

NOTA OFICIAL Cancelamento e remarcação de reuniões no âmbito do CFQ

O presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, por meio da portaria nº 20/2020, apresentou resoluções sobre o funcionamento do CFQ durante o mês de março, por força das medidas de redução do contágio por coronavírus (COVID-19).


Confira:

Portaria nº 20, de 16 de março de 2020.

 

Determina a suspensão de reuniões colegiadas e de comissões no âmbito do CFQ em razão das orientações da Organização Mundial de Saúde e do ministério da Saúde decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8o da Lei no 2.800, de 18 de junho de 1956;

 

Considerando a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar pandemia de COVID-19 (coronavírus), em 11 de março, e as consequentes medidas tomadas por autoridades no país e no Exterior desde então;

 

Considerando a existência de conselheiros e colaboradores pertencentes aos grupos de risco definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS);

 

Considerando a necessidade de reduzir ao mínimo possível a realização de reuniões e eventos presenciais promovidos pelo Sistema CFQ/CRQ com participação de seus conselheiros, colaboradores e terceirizados;

 

Considerando as viagens nacionais e internacionais de conselheiros, colaboradores e terceirizados, observando com bom senso a validade e o risco incluídos em cada iniciativa;

 

Considerando a necessidade de adoção de medidas de proteção da coletividade, em especial à nossa comunidade de conselheiros, colaboradores e terceirizados;

 

Considerando, por fim, o Ofício COPRESI no 02/2020, de 16 de março de 2020, em que restou consignado que a maioria dos membros daquele colegiado de Presidentes do Sistema CFQ/CRQ é favorável ao adiamento da Assembleia de Delegados Eleitores prevista para o dia 20 de março de 2020, na sede do CFQ, em Brasília/DF;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam canceladas todas as reuniões no âmbito do CFQ a partir de 16 de março de 2020 até 31 de março de 2020, podendo este período de término sofrer alteração em razão de nova orientação dos órgãos púbicos brasileiros da área de saúde.

 

Art. 2º As reuniões já agendadas serão oportunamente remarcadas, em data futura, observado o controle da pandemia COVID-19, sem prejuízo da  participação dos seus interlocutores, os quais serão previamente informados e consultados acerca de sua disponibilidade e interesse.

 

Art. 3º Os colaboradores que pertencerem ao grupo de risco definido pela OMS/MS atuarão em regime de teletrabalho.

 

Parágrafo único. As reuniões gerenciais e administrativas deverão ser feitas, preferencialmente, em sistema de videoconferência.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 16 de março de 2020.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente

Clique aqui para acessar a portaria em PDF