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No Congresso, Sistema CFQ/CRQ participa de reunião sobre a PEC 108/19

Integrantes do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do Conselho Federal de Química (CFQ) estiveram na tarde desta quinta-feira (10/10) no Congresso Nacional para uma reunião de trabalho com o assessor Vinicius Fuzeti, que compõe a equipe do coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

De Fuzeti, os representantes do Sistema CFQ/CRQ ouviram que Correia já atua para levar à Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na figura do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, deputado Edio Lopes (PL/RR), uma visão clara sobre os riscos que a proposta representa para o Brasil e para os brasileiros. A PEC, se aprovada, desobriga os profissionais de se registrarem nos conselhos, enfraquecendo a fiscalização e expondo a sociedade a perigos ainda incalculados.

Fuzeti afirmou que Correia já teve uma reunião com Lopes e, no encontro, ficou acertado que a Frente vai colaborar fazendo requerimentos para a realização de audiências públicas, com garantia de voz para os conselhos e para a sociedade.

Além da PEC 108/2019, há uma série de medidas em tramitação na Câmara e que representam ameaça à fiscalização das atividades profissionais. Correia fará reuniões com o deputado Mauro Nazif (PSB- RO) para tratar dos projetos de lei (PLs) 7.050/17 e os apensados 1.885/19 e 10.615/18, além do 1.885/19, todas propostas avaliadas como negativas ao interesse da sociedade e que aguardam relatório de Nazif na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP).

O CRIG, representado pelos conselheiros Suely Abrahão Schuh e pelos presidentes dos conselhos regionais de Química da XXI Região, Alexandre Vaz Castro (Espírito Santo) e da XI Região, José de Ribamar Cabral Lopes (Maranhão), manifestou a Fuzeti o desejo de aprofundar parcerias e conduzir uma agenda proativa, com foco em proposições que colaborem para o desenvolvimento da Química e de seus profissionais, servindo melhor aos brasileiros.

Para Vaz Castro, a reunião foi muito produtiva:

“Tivemos a oportunidade de levar ao deputado Correia os encaminhamentos referentes à PEC 108. Pudemos constatar a atuação proativa do deputado em apoio aos conselhos profissionais. Agora, iremos nos mobilizar para dar o suporte necessário ao parlamentar na realização dos seminários regionais pelo país, demonstrando os riscos à sociedade embutidos no texto da PEC 108”.