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Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais discute novas ações

A Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais na Câmara dos Deputados realizou, na tarde desta terça-feira (14), uma assembleia geral, de forma on-line, para um balanço e análise sobre as propostas apresentadas em 2021 no Congresso Nacional que colocavam em risco milhares de empregos em diversas áreas da economia, além de ameaçar um serviço qualificado e indispensável à sociedade, neste caso, a atuação dos conselhos em prol da segurança e saúde da população. Parte dessas pautas ainda seguem em tramitação na casa. 

Conduzido pelo deputado federal Rogério Correia, de Minas Gerais, o evento contou com a participação de representantes de Conselhos Federais e Regionais, inclusive, do Sistema CFQ/CRQs, com a presença do presidente do Conselho Regional de Química da 3ª Região (CRQ III) e coordenador Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG), do Conselho Federal de Química (CFQ), Rafael Barreto Almada.

Como presidente da Frente Parlamentar, o deputado Rogério anunciou a realização de um seminário, para o próximo ano, com o objetivo de fortalecer ainda mais a atuação dos Conselhos Profissionais, evitando novos ataques e ameaças. 

Já em sua apresentação, Almada destacou a importância do combate à PEC nº 108. Segundo o dirigente, a aprovação desta proposta de emenda constitucional, que ameaçava mudar as regras e o poder fiscalizatório dos conselhos profissionais, seria uma atitude danosa à sociedade. Para ele, a iniciativa da Frente Parlamentar foi decisiva para a retirada desta proposição. 

“Seria o fim dos conselhos que, há décadas, protegem a sociedade. Isso sem mencionar o desemprego que seria gerado. Construímos expertises importantes, e esses ataques aos conselhos advêm do desconhecimento do papel de fiscalização e do registro de profissional de empresas que atuam na área da Química”, registrou o presidente do CRQ III.

Almada também defendeu a realização do seminário e propôs o desenvolvimento de três temáticas para os próximos anos. “A primeira delas é o combate às fake news. Durante todo o período da pandemia, nós do Sistema [CFQ/CRQs] tentamos desmontar as fake news, principalmente em temas relacionados a nossa atuação na área da Química.”

Segundo o presidente Almada, o Sistema CFQ/CRQs mobilizou seus setores de Comunicação Social e Relações Institucionais e Governamentais para combater as fake news, com diversos materiais institucionais e articulações.

Na sua opinião, outra proposta que precisa ser reforçada é a mobilização, por meio de parcerias, com outros atores da economia. 

Por fim, Almada destacou o profissional da Química na análise química, tratamento e saneamento no sistema de abastecimento de água das cidades, em especial, aquela usada para procedimentos de hemodiálise. 

O presidente da Frente Parlamentar ainda ressaltou o perigo que os conselhos profissionais correm com novas propostas que tramitam no Congresso Nacional, principalmente, projetos “disfarçados de consolidar decretos” emitidos pelas autarquias federais. 

O assessor do CRIG (Sistema CFQ/CRQs), Antônio Lannes, lembrou que não se sabe o que há por trás do chamado “Decretão”. Lannes também reforçou que os parlamentares devem fazer um trabalho em suas bases para que as metas da Lei do Saneamento Básico sejam cumpridas. 

Todos os participantes foram unânimes em afirmar que existe um caminho a ser percorrido no sentido de garantir o trabalho fiscalizatório dos conselhos profissionais e oferecer à sociedade serviços de qualidade e de proteção à vida, à saúde e ao bem-estar. 

Assista o evento em https://www.youtube.com/watch?v=9ynd9MGd-sM