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Em auxílio a profissionais e empresas em meio à crise, CFQ flexibiliza pagamento de anuidades

Em apoio aos profissionais de química, diante das dificuldades econômicas que o país atravessará por força da pandemia de coronavírus (Covid-19), o Conselho Federal de Química (CFQ) anunciou mudanças relativas à cobrança de anuidades dos profissionais e empresas.

No rol de medidas, publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira por meio da RN nº289/2020, está a prorrogação do prazo até 30 de junho de 2020 para pagamento das anuidades e requerimento de isenção para os profissionais que estão fora do mercado de trabalho.

No texto da RN 289, fica estabelecido que “os profissionais registrados que estejam desempregados e sem qualquer fonte de renda, ficam dispensados do pagamento da respectiva anuidade, sem perda de seus direitos profissionais e sociais em relação ao CRQ de sua jurisdição, desde que comprovem a condição até o requerimento de isenção, que deverá ocorrer até 30 de junho”.

As medidas já estão em vigor.

Confira aqui o teor da RN 289/2020