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Discussão do Plano Nacional é o destaque do 2º Encontro Nacional de Fiscalização

Teve início nesta quarta-feira (2/12) o 2º Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. No evento, que prossegue na quinta-feira, será discutida a elaboração do Plano Nacional de Fiscalização. Os palestrantes do primeiro dia foram a presidente do Conselho Regional de Química da 16ª Região (CRQ XVI), Suzana Aparecida da Silva, e o conselheiro federal de Química Jonas Comin Nunes. O 2º Encontro de Fiscalização foi promovido pelo Colégio de Presidentes (COPRESI) em parceria com o Conselho Federal de Química (CFQ).

Na abertura, o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, saudou os presentes e destacou o papel da fiscalização no Sistema CFQ/CRQs.

Presidente Alexandre Vaz Castro

“Gostaria de saudar os presidentes, conselheiros e palestrantes, fiscais e todos os presentes, ligados direta ou indiretamente à fiscalização. Discutir a elaboração do Plano Nacional de Fiscalização é o principal objetivo e contem conosco para realizá-lo. O CFQ dará total apoio às ações que resultarão desse encontro. A atividade finalística mais importante é a fiscalização”, afirmou.

O coordenador do COPRESI e presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região (CRQ XXI), Alexandre Vaz Castro, apontou a troca de experiências e o alto interesse como os principais valores de encontros como esse.

“Temos uma grande troca de experiências. Gostaria também de dizer obrigado pelo ao presidente José de Ribamar pelo apoio tem dado a todas as ações. Foram mais de 120 inscrições para este evento virtual. Fiscais, vocês são a nossa ponta de lança, a primeira visão que as pessoas tem sobre o conselho em todo país. Fizemos consulta para coletar os pontos principais e esperamos que possam ser abordados ao longo desses dois dias”, completou Vaz Castro.

Presidente Suzana Aparecida da Silva

Manual de Fiscalização é um dos objetivos

Em sua apresentação, a presidente Suzana Aparecida detalhou o que se propõe que seja o Plano de Nacional de Fiscalização. Ela apontou as referências da legislação, como o acórdão 1925/2019, do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicam a necessidade de produzir esse documento. Suzana apresentou ainda uma proposta mínima a ser considerada para esse Plano, mas deixou aberta a possibilidade de que essa construção se dê de maneira coletiva e consensuada, na forma de um Manual de Fiscalização.

“É importante que o Plano exista e que seja possível aplicá-lo, e em muitos casos trabalhamos em nome do objetivo maior: identificar muito do que o Sistema já vem fazendo, legitimando nossas ações. Mas precisamos padronizar procedimentos e o Manual de Fiscalização é o nosso sonho de consumo. Queremos que o agente fiscal se empodere da atividade de fiscalização.”

Conselheiro Jonas Comin

O conselheiro Jonas Comin apresentou as atribuições dos agentes fiscais no desempenho de suas funções. Detalhadamente, ele se valeu de sua experiência em fiscalização para refletir sobre os fundamentos da atividade, desde a apresentação na chegada ao local a ser vistoriado até estratégias positivas para uma boa abordagem.

“Além de tudo, é importante para os agentes fiscais difundir orientações a profissionais, estudantes e representantes das empresas sobre a legislação da área da Química”, afirmou.

“Importante o fiscal se apresentar de maneira que ofereça credibilidade e que seja clara, demonstrando conhecimento da legislação”, disse.