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CRQ V abre processo ético contra profissional da Química suspeita de fraude no álcool gel

Em decorrência de uma ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Brigada Militar, a polícia militar gaúcha, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (3/12), em Canoas e Porto Alegre, uma operação que levou a prisão de uma profissional da Química e de um empresário suspeitos de produzirem e distribuírem álcool em gel 70% fora das especificações, o que se caracteriza como fraude.

Segundo o Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ V), sediado em Porto Alegre, a profissional está regularmente registrada junto ao CRQ V. Ainda nesta manhã foi aberto processo ético contra ela, que será chamada a apresentar sua defesa e terá seu caso analisado pela Comissão de Ética do CRQ gaúcho. A estimativa é que o processo se desenrole e tenha o primeiro veredicto em cerca de 10 dias.

De acordo com o presidente do CRQ V, Paulo Roberto Fallavena, durante a pandemia de Covid-19 as ações de fiscalização ficaram prejudicadas porque a eficiência depende da visita presencial, nem sempre possível. Assim, a saída foi direcionar esforços para parcerias com outros órgãos.

“Há grandes dificuldades na pandemia, empresas por razões sanitárias resistem até à ação de fiscalização. No caso das polícias, mesmo da Anvisa, esse trânsito fica facilitado e eles conseguem descobrir esse tipo de situação antes da gente. Como solução, realizamos convênios com Polícia Federal, Polícia Militar e Ministério Público pra coibir esse tipo de crime organizado. É uma relação positiva para todos, pois em muitos casos conhecimentos de Química são utilizados pelo narcotráfico e crimes de várias naturezas”, explica Fallavena.

O álcool gel fora das especificações

A empresa suspeita de fraudes teve o álcool gel que distribuía analisado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo o MPRS, o teor de álcool etílico no produto distribuído era de apenas 53,7% – o que faz dele ineficiente no combate à Covid-19.

Conforme a investigação, o produto foi revendido durante a pandemia para farmácias, clínicas médicas, distribuidoras de medicamentos, mercados, prefeituras e até a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

“O álcool gel fabricado para fins de comercialização apresentou resultados insatisfatórios para todos os ensaios realizados, tratando-se de produto falsificado na origem, elaborado sem a qualidade informada pelo fabricante no respectivo rótulo e sem registro adequado na Agência Nacional Reguladora”, explicou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.

Segundo o laudo de análise do Lacen, a amostra do produto continha pH correspondente a 9,3, quando o valor referência indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 5 a 7. Além disso, continha teor de álcool etílico de 53,7º INPM, quando o insumo deveria corresponder a 70º INPM. Ou seja, 70g de álcool etílico para 100g do produto.