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CRQ XIX e Ministério Público da Paraíba firmam acordo de cooperação

O Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ XIX) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmaram, esta semana, uma parceria com a assinatura de um termo de cooperação. O objetivo do acordo é prestar assessoramento técnico e pericial na instrução de processos judiciais e extrajudiciais. 

“Essa parceria vai oferecer, não só aos profissionais da área da Química, que terão oportunidades, a partir do momento que fizermos ações junto às empresas, trazendo esta obrigatoriedade de contratação do profissional da Química, como também benefícios para a sociedade. A missão do CRQ 19 é trazer a segurança dos produtos que são produzidos na Paraíba”, garante a presidente do CRQ XIX, Lúcia Raquel de Lima. 

A cooperação deve viabilizar atuações conjuntas em áreas como a defesa dos direitos à saúde, meio ambiente, consumidor e patrimônio público, entre outros setores.

O ato de assinatura da cooperação aconteceu, na terça-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Participaram do evento, o procurador-geral de Justiça, Antonio Hortêncio Rocha Neto, e a presidente do CRQ XIX, Lúcia Raquel. 

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antonio Hortêncio, e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAO) serão adotadas as providências necessárias em relação às situações que serão reportadas para que se apurem eventuais práticas ilegais, tanto na esfera cível como na esfera criminal.

“Essa parceria será muito frutífera, muito importante, principalmente, porque vamos enfatizar ainda mais a fiscalização da atividade dos profissionais da área da Química e das empresas. Dessa forma, vamos aprimorar a visibilidade e o conhecimento da atuação do Conselho Regional, em conjunto com o Ministério Público. Também proporcionar pareceres técnicos para apoiar o MPPB”, ressalta a presidente do CRQ XIX.

Além da elaboração de laudos e pareceres técnicos para subsidiar os procedimentos extrajudiciais e judiciais, a parceria também prevê que o MPPB receba e dê encaminhamento às demandas do CRQ relacionadas à fiscalização do exercício profissional e de empresas com atividades na área da Química no estado da Paraíba, bem como às irregularidades verificadas pelo Conselho em suas atividades.